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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

AFRANIO DOS SANTOS

PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES· OAB RJ 127768· CPF 762.***.***-04

Autor:

WHALEN SOARES THOME· OAB RJ 112495· CPF 856.***.***-34

Reu:

SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES· OAB RJ 127768· CPF 762.***.***-04

Reu:

WHALEN SOARES THOME· OAB RJ 112495· CPF 856.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Diante do tempo decorrido, ao inventariante para juntar aos autos todos os documentos faltantes conforme certidão de fls. 152/154. (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SA

Reu

AFRANIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAIS CAMILA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO· OAB SE 9117· CPF 028.***.***-79

Autor:

GABRIEL TAVARES SOARES· OAB SE 11537· CPF 047.***.***-00

Reu:

LAIS CAMILA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO· OAB SE 9117· CPF 028.***.***-79

Reu:

GABRIEL TAVARES SOARES· OAB SE 11537· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SA

Reu

AFRANIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAIS CAMILA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO· OAB SE 9117· CPF 028.***.***-79

Autor:

GABRIEL TAVARES SOARES· OAB SE 11537· CPF 047.***.***-00

Reu:

LAIS CAMILA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO· OAB SE 9117· CPF 028.***.***-79

Reu:

GABRIEL TAVARES SOARES· OAB SE 11537· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AFRANIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL TAVARES SOARES· OAB SE 11537· CPF 047.***.***-00

Reu:

GABRIEL TAVARES SOARES· OAB SE 11537· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LicençasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AFRANIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL TAVARES SOARES· OAB SE 11537· CPF 047.***.***-00

Reu:

GABRIEL TAVARES SOARES· OAB SE 11537· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Confirmada (29/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 3.700,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 3.700,00

Autor

ALISSON RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

SARA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AFRANIO MAIA DOS SANTOS· OAB DF 54836· CPF 890.***.***-49

Reu:

JEAN VITOR NUNES VIEIRA· OAB DF 65085· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 2.030,54

Autor

JOAQUIM DA CONCEICAO BASTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

AFRANIO MAIA DOS SANTOS· OAB DF 54836· CPF 890.***.***-49

Autor:

JOSE MARIA GUIMARAES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 47137· CPF 026.***.***-73

Reu:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 25718· CPF 047.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAQUIM DA CONCEICAO BASTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 65.340,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 65.340,00

Autor

MAYRA DA SILVA DO VALECPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

Advogados

Autor:

AFRANIO MAIA DOS SANTOS· OAB DF 54836· CPF 890.***.***-49

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYRA DA SILVA DO VALECPF

Reu

INSTITUTO AOCP

Advogados

Autor:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Autor:

AFRANIO MAIA DOS SANTOS· OAB DF 54836· CPF 890.***.***-49

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Reu:

AFRANIO MAIA DOS SANTOS· OAB DF 54836· CPF 890.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: MAYRA DA SILVA DO VALE Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem. De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos. Remeto os autos para custas finais. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sente... (18/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYRA DA SILVA DO VALECPF

Reu

INSTITUTO AOCP

Advogados

Autor:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Autor:

AFRANIO MAIA DOS SANTOS· OAB DF 54836· CPF 890.***.***-49

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Reu:

AFRANIO MAIA DOS SANTOS· OAB DF 54836· CPF 890.***.***-49

Último movimento: Definitivo (06/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 65.340,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 65.340,00

Autor

CRISTIANE SOUZA DE JESUS MAIACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

Advogados

Autor:

AFRANIO MAIA DOS SANTOS· OAB DF 54836· CPF 890.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

JUIZO DA SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF

JUIZO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 6.472,76

Autor

SARA DA SILVA ROSACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AFRANIO MAIA DOS SANTOS· OAB DF 54836· CPF 890.***.***-49

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MASSACPF

Reu

FERNANDA SANTOS LINOCPF

Advogados

Autor:

AFRANIO MAIA DOS SANTOS· OAB DF 54836· CPF 890.***.***-49

Reu:

ANA CLARA DA COSTA SANTOS· OAB DF 64788· CPF 044.***.***-10

Reu:

MARCELLA QUEIROZ DE CASTRO· OAB DF 73760· CPF 054.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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