AGOSTINELLI MENDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.CPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Reu:

MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Reu:

MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Reu:

MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SA

Advogados

Autor:

MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245· CPF 031.***.***-11

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245· CPF 031.***.***-11

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A. CPF: 08.736.011/0001-46 RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SA CPF: 16.670.085/0001-55 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5017013-80.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM... (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaRecurso Especial

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SA

Advogados

Autor:

MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245· CPF 031.***.***-11

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245· CPF 031.***.***-11

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A. CPF: 08.736.011/0001-46 RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SA CPF: 16.670.085/0001-55 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5017013-80.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM... (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SA

Advogados

Autor:

MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245· CPF 031.***.***-11

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245· CPF 031.***.***-11

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A. CPF: 08.736.011/0001-46 RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SA CPF: 16.670.085/0001-55 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5017013-80.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM... (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SA

Advogados

Autor:

MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245· CPF 031.***.***-11

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245· CPF 031.***.***-11

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A. CPF: 08.736.011/0001-46 RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SA CPF: 16.670.085/0001-55 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5017013-80.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM... (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SA

Advogados

Autor:

MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245· CPF 031.***.***-11

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245· CPF 031.***.***-11

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A. CPF: 08.736.011/0001-46 RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SA CPF: 16.670.085/0001-55 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5017013-80.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM... (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 1.889.433,66

Autor

ACOS GERAIS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Outros

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL· OAB MG 76237· CPF 006.***.***-75

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET· OAB SP 208989· CPF 215.***.***-65

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACOS GERAIS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET· OAB SP 208989

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Reu:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL· OAB MG 76237

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACOS GERAIS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Autor:

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET· OAB SP 208989

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL· OAB MG 76237

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ACOS GERAIS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Autor:

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET· OAB SP 208989

Reu:

EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL· OAB MG 76237

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Último movimento: Recebidos os autos (16/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ACOS GERAIS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Autor:

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET· OAB SP 208989

Reu:

EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL· OAB MG 76237

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 172.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ÉLZIO EDUARDO BERGAMO DE ANDRADECPF

SOLANGE MACHADO BRANDAO DE ANDRADECPF

Reu

LUZIA CARVALHO DOMINGUESCPF

DANIELA REGINA DOMINGUESCPF

HELOISA HELENA DOMINGUES CUNHACPF

JOSE ANTONIO DOMINGUESCPF

MARIA CRISTINA DOMINGUESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ÉLZIO EDUARDO BERGAMO DE ANDRADECPF

NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

SOLANGE MACHADO BRANDAO DE ANDRADECPF

Reu

DANIELA REGINA DOMINGUESCPF

HELOISA HELENA DOMINGUES CUNHACPF

JOSE ANTONIO DOMINGUESCPF

LUZIA CARVALHO DOMINGUESCPF

MARIA CRISTINA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Reu:

FRANCYNI SOARES DE PAULA

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ÉLZIO EDUARDO BERGAMO DE ANDRADECPF

NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

SOLANGE MACHADO BRANDAO DE ANDRADECPF

Reu

DANIELA REGINA DOMINGUESCPF

HELOISA HELENA DOMINGUES CUNHACPF

JOSE ANTONIO DOMINGUESCPF

LUZIA CARVALHO DOMINGUESCPF

MARIA CRISTINA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385

Reu:

FRANCYNI SOARES DE PAULA

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Último movimento: Remetidos os autos (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESA. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GROSSI ANDRADE DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GROSSI ANDRADE 17 CAMARA CIVEL TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ÉLZIO EDUARDO BERGAMO DE ANDRADECPF

NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

SOLANGE MACHADO BRANDAO DE ANDRADECPF

Reu

JOSE ANTONIO DOMINGUESCPF

LUZIA CARVALHO DOMINGUESCPF

HELOISA HELENA DOMINGUES CUNHACPF

MARIA CRISTINA DOMINGUESCPF

DANIELA REGINA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406

Reu:

FRANCYNI SOARES DE PAULA

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Último movimento: Remetidos os autos (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 24.372,20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alteração de capitalSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LOPES DA SILVACPF

