Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 48.601,00

Autor

GILBERTO OLIVEIRA VIANNACPF

Reu

G. O. VIANNA - COSMETICOSCNPJ

LUZIA CELI DA SILVA PAULCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MOURA SALES· OAB SP 322334· CPF 215.***.***-05

Reu:

WENDEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB SP 389796· CPF 395.***.***-71

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA SALES· OAB SP 322334· CPF 215.***.***-05

Reu:

ADEMAR FERNANDO BALDANI· OAB SP 141254· CPF 015.***.***-07

Outros

ANDRÉ HENRIQUE DOMINGOS· OAB SP 259364· CPF 311.***.***-70

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCABI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MANOEL REGAZINI· CPF 204.***.***-13

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO OLIVEIRA VIANNACPF

G. O. VIANNA - COSMETICOSCNPJ

Reu

LUZIA CELI DA SILVA PAULCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 39.331,81

Autor

LEONICE LUSVARDI FABRICIOCPF

Reu

AMURI FABRICIOCPF

Advogados

Autor:

AGENOR VENTURA DA SILVA· OAB SP 167278· CPF 082.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

HELENA MARIA DOS REIS PEREIRACPF

NELSON ALBERTO TEIXEIRA

JOAO APARECIDO SANTANACPF

SANDRO LUIS DIAS

ALECIO SCARAMBONI

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO· OAB SP 175870· CPF 054.***.***-95

Reu:

GABRIEL RAMAO CASTILHO· CPF 419.***.***-41

Reu:

APARECIDA SONIA DE OLIVEIRA TANGANELI· OAB SP 76072· CPF 924.***.***-53

Reu:

MARIANA CRISTINA TANGANELI· OAB SP 365076· CPF 386.***.***-88

Reu:

AGENOR VENTURA DA SILVA· OAB SP 167278· CPF 082.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

ALéCIO SCARAMBONICPF

ELIZABETH PEREIRA

NELSON ALBERTO TEIXEIRA

SANDRO LUIS DIAS

Advogados

Autor:

ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO· OAB SP 175870· CPF 054.***.***-95

Autor:

AGENOR VENTURA DA SILVA· OAB SP 167278· CPF 082.***.***-85

Autor:

MARIANA CRISTINA TANGANELI· OAB SP 365076· CPF 386.***.***-88

Autor:

APARECIDA SONIA DE OLIVEIRA TANGANELI· OAB SP 76072· CPF 924.***.***-53

Reu:

ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO· OAB SP 175870· CPF 054.***.***-95

Reu:

GABRIEL RAMÃO CASTILHO· OAB SP 470785

Reu:

MARIANA CRISTINA TANGANELI· OAB SP 365076· CPF 386.***.***-88

Reu:

APARECIDA SONIA DE OLIVEIRA TANGANELI· OAB SP 76072· CPF 924.***.***-53

Reu:

AGENOR VENTURA DA SILVA· OAB SP 167278· CPF 082.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002638-59.2023.8.26.0047 (processo principal 0004590-59.2012.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Elizabeth Pereira - - Sandro Luis Dias - - Alécio Scaramboni - - Nelson Alberto Teixeira e outros - Diante do exposto: a) DEFIRO a gratuidade da justiça aos executados Nelson e Alécio; b) REJEITO as impugnações apresentadas pelos Executados Nelson Alberto Teixeira (fls. 101/107), Alécio Scaramboni (fls. 1... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 7.838,48

Autor

GABRIEL MAJOR PITACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AGENOR VENTURA DA SILVA· OAB SP 167278· CPF 082.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 7.838,48

Autor

GABRIEL MAJOR PITACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AGENOR VENTURA DA SILVA· OAB SP 167278· CPF 082.***.***-85

Último movimento: Expedição de certidão. (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

R$ 18.122,53

Autor

ROSA MACHADO WESSLERCPF

Reu

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ESTRELA DA MANHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIUSEPE ANDERSON ORLANDO· OAB SP 273539· CPF 300.***.***-41

Reu:

AGENOR VENTURA DA SILVA· OAB SP 167278· CPF 082.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

R$ 18.122,53

Autor

ROSA MACHADO WESSLERCPF

Reu

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ESTRELA DA MANHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIUSEPE ANDERSON ORLANDO· OAB SP 273539· CPF 300.***.***-41

Reu:

AGENOR VENTURA DA SILVA· OAB SP 167278· CPF 082.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 6.870,25

Autor

LOSINOX LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

TALITA CRISTINA MIRANDA DE ALMEIDA - MECNPJ

TALITA CRISTINA MIRANDA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

TARIK FERRARI NEGROMONTE· OAB SP 295463· CPF 302.***.***-38

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO ALMEIDA PRADO· OAB SP 295039· CPF 337.***.***-10

Reu:

AGENOR VENTURA DA SILVA· OAB SP 167278· CPF 082.***.***-85

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA ANTONIO

ANALIA DA SILVA ANTONIOCPF

JOãO SERAPIãO ANTôNIO FILHOCPF

Reu

SANDRA REGINA ENTRINGUER DE OLIVEIRACPF

WAGNER DE SOUZA JARDIM

Advogados

Autor:

FELIPE CARMINHOLA· OAB SP 395711· CPF 419.***.***-67

Autor:

AGENOR VENTURA DA SILVA· OAB SP 167278· CPF 082.***.***-85

Reu:

FELIPE CARMINHOLA· OAB SP 395711· CPF 419.***.***-67

Reu:

AGENOR VENTURA DA SILVA· OAB SP 167278· CPF 082.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Agenor Ventura da Silva (OAB 167278/SP), Felipe Carminhola (OAB 395711/SP) Processo 1007592-97.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Claudia Antonio, Analia da Silva Antonio, João Serapião Antônio Filho - Reqda: Sandra Regina Entringuer de Oliveira, Wagner de Souza Jardim - Vistos. Considerando-se o teor do V. Acórdão proferido e, visto que a parte recorrente/vencida é beneficiária da assistência judiciária gratu... (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO JOSE LOCATELLI

Advogados

Autor:

AGENOR VENTURA DA SILVA· OAB SP 167278· CPF 082.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 25.976,58

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TENILLE PARRA LUSVARDI· OAB SP 328815· CPF 305.***.***-30

Autor:

ISMAEL PEDROSO CAMARGO FILHO· OAB SP 320013· CPF 028.***.***-79

Autor:

FRANCISCO VIEIRA PINTO JUNIOR· OAB SP 305687· CPF 267.***.***-62

Autor:

AGENOR VENTURA DA SILVA· OAB SP 167278· CPF 082.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 11.282,42

Autor

REINALDO VICENTE DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

TENILLE PARRA LUSVARDI· OAB SP 328815· CPF 305.***.***-30

Autor:

FRANCISCO VIEIRA PINTO JUNIOR· OAB SP 305687· CPF 267.***.***-62

Autor:

ISMAEL PEDROSO CAMARGO FILHO· OAB SP 320013· CPF 028.***.***-79

Autor:

AGENOR VENTURA DA SILVA· OAB SP 167278· CPF 082.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal