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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 7.532,90

Autor

GILSON TOTOLACPF

GILSON TOTOLA

COMERCIAL AGE LTDACNPJ

Reu

J. A. M. MERCEARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA· OAB ES 6876· CPF 884.***.***-00

Reu:

BENTO SANTO FIOROTTI· OAB ES 6554· CPF 416.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

COMERCIAL AGE LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA

Advogados

Autor:

ADÉLIO CECATO· OAB ES 022762· CPF 689.***.***-20

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (04/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

COMERCIAL AGE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA

Advogados

Autor:

ADÉLIO CECATO· OAB ES 022762· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: COMERCIAL AGE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADÉLIO CECATO (OAB ES022762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta d... (22/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL AGE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42 (19/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

COMERCIAL AGE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA

Advogados

Autor:

ADÉLIO CECATO· OAB ES 022762· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL AGE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ADÉLIO CECATO· OAB ES 022762· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (15/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTICIPACOES AGE LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUY PEDRO SCHNEIDER· OAB SC 16663· CPF 130.***.***-49

Autor:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 49175· CPF 434.***.***-91

Autor:

JACSON ROBERTO· OAB SC 17428· CPF 018.***.***-50

Autor:

LUCIANO GOMES· OAB SC 22586· CPF 021.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RUY PEDRO SCHNEIDER· OAB SC 16663· CPF 130.***.***-49

Reu:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 49175· CPF 434.***.***-91

Reu:

JACSON ROBERTO· OAB SC 17428· CPF 018.***.***-50

Reu:

LUCIANO GOMES· OAB SC 22586· CPF 021.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

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Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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