AGAMENON MARTINS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

18/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON CARLOS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS· OAB SP 211908· CPF 265.***.***-09

Autor:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 99424· CPF 036.***.***-43

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON CARLOS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (30/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2002

Distribuição

21/03/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO MARTINS DE QUEIROGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DANIELA DE ARAUJO· OAB SP 211747

FERNANDA BIRAL DE PICCOLI· OAB SP 200440· CPF 282.***.***-95

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 99424· CPF 036.***.***-43

WILSON JOSE VINCI JUNIOR· OAB SP 247290· CPF 220.***.***-26

CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS· OAB SP 211908· CPF 265.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

21/03/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO MARTINS DE QUEIROGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS· OAB SP 211908· CPF 265.***.***-09

Autor:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 99424· CPF 036.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AGAMENON MARTINS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO MARTINS DE QUEIROGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO MARTINS DE QUEIROGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO NUNES BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 99424· CPF 036.***.***-43

Autor:

AGAMENON MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

WILSON JOSE VINCI JUNIOR· OAB SP 247290· CPF 220.***.***-26

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO NUNES BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 99424· CPF 036.***.***-43

Último movimento: Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOSCPF

Reu

AGAMENON MARTINS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 220564· CPF 286.***.***-45

Autor:

JOAO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 203670· CPF 269.***.***-07

Autor:

FILIPE DIAS XAVIER RACHID· OAB MG 115680· CPF 070.***.***-32

Autor:

RICARDO PINTO DA ROCHA NETO· OAB SP 121003· CPF 097.***.***-42

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 220564· CPF 286.***.***-45

Reu:

JOAO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 203670· CPF 269.***.***-07

Reu:

FILIPE DIAS XAVIER RACHID· OAB MG 115680· CPF 070.***.***-32

Reu:

RICARDO PINTO DA ROCHA NETO· OAB SP 121003· CPF 097.***.***-42

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1109254-47.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Clayton Eduardo Casal Santos - - Clayton Eduardo Casal Santos - Agamenon Martins de Oliveira - - Agamenon Martins - Sociedade de Advogados - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: FILIPE DIAS XAVIER RACHID (OAB 115680/MG), DANIEL MENDES BARBOSA (OAB 100177/MG), DANIEL MENDES BARBOSA (OAB 100177/MG), FILIPE DI... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOSCPF

Reu

AGAMENON MARTINS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 220564· CPF 286.***.***-45

Autor:

JOAO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 203670· CPF 269.***.***-07

Autor:

FILIPE DIAS XAVIER RACHID· OAB MG 115680· CPF 070.***.***-32

Autor:

RICARDO PINTO DA ROCHA NETO· OAB SP 121003· CPF 097.***.***-42

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 220564· CPF 286.***.***-45

Reu:

JOAO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 203670· CPF 269.***.***-07

Reu:

FILIPE DIAS XAVIER RACHID· OAB MG 115680· CPF 070.***.***-32

Reu:

RICARDO PINTO DA ROCHA NETO· OAB SP 121003· CPF 097.***.***-42

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1109254-47.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Clayton Eduardo Casal Santos - - Clayton Eduardo Casal Santos - Agamenon Martins de Oliveira - - Agamenon Martins - Sociedade de Advogados - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: FILIPE DIAS XAVIER RACHID (OAB 115680/MG), DANIEL MENDES BARBOSA (OAB 100177/MG), DANIEL MENDES BARBOSA (OAB 100177/MG), FILIPE DI... (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 101.959,23

Autor

AGAMENON MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MEIX· OAB SP 118988· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de AGAMENON MARTINS em 19/12/2022 23:59. (20/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 101.959,23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AGAMENON MARTINSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS MEIX· OAB SP 118988· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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