Reu

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

HELEN PRISCILA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB MG 152246

Autor:

REINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 93169

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Último movimento: Transitado em Julgado (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de capitalSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LOPES DA SILVACPF

Reu

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

HELEN PRISCILA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB MG 152246

Autor:

REINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 93169

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO OLIVEIRA LEAL

Reu

MARCELO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA ALVES SOUZA· OAB MG 127378· CPF 081.***.***-79

Autor:

LAIS SOARES DE SOUZA· OAB MG 185134

Autor:

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET· OAB SP 208989· CPF 215.***.***-65

Autor:

HENRIQUE TIRADENTES PIMENTA· OAB MG 151218· CPF 104.***.***-23

Autor:

MARCELO WERNECK NOGUEIRA DA GAMA· OAB MG 86367· CPF 029.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA ALVES SOUZA· OAB MG 127378· CPF 081.***.***-79

Reu:

LAIS SOARES DE SOUZA· OAB MG 185134

Reu:

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET· OAB SP 208989· CPF 215.***.***-65

Reu:

HENRIQUE TIRADENTES PIMENTA· OAB MG 151218· CPF 104.***.***-23

Reu:

MARCELO WERNECK NOGUEIRA DA GAMA· OAB MG 86367· CPF 029.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alteração de capitalEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO OLIVEIRA LEAL

Reu

MARCELO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA ALVES SOUZA· OAB MG 127378· CPF 081.***.***-79

Autor:

LAIS SOARES DE SOUZA· OAB MG 185134

Autor:

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET· OAB SP 208989· CPF 215.***.***-65

Autor:

HENRIQUE TIRADENTES PIMENTA· OAB MG 151218· CPF 104.***.***-23

Autor:

MARCELO WERNECK NOGUEIRA DA GAMA· OAB MG 86367· CPF 029.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA ALVES SOUZA· OAB MG 127378· CPF 081.***.***-79

Reu:

LAIS SOARES DE SOUZA· OAB MG 185134

Reu:

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET· OAB SP 208989· CPF 215.***.***-65

Reu:

HENRIQUE TIRADENTES PIMENTA· OAB MG 151218· CPF 104.***.***-23

Reu:

MARCELO WERNECK NOGUEIRA DA GAMA· OAB MG 86367· CPF 029.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5000662-51.2019.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ROGERIO OLIVEIRA LEAL CPF: 715.748.326-20 e outros MARCELO LOPES DA SILVA CPF: 075.821.5... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 71.690,27

Autor

MARCOS ELIAS DE FARIA CPF 58681388649 - MECNPJ

Reu

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMALLTDACNPJ

Outros

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

ANA GRACIANI ARANTES· OAB MG 145306· CPF 073.***.***-70

GABRIELA NICOLAU OLMEDO CONSUL· OAB SP 399996· CPF 427.***.***-01

DIEGO REIS AMARAL· OAB MG 151019· CPF 079.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ELIAS DE FARIA CPF 58681388649 - MECNPJ

Reu

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMALLTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO REIS AMARAL· OAB MG 151019

Autor:

ANA GRACIANI ARANTES· OAB MG 145306

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Reu:

GABRIELA NICOLAU OLMEDO CONSUL

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ELIAS DE FARIA CPF 58681388649 - MECNPJ

Reu

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMALLTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA GRACIANI ARANTES· OAB MG 145306

Reu:

GABRIELA NICOLAU OLMEDO CONSUL

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Último movimento: Recebidos os autos (17/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ELIAS DE FARIA CPF 58681388649 - MECNPJ

Reu

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMALLTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA GRACIANI ARANTES· OAB MG 145306

Autor:

DIEGO REIS AMARAL· OAB MG 151019

Reu:

GABRIELA NICOLAU OLMEDO CONSUL

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Último movimento: Recebidos os autos (17/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMALLTDACNPJ

Reu

MARCOS ELIAS DE FARIA CPF 58681388649 - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Autor:

GABRIELA NICOLAU OLMEDO CONSUL

Reu:

ANA GRACIANI ARANTES· OAB MG 145306

Reu:

DIEGO REIS AMARAL· OAB MG 151019

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 134.822,82

Autor

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMALLTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Autor:

