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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGEPLAN ENGENHARIA - CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

DEMES BRITO· OAB SP 278179· CPF 265.***.***-21

Autor:

ANDERSON SEIJI TANABE· OAB SP 342861· CPF 341.***.***-33

Autor:

MARCO ANTONIO CHAZAINE PEREIRA· OAB SP 238501

Último movimento: Publicação (28/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGEPLAN ENGENHARIA - CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

DEMES BRITO· OAB SP 278179· CPF 265.***.***-21

Autor:

ANDERSON SEIJI TANABE· OAB SP 342861· CPF 341.***.***-33

Autor:

MARCO ANTONIO CHAZAINE PEREIRA· OAB SP 238501

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: AGEPLAN ENGENHARIA - CONSTRUCOES LTDA, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: DEMES BRITO - SP278179-A APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, AGEPLAN ENGENHARIA - CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) APELADO: DEMES BRITO - SP278179-A... (27/02/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD DE ALMEIDA RAMALHOCPF

MARCUS VINICIUS DOMICIANO ALMEIDACPF

Reu

AGEPLAN ENGENHARIA - CONSTRUCOES LTDACPF

ALEX FARIA DE ARAUJO 04549592737

Advogados

Autor:

SILVIA REBELLO MONTEIRO· OAB SP 215930· CPF 291.***.***-36

Autor:

DR. RENÊ GUILHERME KOERNER NETO· OAB SP 187158· CPF 187.***.***-66

Autor:

RICARDO BRAGA FRANCA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

Autor:

ANA LIDIA DA SILVA REQUIAO FONSECA GIOSEFFI· OAB RJ 151487· CPF 055.***.***-19

Autor:

DR. JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO FONSECA· OAB RJ 55993· CPF 477.***.***-20

Reu:

SILVIA REBELLO MONTEIRO· OAB SP 215930· CPF 291.***.***-36

Reu:

DR. RENÊ GUILHERME KOERNER NETO· OAB SP 187158· CPF 187.***.***-66

Reu:

RICARDO BRAGA FRANCA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

Reu:

ANA LIDIA DA SILVA REQUIAO FONSECA GIOSEFFI· OAB RJ 151487· CPF 055.***.***-19

Reu:

DR. JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO FONSECA· OAB RJ 55993· CPF 477.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALEX FARIA DE ARAUJO 04549592737 - AGEPLAN ENGENHARIA - CONSTRUCOES LTDA (30/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAN PIERRE JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Reu

UNIÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.

Advogados

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Autor:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 11934· CPF 070.***.***-00

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JÚNIOR· OAB SE 003587· CPF 938.***.***-53

Autor:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 011934· CPF 070.***.***-00

Reu:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Reu:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 11934· CPF 070.***.***-00

Reu:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JÚNIOR· OAB SE 003587· CPF 938.***.***-53

Reu:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 011934· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JAN PIERRE JOAQUIM DOS SANTOS ADV.: THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 11934-SE REQUERIDO: UNIÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA. ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDAXXXXXX PESSOALMENTE (POR CARTA) PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMEN... (05/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THAÍSA LOPES

Reu

UNIÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.

Advogados

Autor:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 11934· CPF 070.***.***-00

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Autor:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 011934· CPF 070.***.***-00

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JÚNIOR· OAB SE 003587· CPF 938.***.***-53

Reu:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 11934· CPF 070.***.***-00

Reu:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Reu:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 011934· CPF 070.***.***-00

Reu:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JÚNIOR· OAB SE 003587· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: THAÍSA LOPES ADV.: THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 11934-SE REQUERIDO: UNIÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA. ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO,... (01/07/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Água e/ou EsgotoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA CRUZ DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)

UNIÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.

Advogados

Autor:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 11934· CPF 070.***.***-00

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Reu:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 11934· CPF 070.***.***-00

Reu:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA CRUZ DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)

UNIÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.

Advogados

Autor:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 11934· CPF 070.***.***-00

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Reu:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 11934· CPF 070.***.***-00

Reu:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAFAELA CRUZ DOS SANTOS ADV.: THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 11934-SE REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADV.: IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE REQUERIDO: UNIÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA. ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ/SE APÓS JULGAMENTO E TRÂNSITO DO RECURSO/REMESSA NECESSÁRIA. APÓS O PRAZO DE 10 DIAS... (05/12/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THAISA LOPESCPF

Reu

UNIAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 11934· CPF 070.***.***-00

Reu:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/10/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAÍSA LOPES

Reu

UNIÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.

Advogados

Autor:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 11934· CPF 070.***.***-00

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Reu:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 11934· CPF 070.***.***-00

Reu:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/10/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELY SANTOS DA PAIXÃO

WERLLES ELISSANDRO CRUZ SANTANACPF

Reu

UNIÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.

Advogados

Autor:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 11934· CPF 070.***.***-00

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Autor:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 011934· CPF 070.***.***-00

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JÚNIOR· OAB SE 003587· CPF 938.***.***-53

Reu:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 11934· CPF 070.***.***-00

Reu:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Reu:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 011934· CPF 070.***.***-00

Reu:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JÚNIOR· OAB SE 003587· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELY SANTOS DA PAIXÃO

WERLLES ELISSANDRO CRUZ SANTANACPF

Reu

UNIÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.

Advogados

Autor:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 11934· CPF 070.***.***-00

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Autor:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 011934· CPF 070.***.***-00

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JÚNIOR· OAB SE 003587· CPF 938.***.***-53

Reu:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 11934· CPF 070.***.***-00

Reu:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Reu:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 011934· CPF 070.***.***-00

Reu:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JÚNIOR· OAB SE 003587· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: WERLLES ELISSANDRO CRUZ SANTANA ADV.: THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 11934-SE REQUERENTE: DANIELY SANTOS DA PAIXÃO ADV.: THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 11934-SE REQUERIDO: UNIÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA. ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202312101354 NÚMERO ÚNICO: 0047298-12.2023.8.25.0001... (08/09/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.

Reu

JAN PIERRE JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Autor:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 11934· CPF 070.***.***-00

Reu:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Reu:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 11934· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/11/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUDREY IVY URSULLA DE ARAUJOCPF

Reu

UNIÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.

Advogados

Autor:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 11934· CPF 070.***.***-00

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Reu:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 11934· CPF 070.***.***-00

Reu:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUDREY IVY URSULLA DE ARAUJOCPF

Reu

UNIÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.

Advogados

Autor:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 11934· CPF 070.***.***-00

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Reu:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 11934· CPF 070.***.***-00

Reu:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AUDREY IVY URSULLA DE ARAUJO ADV.: THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 11934-SE REQUERIDO: UNIÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA. ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 243,74 (EQUIVALENTE A 80%), DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA... (06/06/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

URANIO MOTA DE ALMEIDACPF

Reu

UNIÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.

Advogados

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Autor:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 11934· CPF 070.***.***-00

Reu:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Reu:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 11934· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/01/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

URANIO MOTA DE ALMEIDACPF

Reu

UNIÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.

Advogados

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Autor:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 11934· CPF 070.***.***-00

Reu:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Reu:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 11934· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: URANIO MOTA DE ALMEIDA ADV.: THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 11934-SE REQUERIDO: UNIÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA. ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR VIA DE SEUS ADVOGADOS(A). ATENTEM QUE EVENTUAL MANEJO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER DISTRIBUÍDO DIRETAMENTE PELO PORTAL DO... (25/11/2025)

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