AGNALDO ROSA CARDOSO — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: ANTONIO AUGUSTO ARAGAO SILVA, ARMANDO DE CASTRO JUNIOR, RONALDO WELLINGTON REIS SOUSA, EGNALDO JOSE DA LUZ E SILVA, MARINALDO DE JESUS SOUZA, RAFAEL ROMULO GALVAO, DEYLON MARCOS LIMA DE CARVALHO, ELSON LIMA DE CARVALHO, KLEITON PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA NETO, AGNALDO CARDOSO DA PENHA ROSA, LUIS SOUSA DA SILVA, SANDRO MARCIO DE CARVALHO FREITAS, WILKER SARAIVA MONTE, CLAUBER SILVA GONCALVES, JOSE ELITON FEITOSA... (22/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JURANDY GONCALVES SANTIAGOCPF

LUCIO FABIO DA MOTA DIASCPF

HUGO DE FREITAS FERREIRACPF

JOSE JOSIVAN DE SOUSA LOIOLACPF

CLEMILSON DE SOUSA SANTOSCPF

+ 41 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Juntada de manifestação (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOSIVAN DE SOUSA LOIOLACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: ANTONIO AUGUSTO ARAGAO SILVA, ARMANDO DE CASTRO JUNIOR, RONALDO WELLINGTON REIS SOUSA, EGNALDO JOSE DA LUZ E SILVA, MARINALDO DE JESUS SOUZA, RAFAEL ROMULO GALVAO, DEYLON MARCOS LIMA DE CARVALHO, ELSON LIMA DE CARVALHO, KLEITON PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA NETO, AGNALDO CARDOSO DA PENHA ROSA, LUIS SOUSA DA SILVA, SANDRO MARCIO DE CARVALHO FREITAS, WILKER SARAIVA MONTE, CLAUBER SILVA GONCALVES, JOSE ELITON FEITOSA... (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOSIVAN DE SOUSA LOIOLACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: ANTONIO AUGUSTO ARAGAO SILVA, ARMANDO DE CASTRO JUNIOR, RONALDO WELLINGTON REIS SOUSA, EGNALDO JOSE DA LUZ E SILVA, MARINALDO DE JESUS SOUZA, RAFAEL ROMULO GALVAO, DEYLON MARCOS LIMA DE CARVALHO, ELSON LIMA DE CARVALHO, KLEITON PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA NETO, AGNALDO CARDOSO DA PENHA ROSA, LUIS SOUSA DA SILVA, SANDRO MARCIO DE CARVALHO FREITAS, WILKER SARAIVA MONTE, CLAUBER SILVA GONCALVES, JOSE ELITON FEITOSA... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

AGNALDO CARDOSO

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO GOMIDE OLIVEIRA· OAB MG 107468

Reu:

LUIZ RICARDO GOMIDE OLIVEIRA· OAB MG 107468

Último movimento: Publicação (29/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2004

Distribuição

19/07/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

AGNALDO CARDOSO

Outros

LUANA DIAS SOARES GARCIA· OAB SE 4565

SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS· OAB SE 2038· CPF 045.***.***-91

JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB SE 5640· CPF 037.***.***-72

RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO· OAB SE 671· CPF 004.***.***-00

PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 3397· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/07/2004

Distribuição

19/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

AGNALDO CARDOSO

Advogados

Autor:

LUANA DIAS SOARES GARCIA· OAB SE 4565

Autor:

SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS· OAB SE 2038· CPF 045.***.***-91

Autor:

JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB SE 5640· CPF 037.***.***-72

Autor:

PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 3397· CPF 965.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO· OAB SE 671· CPF 004.***.***-00

Reu:

LUANA DIAS SOARES GARCIA· OAB SE 4565

Reu:

SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS· OAB SE 2038· CPF 045.***.***-91

Reu:

JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB SE 5640· CPF 037.***.***-72

Reu:

PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 3397· CPF 965.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO· OAB SE 671· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

RecebimentoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

AGNALDO CARDOSO

Advogados

Autor:

LUANA DIAS SOARES GARCIA· OAB SE 4565

Autor:

SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS· OAB SE 2038· CPF 045.***.***-91

Autor:

JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB SE 5640· CPF 037.***.***-72

Autor:

PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 3397· CPF 965.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO· OAB SE 671· CPF 004.***.***-00

Reu:

LUANA DIAS SOARES GARCIA· OAB SE 4565

Reu:

SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS· OAB SE 2038· CPF 045.***.***-91

Reu:

JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB SE 5640· CPF 037.***.***-72

Reu:

PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 3397· CPF 965.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO· OAB SE 671· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV.: SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS - OAB: 2038-SE ADV.: LUANA DIAS SOARES GARCIA - OAB: 4565-SE RÉU: AGNALDO CARDOSO ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO - OAB: 3397-SE ADV.: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO - OAB: 671-SE ADV.: JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS - OAB: 5640-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: ARQUIVE-SE. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 200471020525 NÚMERO ÚNIC... (14/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SERGIO SANTOS

MIRACI MAZZE PEREIRA SANTOSCPF

Reu

AGNALDO CARDOSO

ALINETE SOARES CARDOZO

FABRICIO SOARES CARDOZO

Advogados

Autor:

RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5303· CPF 014.***.***-97

Autor:

RAIMUNDO VIEIRA BARRETO NETO· OAB SE 6579· CPF 694.***.***-34

Reu:

RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5303· CPF 014.***.***-97

Reu:

RAIMUNDO VIEIRA BARRETO NETO· OAB SE 6579· CPF 694.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ImissãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA SANTOS SIQUEIRA

Reu

AGNALDO CARDOSO

MATEUS CAMPOS SILVA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO VIEIRA BARRETO NETO· OAB SE 6579· CPF 694.***.***-34

Autor:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Autor:

LUCAS GOMES FONTES ARAUJO· OAB SE 13842· CPF 016.***.***-35

Reu:

RAIMUNDO VIEIRA BARRETO NETO· OAB SE 6579· CPF 694.***.***-34

Reu:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Reu:

LUCAS GOMES FONTES ARAUJO· OAB SE 13842· CPF 016.***.***-35

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO CARDOSO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR· OAB PI 13564· CPF 240.***.***-68

Reu:

BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR· OAB PI 13564· CPF 240.***.***-68

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO CARDOSO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR· OAB PI 13564· CPF 240.***.***-68

Reu:

BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR· OAB PI 13564· CPF 240.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/10/2023)

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