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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

239 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVANETE RAIMUNDA DE BRITOCPF

Reu

MARCOS MEDEIROS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ALCIELE DE SOUZA E SOUZA· OAB AC 5584· CPF 003.***.***-01

Reu:

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALCI PEREIRA PIMENTACPF

Advogados

Reu:

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

VALCI PEREIRA PIMENTACPF

Advogados

Reu:

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 15.061,56

Autor

NILTON RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (22/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 15.061,56

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NILTON RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

THAIS IZABEL DE OLIVEIRACPF

Reu

FREDERICO FIORILLOCPF

LUIZ FELIPE FIORILLOCPF

BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL - HOSPITAL ANNA FIORILLOCPF

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA CORREA SANTOS· OAB PR 84317· CPF 024.***.***-82

Reu:

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE BOWENS· OAB PR 74253· CPF 081.***.***-40

Reu:

PETER EMANUEL PINTO· OAB PR 51541· CPF 285.***.***-42

Reu:

MARIA LOURDES SOUZA DE BRITTO FIORILLO· CPF 319.***.***-00

Reu:

MUNICIPIO DE CASTRO/PR

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (16/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

GERALDO VENTURA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DAS DORES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MAIK HENRIQUE MORAIS· CPF 065.***.***-50

Autor:

PATRICIA RUPPEL MESQUITA· OAB PR 86374· CPF 034.***.***-58

Outros

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 2.368,00

Autor

L T BARROSO VIAGENS E TURISMOCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO BARBOSA RUFINOCPF

JOSE RUFINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Reu:

CLEOMAR BARBOSA JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA em 01/06/2021 23:59:59. (02/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRENILDA MARTINS DA SILVA BATISTACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/03/2021 23:59:59. (03/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DA SILVA RESENDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (05/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALDIR DA SILVA RESENDE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JARU

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 6.989,38

Autor

MARIO RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

IVAN FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2021)

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