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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 6.676,74

Autor

MARIA JOSE MEDEIROSCPF

Reu

MURILO MARIO PINTO DA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

AFRO ROCHA CARVALHO· OAB PB 13623· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ADNILDO CARVALHO GERONIMO

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

TANIA PASCOAL DE SOUZA NEVES CARVALHO· OAB PB 5277· CPF 452.***.***-68

Autor:

EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE· OAB PB 12647· CPF 010.***.***-07

Autor:

AFRO ROCHA CARVALHO· OAB PB 13623· CPF 424.***.***-72

Reu:

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 20111· CPF 024.***.***-13

Reu:

JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ· OAB PB 10412· CPF 873.***.***-34

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADNILDO CARVALHO GERONIMO EXECUTADO: MAPFRE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0048420-05.2013.8.15.2001 [Seguro, Acidente de Trânsito] Vistos. Diante do bloqueio realizado referente ao valor remanescente e da não objeção do executado e do exequente que apenas requereu a expedição de alvará (ID n° 73783846), DECLARO EXTINTA a pretensão executiva deste processo, com fundame... (07/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2009

Distribuição

07/10/2009

Valor

R$ 333,81

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

JOSE RONALDO ROCHA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA· OAB PB 10367· CPF 587.***.***-15

Reu:

AFRO ROCHA CARVALHO· OAB PB 13623· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

08/05/2021

Valor

R$ 333,81

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

JOSE RONALDO ROCHA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENOBIO DE OLIVEIRA FORMIGA

SCHEILA FERREIRA DA SILVA

ODILON JOSE SOARES DA SILVA

MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA

KELSON CABRAL DE MIRANDA

+ 8 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Outros

ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES ABUMANSUR· OAB PB 13561· CPF 032.***.***-09

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

AFRO ROCHA CARVALHO· OAB PB 13623· CPF 424.***.***-72

DIMITRI CHAVES GOMES LUNA· OAB PB 13834· CPF 046.***.***-09

ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO· OAB PB 13461· CPF 008.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente (17/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA BEATRIZ DE FRANCA ROCHA E OUTROS

FEDERAL DE SEGUROS S/A

Reu

OS MESMOS

ANA LUCIA DE SOUTO ARAUJOCPF

NAO INFORMADO

ANA CRISTINA COUTINHO FLORCPF

ANA BEATRIZ DE FRANCA ROCHACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Autor:

VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS· OAB PE 32570· CPF 047.***.***-09

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES ABUMANSUR· OAB PB 13561· CPF 032.***.***-09

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA XAVIER MOURACPF

Reu

JOAO LUIZ DE ARAUJO MOURACPF

Advogados

Autor:

AFRO ROCHA CARVALHO· OAB PB 13623· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA XAVIER MOURA em 27/03/2025 23:59. (28/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOSE RONALDO ROCHA DE CARVALHOCPF

EDUARDO RIBEIRO COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 18607· CPF 052.***.***-07

Reu:

AFRO ROCHA CARVALHO· OAB PB 13623· CPF 424.***.***-72

Reu:

ARIANO MARIO FERNANDES FONSECA FILHO· OAB PB 23051· CPF 049.***.***-36

Reu:

GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO· OAB PB 5108· CPF 343.***.***-49

Reu:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANI DE SOUSA RIBEIRO

Reu

LUCIANA ROCHA DE CARVALHOCPF

JOSEMAR SIQUEIRA FERREIRACPF

INFORTECH IMPORTACAO E COM LTDA

LIGIA KALINA SIQUEIRA FERREIRA DE CARVALHOCPF

JOAO BATISTA DE PAIVA NETOCPF

Advogados

Autor:

KELLY CALDAS VILARIM· OAB PB 17687· CPF 011.***.***-25

Reu:

AFRO ROCHA CARVALHO· OAB PB 13623· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (06/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 360.000,00

Autor

RICARDO ALEXANDRE FERREIRA MOTACPF

WELLTON BELTRAO DE ARAUJOCPF

Reu

LAIS DA SILVA SANTOS CARNEIROCPF

MARIANA DE AQUINO DANTAS CARNEIROCPF

MARCOS AUGUSTO SOBREIRA SOUTOCPF

MARIA DE FATIMA DANTAS CARNEIRO SOUTOCPF

ALEXANDRE JOSE MACEDO DANTAS CARNEIROCPF

Outros

EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB PB 16026· CPF 074.***.***-93

AFRO ROCHA CARVALHO· OAB PB 13623· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 360.000,00

Autor

WELLTON BELTRAO DE ARAUJOCPF

RICARDO ALEXANDRE FERREIRA MOTACPF

Reu

ALEXANDRE JOSE MACEDO DANTAS CARNEIROCPF

MARIA DE FATIMA DANTAS CARNEIRO SOUTOCPF

MARCOS AUGUSTO SOBREIRA SOUTOCPF

MARIANA DE AQUINO DANTAS CARNEIROCPF

LAIS DA SILVA SANTOS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

AFRO ROCHA CARVALHO· OAB PB 13623· CPF 424.***.***-72

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB PB 16026· CPF 074.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO - DRACO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MPPB - GAECO - 1 GRAU

Reu

CONFORME REPRESENTACAO

JOSE VICTOR MARTINS BENICIOCPF

JACKSON ALVES BARBOSACPF

JONAS MARTINS BENICIOCPF

VICTOR MORAIS MARCELINO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16004· CPF 074.***.***-59

Reu:

RAFAEL VILHENA COUTINHO· OAB PB 19947· CPF 007.***.***-09

Reu:

ANASTACIA MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PB 17116· CPF 061.***.***-23

Reu:

GESSICA LILIANE PEREIRA LIBORIO· OAB PB 31636· CPF 124.***.***-84

Reu:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 33.000,00

Autor

RUTH BEZERRA DE CARVALHO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

Advogados

Autor:

AFRO ROCHA CARVALHO· OAB PB 13623· CPF 424.***.***-72

Autor:

SAMILA KATIUSCA PONTES DOS REIS HAMAD· OAB PB 17561· CPF 022.***.***-08

Autor:

JOSE LEANDRO DA COSTA SILVA· OAB PB 29353· CPF 041.***.***-65

Reu:

MARIANA DE ALMEIDA PINTO· OAB PB 23767· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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