JULIA GONZALEZ STOLNICKI· CPF 111.***.***-83

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Outros

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET· OAB SP 208989· CPF 215.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.CPF

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMALLTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SABA UTIMATI

Autor:

ISABEL CRISTINA FAHL DOMINGUES

Autor:

NAILA RADTKE HINZ DOS SANTOS

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES· OAB MG 100030

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Comunicado o acórdão em: (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMALLTDACNPJ

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SABA UTIMATI

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Autor:

JULIA GONZALEZ STOLNICKI

Autor:

ISABELA DONHAS CHAMI

Autor:

DANIELLE PARUS BOASSI

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES· OAB MG 100030

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMALLTDACNPJ

Reu

CARLOS ALEXANDRE DE MORAIS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE NOGUEIRA· OAB SP 425198· CPF 416.***.***-48

Autor:

ANA BEATRIZ SILVA· OAB SP 378962· CPF 414.***.***-05

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DE MORAIS RIBEIRO· OAB MG 127886

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE DE MORAIS RIBEIROCPF

Reu

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMALLTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DE MORAIS RIBEIRO

Reu:

FELIPE NOGUEIRA

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Reu:

ANA BEATRIZ SILVA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE DE MORAIS RIBEIROCPF

Reu

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMALLTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DE MORAIS RIBEIRO· OAB MG 127886· CPF 070.***.***-36

Autor:

FELIPE NOGUEIRA· OAB SP 425198· CPF 416.***.***-48

Autor:

ANA BEATRIZ SILVA· OAB SP 378962· CPF 414.***.***-05

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DE MORAIS RIBEIRO· OAB MG 127886· CPF 070.***.***-36

Reu:

FELIPE NOGUEIRA· OAB SP 425198· CPF 416.***.***-48

Reu:

ANA BEATRIZ SILVA· OAB SP 378962· CPF 414.***.***-05

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Publicação (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVIALIS DO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMALLTDACNPJ

Reu

PARAGRO-PRODUTOS AGRO-PECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Autor:

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET· OAB SP 208989

Reu:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVIALIS DO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMALLTDACNPJ

Reu

PARAGRO-PRODUTOS AGRO-PECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Reu:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVIALIS DO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACPF

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA

Reu

PARAGRO-PRODUTOS AGRO-PECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896· CPF 960.***.***-44

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Autor:

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET· OAB SP 208989· CPF 215.***.***-65

Reu:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896· CPF 960.***.***-44

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET· OAB SP 208989· CPF 215.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

JurosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVIALIS DO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACPF

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA

Reu

PARAGRO-PRODUTOS AGRO-PECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896· CPF 960.***.***-44

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Autor:

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET· OAB SP 208989· CPF 215.***.***-65

Reu:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896· CPF 960.***.***-44

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET· OAB SP 208989· CPF 215.***.***-65

Último movimento: Outras Decisões (11/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMALLTDACNPJ

Reu

EULER DE LIMA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Reu:

JOSE MAXIMO DA SILVA JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EULER DE LIMA RIBEIROCPF

Reu

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMALLTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAXIMO DA SILVA JUNIOR

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SKYMARK GESTAO DE PROJETOS E RISCOS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA- COOPERCARGACPF

TOKIO MARINE SEGURADORA SACPF

RAFAEL FERNANDO FOGATOCPF

MARCOS VINICIUS CANEZIN SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET

Autor:

RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI

Autor:

MARILIA ARANHA ROGEL

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Reu:

SHEILA UGOLINI· OAB SC 16411

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE A. SANTOS

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Reu:

ALEX SANDER REZENDE· OAB PR 27924· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA SACPF

Reu

SKYMARK GESTAO DE PROJETOS E RISCOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE A. SANTOS

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES

Reu:

RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI

Reu:

MARILIA ARANHA ROGEL

Reu:

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET

Último movimento: Transitado em Julgado (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA SACPF

Reu

SKYMARK GESTAO DE PROJETOS E RISCOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE A. SANTOS

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES

Reu:

RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI

Reu:

MARILIA ARANHA ROGEL

Reu:

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal