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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M5 INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO EM GERAL EIRELI

Reu

AGK - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

BEIRAMAR EMPRESA DE SHOPPING CENTER LTDA

BELLUNO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

BEMAPAR PARTICIPACOES LTDA.

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ZITA S/A

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ENELITA MARIA DA SILVA· OAB SC 017348· CPF 481.***.***-49

Autor:

CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO· OAB SC 019054· CPF 734.***.***-04

Autor:

DEBORAH MEKACHESKI PEREIRA GERINO· OAB SC 033565· CPF 308.***.***-29

Autor:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 035478· CPF 097.***.***-92

Reu:

ENELITA MARIA DA SILVA· OAB SC 017348· CPF 481.***.***-49

Reu:

CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO· OAB SC 019054· CPF 734.***.***-04

Reu:

DEBORAH MEKACHESKI PEREIRA GERINO· OAB SC 033565· CPF 308.***.***-29

Reu:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 035478· CPF 097.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M5 INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO EM GERAL EIRELI

Reu

AGK - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

BEIRAMAR EMPRESA DE SHOPPING CENTER LTDA

BELLUNO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

BEMAPAR PARTICIPACOES LTDA.

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ZITA S/A

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ENELITA MARIA DA SILVA· OAB SC 017348· CPF 481.***.***-49

Autor:

CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO· OAB SC 019054· CPF 734.***.***-04

Autor:

DEBORAH MEKACHESKI PEREIRA GERINO· OAB SC 033565· CPF 308.***.***-29

Autor:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 035478· CPF 097.***.***-92

Reu:

ENELITA MARIA DA SILVA· OAB SC 017348· CPF 481.***.***-49

Reu:

CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO· OAB SC 019054· CPF 734.***.***-04

Reu:

DEBORAH MEKACHESKI PEREIRA GERINO· OAB SC 033565· CPF 308.***.***-29

Reu:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 035478· CPF 097.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 199.485,48

Autor

AGK 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DENAILTON MATIAS DIASCPF

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPICNPJ

Advogados

Autor:

PABLO PAIVA LACERDA· OAB SP 189644· CPF 213.***.***-71

Autor:

LEANDRO NOGUEIRA MONTEIRO· OAB SP 330772· CPF 280.***.***-08

Autor:

PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 303789· CPF 332.***.***-27

Reu:

KLEBER CARDOSO DE SOUZA· OAB BA 27684· CPF 816.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA· OAB PI 7779· CPF 240.***.***-82

Reu:

HUMBERTO REGO DOS SANTOS· OAB PI 1238· CPF 041.***.***-91

Reu:

EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO· OAB PI 1584· CPF 152.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO· OAB PI 2224· CPF 282.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpr... (16/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 199.485,48

Autor

AGK 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPICNPJ

DENAILTON MATIAS DIASCPF

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 303789· CPF 332.***.***-27

Autor:

LEANDRO NOGUEIRA MONTEIRO· OAB SP 330772· CPF 280.***.***-08

Autor:

PABLO PAIVA LACERDA· OAB SP 189644· CPF 213.***.***-71

Reu:

KLEBER CARDOSO DE SOUZA· OAB BA 27684· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

I.C.G.L. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

AGK 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

ESTADO DO PIAUICNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA

Autor:

RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA· OAB SP 232849· CPF 221.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

AGK 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

I.C.G.L. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA· CPF 221.***.***-09

Reu:

RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA· OAB SP 232849· CPF 221.***.***-09

Autor:

RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 106077· CPF 146.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA· OAB SP 232849· CPF 221.***.***-09

Autor:

RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 106077· CPF 146.***.***-32

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/04/2024)

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