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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2008

Distribuição

02/12/2008

Valor

R$ 10.308,00

Reu

AGOSTINHO MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/1995

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 2.948,40

Autor

CENTRALTINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

ELIANE CRISTINA DE LIMA BOMBARDELLICPF

Reu

COPLASE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

ANTONIO TARCISIO MATTE· OAB PR 14985· CPF 391.***.***-78

LUCIANO BRAGA CORTES· OAB PR 16726· CPF 688.***.***-04

LUIZ AUGUSTO BROETTO· OAB PR 16877· CPF 512.***.***-91

VLADIMIR DE MARCK· OAB SC 8746· CPF 493.***.***-59

DARIO GENNARI· OAB PR 10130· CPF 005.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (22/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AGOSTINHO MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO MARTINS

ALAERTE JACINTO

AMILTON DINIZ MACHADOCPF

ANTONIO RICARDO HECKERTCPF

DARIO ANTONIO HOMEMCPF

+ 10 outros

Reu

YELUM SEGUROS S.ACPF

Advogados

Autor:

OSWALDO DA SILVEIRA MAYER JUNIOR· OAB SC 011752· CPF 931.***.***-72

Autor:

DOUGLAS BENVENUTI· OAB SC 015401· CPF 909.***.***-15

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SC 032920· CPF 469.***.***-49

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741· CPF 346.***.***-72

Autor:

ROSANGELA DIAS GUERREIRO· OAB RJ 048812· CPF 610.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

OSWALDO DA SILVEIRA MAYER JUNIOR· OAB SC 011752· CPF 931.***.***-72

Reu:

DOUGLAS BENVENUTI· OAB SC 015401· CPF 909.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SC 032920· CPF 469.***.***-49

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741· CPF 346.***.***-72

Reu:

ROSANGELA DIAS GUERREIRO· OAB RJ 048812· CPF 610.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (06/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO MARTINS

ALAERTE JACINTO

AMILTON DINIZ MACHADOCPF

ANTONIO RICARDO HECKERTCPF

DARIO ANTONIO HOMEMCPF

+ 10 outros

Reu

YELUM SEGUROS S.ACPF

Advogados

Autor:

OSWALDO DA SILVEIRA MAYER JUNIOR· OAB SC 011752· CPF 931.***.***-72

Autor:

DOUGLAS BENVENUTI· OAB SC 015401· CPF 909.***.***-15

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SC 032920· CPF 469.***.***-49

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741· CPF 346.***.***-72

Autor:

ROSANGELA DIAS GUERREIRO· OAB RJ 048812· CPF 610.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

OSWALDO DA SILVEIRA MAYER JUNIOR· OAB SC 011752· CPF 931.***.***-72

Reu:

DOUGLAS BENVENUTI· OAB SC 015401· CPF 909.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SC 032920· CPF 469.***.***-49

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741· CPF 346.***.***-72

Reu:

ROSANGELA DIAS GUERREIRO· OAB RJ 048812· CPF 610.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000460-35.2014.8.24.0011/SC EXEQUENTE: MARILEA BOHACZUK ADVOGADO(A): THIAGO FARIAS (OAB SC032485) EXEQUENTE: ALAERTE JACINTO ADVOGADO(A): THIAGO FARIAS (OAB SC032485) ADVOGADO(A): FERNANDA DA SILVEIRA RAMOS (OAB SC021449) ADVOGADO(A): JORGE AMILTON DE ALMEIDA (OAB PR017232) EXEQUENTE: JAIME BOING ADVOGADO(A): THIAGO FARIAS (OAB SC032485) EXEQUENTE: SEBASTIAO DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO FARIAS (OAB SC032485)... (01/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2007

Distribuição

07/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

AGOSTINHO MARTINS

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA HADJINLIAN SABEH· OAB SP 189626· CPF 253.***.***-55

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARIA ANGELICA HADJINLIAN SABEH· OAB SP 189626· CPF 253.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349-A RECORRIDO: AGOSTINHO MARTINS Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA ANGELICA HADJINLIAN SABEH - SP189626-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0087957-85.2007.4.03.6301 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR... (13/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2007

Distribuição

09/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

AGOSTINHO MARTINS

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA HADJINLIAN SABEH· OAB SP 189626· CPF 253.***.***-55

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARIA ANGELICA HADJINLIAN SABEH· OAB SP 189626· CPF 253.***.***-55

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINHO MARTINS SOUZACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO DA SAUDECPF

Advogados

Autor:

JOSE DEMETRIO FILHO· OAB RJ 091027· CPF 913.***.***-34

Autor:

HENRIQUE DE MELLO BANDOLI· CPF 941.***.***-91

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 218.090,40

Autor

AGOSTINHO MARTINS SOUZACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DEMETRIO FILHO· OAB RJ 091027· CPF 913.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2 (08/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 218.090,40

Autor

AGOSTINHO MARTINS SOUZACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DEMETRIO FILHO· OAB RJ 091027· CPF 913.***.***-34

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (09/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO MARTINS SOUZA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JOSE DEMETRIO FILHO· OAB RJ 91027· CPF 913.***.***-34

Autor:

JOSE DEMETRIO FILHO· OAB RJ 091027· CPF 913.***.***-34

Reu:

JOSE DEMETRIO FILHO· OAB RJ 91027· CPF 913.***.***-34

Reu:

JOSE DEMETRIO FILHO· OAB RJ 091027· CPF 913.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (06/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO MARTINS SOUZA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JOSE DEMETRIO FILHO· OAB RJ 91027· CPF 913.***.***-34

Autor:

JOSE DEMETRIO FILHO· OAB RJ 091027· CPF 913.***.***-34

Reu:

JOSE DEMETRIO FILHO· OAB RJ 91027· CPF 913.***.***-34

Reu:

JOSE DEMETRIO FILHO· OAB RJ 091027· CPF 913.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5004383-25.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGOSTINHO MARTINS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DEMETRIO FILHO (OAB RJ091027) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. REEXAME DA CAUSA. RECURSO DESPROVIDO. Embargos que, a pretexto de prequestionamento, pretendem discutir o julgado em suas premissas e fundamentos. Os embargos não se prestam a provocar o Colegiado a repetir em o... (11/11/2025)

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