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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2008

Distribuição

21/05/2008

Valor

R$ 204,87

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

AGNALDO PEREIRA LEITE NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

12/05/2010

Valor

R$ 540,10

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DFCNPJ

Reu

AGNALDO PEREIRA LEITE NETOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (23/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 170,77

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DFCNPJ

Reu

AGNALDO PEREIRA LEITE NETOCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 181,05

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DFCNPJ

Reu

AGNALDO PEREIRA LEITE NETOCPF

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (02/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

AGNALDO PEREIRA LEITE NETOCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (10/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 11.082,72

Autor

AGNALDO LEITECPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANIBAL ALMEIDA GARCIA· OAB SP 399284· CPF 386.***.***-13

Reu:

MARCELO CORTONA RANIERI· OAB SP 129679· CPF 124.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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