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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR GARCIA

Reu

MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS / RS

Advogados

Autor:

BEN-HUR RODRIGUES RAVA· OAB RS 032888· CPF 476.***.***-04

Autor:

MAURÍCIO TONON· OAB RS 056892· CPF 906.***.***-49

Autor:

FRANCIELE GAVA· OAB RS 085591· CPF 011.***.***-74

Reu:

BEN-HUR RODRIGUES RAVA· OAB RS 032888· CPF 476.***.***-04

Reu:

MAURÍCIO TONON· OAB RS 056892· CPF 906.***.***-49

Reu:

FRANCIELE GAVA· OAB RS 085591· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Condomínio em EdifícioProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANIA BUENO ZANCANARO ROUPAS

Reu

AGENOR GARCIA

EDIFICIO COMERCIAL E RESIDENCIAL VILLA ROMANACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FELTRACO· OAB RS 48779· CPF 895.***.***-15

Autor:

AVELINO BELTRAME· OAB RS 17141· CPF 217.***.***-34

Autor:

EMANUELE DAL MAS· OAB RS 130006· CPF 029.***.***-75

Autor:

THAMARA PASOLIN BELTRAME· OAB RS 80610· CPF 008.***.***-41

Autor:

PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO· OAB RS 30920· CPF 344.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS FELTRACO· OAB RS 48779· CPF 895.***.***-15

Reu:

AVELINO BELTRAME· OAB RS 17141· CPF 217.***.***-34

Reu:

EMANUELE DAL MAS· OAB RS 130006· CPF 029.***.***-75

Reu:

THAMARA PASOLIN BELTRAME· OAB RS 80610· CPF 008.***.***-41

Reu:

PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO· OAB RS 30920· CPF 344.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5003287-44.2024.8.21.0078/RS REQUERENTE: IVANIA BUENO ZANCANARO ROUPAS ADVOGADO(A): FELIPE ASSIS LUNELLI DUTRA RODRIGUES (OAB RS109989) ADVOGADO(A): AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO(A): THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB RS080610) ADVOGADO(A): DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO(A): LARISSA PORTO ROMANZINI (OAB RS125274) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LUNELLI (OAB RS032562) ADVOGADO(A): PEDRO RONALDO GOUL... (10/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

Licença PrêmioPrecatório

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR GARCIA

Advogados

Autor:

TAÍS FERNANDA FRANCO LEME· OAB SP 507511

Autor:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 9237

Autor:

MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA· OAB SP 364256· CPF 406.***.***-64

Autor:

ANA CAROLINA FESCINA MORESSI· OAB SP 467731

Autor:

LARISSA ZAGHI· OAB SP 460370· CPF 438.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016583-44.2024.8.26.0576/03 - Precatório - Licença Prêmio - Agenor Garcia - Vistos. Por força do Comunicado nº 66/2024, antes da conferência e expedição do ofício de precatório, intime-se a entidade devedora para manifestação ante as informações inseridas em requisição pela parte credora. No mais, às partes para eventual manifestação quanto ao preenchimento dos dados/informações/documentos deste incidente, conforme o artigo 6º, inciso IX,... (13/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Contra a FloraContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AGENOR GARCIA NAVARROSCPF

IRIO ERCILIO REHBEINCPF

ASTRIT REHBEIN SIQUEIRACPF

EDSON REHBEINCPF

FREDDY REHBEINCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO LUNA NAVARROS· OAB MS 25414· CPF 046.***.***-06

Reu:

ALICE CHAVES ALBUQUERQUE· OAB MS 16962· CPF 001.***.***-98

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AGENOR GARCIA NAVARROSCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO· OAB PR 73853· CPF 070.***.***-86

Autor:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB MS 24135· CPF 687.***.***-15

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MT 29578

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 1.191,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.191,18

Autor

AGENOR GARCIA NAVARROSCPF

Reu

BANCO J. SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461

Autor:

PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO· OAB PR 73853· CPF 070.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Sumário

Ajuizamento

12/05/2006

Distribuição

30/11/2008

Valor

R$ 21.760,00

Autor

KELI COSTA ARAUJOCPF

Reu

AGENOR GARCIA NAVARROSCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

GIOVANNA MARIA ASSIS TRAD CAVALCANTI· OAB MS 8650· CPF 913.***.***-34

Reu:

JOSÉ BELGA ASSIS TRAD· OAB MS 10790· CPF 728.***.***-04

Reu:

RALPHE DA CUNHA NOGUEIRA· OAB MS 5845

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 51.199,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENOR GARCIA NAVARROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR OLEGARIO MARQUES· OAB PR 95461

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 51.199,17

Autor

AGENOR GARCIA NAVARROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR OLEGARIO MARQUES· OAB PR 95461

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

R$ 104.131,86

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AGENOR GARCIA NAVARROSCPF

EVELYN LEITE ROYG BARTHIMANCPF

GLóRIA ZUNILDA MENDES CRUZCPF

JANE MOURA DA ROSA LIMACPF

JOãO CARLOS MARQUES FONTESCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Reu:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Outros

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE MOURA DA ROSA LIMACPF

MAURO PEREIRA DA SILVACPF

DEBBIE CRUZ CANOCPF

MIGUEL COELHO

JOãO CARLOS MARQUES FONTESCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2014)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PagamentoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR GARCIA NAVARROSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCANTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/01/2026)

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