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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGERA TELECOMUNICACOES SACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FAGUNDES VIANNA· OAB SP 128311· CPF 134.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGERA TELECOMUNICACOES SACPF

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JéSSICA CAROLINE ARECO VALENSUELACPF

Reu

AGERA TELECOMUNICAçõES S. A.

Advogados

Autor:

VINÍCIUS BAHIA ECHEVERRIA· OAB MS 25616· CPF 045.***.***-90

Autor:

CRISTIAN MINTZ· OAB SP 136652· CPF 116.***.***-98

Autor:

JANES COUTO SANCHES· OAB MS 9354· CPF 241.***.***-00

Reu:

VINÍCIUS BAHIA ECHEVERRIA· OAB MS 25616· CPF 045.***.***-90

Reu:

CRISTIAN MINTZ· OAB SP 136652· CPF 116.***.***-98

Reu:

JANES COUTO SANCHES· OAB MS 9354· CPF 241.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 22.826,67

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 22.826,67

Autor

FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Reu

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN MINTZ· OAB SP 136652· CPF 116.***.***-98

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAP05VFAZ1 (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 22.826,67

Autor

FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Reu

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CRISTIAN MINTZ· OAB SP 136652· CPF 116.***.***-98

Reu:

RICARDO AFFONSO RAMOS· OAB RJ 173570· CPF 057.***.***-80

Reu:

JULIANA LOBIANCO DA SILVA RINALDI· OAB RJ 162089· CPF 108.***.***-30

Reu:

PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA· OAB RJ 151058· CPF 103.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR DA SILVACPF

Reu

FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Outros

ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR· OAB RJ 133839· CPF 088.***.***-63

CRISTIAN MINTZ· OAB SP 136652· CPF 116.***.***-98

MARCIA BAPTISTA BOTELHO· OAB RJ 134486· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Juntada de petição (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR DA SILVA

Reu

AGERA TELECOMUNICACOES S A

TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TEREZINHA DAS GRACAS DE OLIVEIRA GOMESCPF

THAYNA GOMES DA SILVACPF

Reu

BRASIL EM REDE - RADIO E TELEVISAO LTDACPF

G2PTV PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA DAS GRACAS GOMES· OAB RJ 139549· CPF 011.***.***-78

Reu:

KELLY CRISTINA FRANCISCO· CPF 195.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A.CPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

DR(A). BRUNO FAGUNDES VIANNA· OAB SP 128311

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AGERA TELECOMUNICACOES S A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2018

Distribuição

29/09/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

ANA CLAUDIA LIMA DA SILVACPF

Reu

FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI MOVEL SACPF

Outros

CAMILLE MACHADO ARAÚJO· OAB RJ 185658

DIEGO VILELA DOS SANTOS· OAB RJ 195726· CPF 120.***.***-97

CRISTIAN MINTZ· OAB SP 136652· CPF 116.***.***-98

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

CATARINA TEIXEIRA MATOS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 50598

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (25/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA LIMA DA SILVA

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Reu

AGERA TELECOMUNICACOES S A

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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