AGNALDO BATISTA SANTIAGO NETTO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

AGNALDO DIAS NETTOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA FELICIANO DOS SANTOS· OAB RJ 128265· CPF 053.***.***-64

Reu:

MATHEUS MARTINS SOARES DE AZEVEDO· OAB RJ 231767· CPF 121.***.***-10

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS MARTINS SOARES DE AZEVEDO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO DIAS NETTOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

CARLA FELICIANO DOS SANTOS· OAB RJ 128265· CPF 053.***.***-64

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

CARLA FELICIANO DOS SANTOS· OAB RJ 128265· CPF 053.***.***-64

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2005

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 24.155.294,20

Autor

HELCIO CAMBRAIA ADVOCACIACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR· OAB MG 57171· CPF 609.***.***-20

Autor:

MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO· OAB MG 71940· CPF 953.***.***-72

Autor:

PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO· OAB MG 81184· CPF 035.***.***-75

Reu:

LUIZA HELENA DA SILVA GUEDES· CPF 040.***.***-55

Outros

HUGO DE JESUS WERNECK· OAB MG 69356

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (11/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2005

Distribuição

30/08/2005

Valor

R$ 24.155.294,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALESSANDRA LOPES DIAS DA SILVACPF

FRIGORIFICO NORTE DE MINAS S A FRIGONORTECNPJ

CESAR DA SILVACNPJ

SAGRADA FAMILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

V.G - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

+ 20 outros

Advogados

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Reu:

HUGO DE JESUS WERNECK· OAB MG 69356· CPF 593.***.***-72

Reu:

HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR· OAB MG 57171· CPF 609.***.***-20

Reu:

MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO· OAB MG 71940· CPF 953.***.***-72

Reu:

PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO· OAB MG 81184· CPF 035.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2008

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 45.391,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALDEMIRO PARREIRAS DE SOUZACPF

FRIGORIFICO SAO JOAO COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

AGNALDO BORGES SANTIAGOCPF

INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS SAO JOAO LTDA - MECNPJ

ANTONIO GILBERTO DA SILVACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

NATALIA FERREIRA JORGE· OAB MG 74940· CPF 978.***.***-34

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Outros

RAISSA SALDANHA MACHADO· OAB MG 152638

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2008

Distribuição

05/08/2008

Valor

R$ 45.391,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALDEMIRO PARREIRAS DE SOUZACPF

FRIGORIFICO SAO JOAO COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

AGNALDO BORGES SANTIAGOCPF

INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS SAO JOAO LTDA - MECNPJ

ANTONIO GILBERTO DA SILVACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

RAISSA SALDANHA MACHADO· CPF 076.***.***-18

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/1995

Distribuição

17/08/2024

Valor

R$ 4.186.684,53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 244, 246, 247 e 248 (05/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/1995

Distribuição

11/04/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO SAO JOAO COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

AGNALDO BORGES SANTIAGOCPF

INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS SAO JOAO LTDA - MECNPJ

VALDEMIRO PARREIRAS DE SOUZACPF

INDUSTRIA DE ALIMENTOS MODELO LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

NATALIA FERREIRA JORGE· OAB MG 74940· CPF 978.***.***-34

Reu:

ANTONIO ELISIO DE SOUZA LOPES· OAB MG 62644· CPF 518.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 9.252.360,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALDEMIRO PARREIRAS DE SOUZACPF

AGNALDO BORGES SANTIAGOCPF

FRIGORIFICO SAO JOAO COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

NATALIA FERREIRA JORGE· OAB MG 74940· CPF 978.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (28/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

13/12/2010

Valor

R$ 9.252.360,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALDEMIRO PARREIRAS DE SOUZACPF

AGNALDO BORGES SANTIAGOCPF

FRIGORIFICO SAO JOAO COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NATALIA FERREIRA JORGE· OAB MG 74940· CPF 978.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2008

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 574.921,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO SAO JOAO COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

AGNALDO BORGES SANTIAGOCPF

TRANSPORTADORA PROVIDENCIA LTDACNPJ

ANTONIO GILBERTO DA SILVACPF

SALERMO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

NATALIA FERREIRA JORGE· OAB MG 74940· CPF 978.***.***-34

Reu:

ANTONIO ELISIO DE SOUZA LOPES· OAB MG 62644· CPF 518.***.***-20

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2008

Distribuição

28/04/2008

Valor

R$ 574.921,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LOPES DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - MECNPJ

FRIGORIFICO SAO JOAO COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

AGNALDO BORGES SANTIAGOCPF

TRANSPORTADORA PROVIDENCIA LTDACNPJ

ANTONIO GILBERTO DA SILVACPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

NATALIA FERREIRA JORGE· OAB MG 74940· CPF 978.***.***-34

Reu:

ANTONIO ELISIO DE SOUZA LOPES· OAB MG 62644· CPF 518.***.***-20

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2005

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 4.627.891,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALDEMIRO PARREIRAS DE SOUZACPF

FRIGORIFICO SAO JOAO COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

AGNALDO BORGES SANTIAGOCPF

SANDRO EUSTAQUIO DE SOUZACPF

WALTER LUIZ BORGES SANTIAGOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERNANDES BORBA· CPF 109.***.***-33

Reu:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145· CPF 789.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2005

Distribuição

07/10/2005

Valor

R$ 4.627.891,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALDEMIRO PARREIRAS DE SOUZACPF

FRIGORIFICO SAO JOAO COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

AGNALDO BORGES SANTIAGOCPF

SANDRO EUSTAQUIO DE SOUZACPF

WALTER LUIZ BORGES SANTIAGOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145· CPF 789.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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