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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

BEMVENUTO BARROSCPF

Reu

AGENOR BARROSCPF

Outros

LÊDA VIRGINIA CAVALCANTI ANDRADE FERRAZ· OAB PE 9963· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BEMVENUTO BARROS em 05/11/2024 23:59. (07/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 15.201,10

Autor

FRANCISCA DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

THIAGO BARROS AGENOR· OAB MA 15094· CPF 038.***.***-78

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/02/2022 23:59. (27/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 15.201,10

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

FRANCISCA DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

THIAGO BARROS AGENOR· OAB MA 15094· CPF 038.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (16/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO ESIO NOGUEIRA FILHOCPF

Reu

JOSE DE SOUSA SANTOSCPF

GERSON FILHO DO "BOCA QUENTE"

Advogados

Autor:

MOACIR FERREIRA RAMOS· OAB DF 43163· CPF 132.***.***-04

Autor:

MIRIAN SANTOS NOGUEIRA· CPF 214.***.***-04

Autor:

VALDIR SOUZA JORGE· CPF 166.***.***-53

Reu:

EDUARDO GOMES PEREIRA· OAB MA 8144· CPF 832.***.***-15

Reu:

THIAGO BARROS AGENOR· OAB MA 15094· CPF 038.***.***-78

Reu:

RAILLONE KENAD DIAS NUNES· OAB MA 12686· CPF 600.***.***-83

Reu:

FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 8860· CPF 632.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO ESIO NOGUEIRA FILHO em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

EDMAR GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

THIAGO BARROS AGENOR· OAB MA 15094· CPF 038.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de EDMAR GOMES DE SOUZA em 29/07/2025 23:59. (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR GOMES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

THIAGO BARROS AGENOR· OAB MA 15094· CPF 038.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informações prestadas (12/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAKSON SOUSA CANDIDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

THIAGO BARROS AGENOR· OAB MA 15094· CPF 038.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 16.511,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 16.511,15

Autor

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO CESAR PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES· OAB GO 56262· CPF 007.***.***-63

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

JENNIFER MARCAL SILVA

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Reu:

THIAGO BARROS AGENOR· OAB MA 15094· CPF 038.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (25/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO CESAR PEREIRA DE SOUSA

Reu

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES· OAB GO 56262· CPF 007.***.***-63

Autor:

THIAGO BARROS AGENOR· OAB MA 15094· CPF 038.***.***-78

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Autor:

JENNIFER MARCAL SILVA· OAB GO 64296

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES· OAB GO 56262· CPF 007.***.***-63

Reu:

THIAGO BARROS AGENOR· OAB MA 15094· CPF 038.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804285-45.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: RAIMUNDO CESAR PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO BARROS AGENOR - MA15094-A EXECUTADO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262 INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Dayna Leão Tajra Reis Teixeira, titular do 2º Juizado Especial Cível, respondendo, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente int... (28/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO CESAR PEREIRA DE SOUSA

Reu

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES· OAB GO 56262· CPF 007.***.***-63

Autor:

THIAGO BARROS AGENOR· OAB MA 15094· CPF 038.***.***-78

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Autor:

JENNIFER MARCAL SILVA· OAB GO 64296

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES· OAB GO 56262· CPF 007.***.***-63

Reu:

THIAGO BARROS AGENOR· OAB MA 15094· CPF 038.***.***-78

Último movimento: Definitivo (20/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CAIO EMANOEL MOURA DOS SANTOSCPF

ISMAEL VILHENACPF

IGO AZEVEDO ALBUQUERQUE DIASCPF

ISMAEL VILHENA

IGO AZEVEDO ALBUQUERQUE DIAS

Outros

THIAGO BARROS AGENOR· OAB MA 15094· CPF 038.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

CAIO EMANOEL MOURA DOS SANTOSCPF

ISMAEL VILHENACPF

IGO AZEVEDO ALBUQUERQUE DIAS

IGO AZEVEDO ALBUQUERQUE DIASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ADONIAS OLIVEIRA COELHOCPF

Reu

ELISSANDRA DA CONCEICAO SILVA

JOSE SEVERO DINIZ NETOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARROS AGENOR· OAB MA 15094· CPF 038.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 6.075,32

Autor

KAMILLA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BARROS AGENOR· OAB MA 15094· CPF 038.***.***-78

Reu:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

Reu:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Reu:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Reu:

BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA· OAB MA 20307· CPF 610.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIMA DELEGACIA REGIONAL DE IMPERATRIZ - MACNPJ

Reu

GUSTAVO XAVIER FERRAISCPF

MATEUS MIRANDA BARBOSACPF

Outros

THIAGO BARROS AGENOR· OAB MA 15094· CPF 038.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS MIRANDA BARBOSA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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