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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO SOARES

Reu

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Autor:

VANDERSON DA SILVA JOSE· OAB RJ 156681· CPF 093.***.***-97

Autor:

VITOR HUGO JANEIRO TORRES· OAB RJ 161147· CPF 059.***.***-55

Autor:

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA· OAB RJ 230743· CPF 085.***.***-33

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

VANDERSON DA SILVA JOSE· OAB RJ 156681· CPF 093.***.***-97

Reu:

VITOR HUGO JANEIRO TORRES· OAB RJ 161147· CPF 059.***.***-55

Reu:

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA· OAB RJ 230743· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOELMA MEDEIROSCPF

Reu

AGOSTINHO SOARES

Outros

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB RN 11971· CPF 014.***.***-00

ANAIRAM CARLA DE LIMA· OAB RN 13851· CPF 065.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOELMA MEDEIROSCPF

Reu

AGOSTINHO SOARES

Último movimento: Recebidos os autos (09/11/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERONICA VALE DA SILVA SOUSACPF

EVALDO AUGUSTO BANDEIRA DE SOUSACPF

BARBARA CAROLINE DA FE LIMACPF

MANOELLA VALE DE SOUSACPF

KARINA LEAL DE SOUSACPF

+ 5 outros

Reu

CESAR AUGUSTO JOSE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL AGOSTINHO SOARES· OAB DF 27041· CPF 980.***.***-49

Autor:

JOSE EUCLIDES ANDRADE VIANA· OAB DF 15402· CPF 490.***.***-04

Autor:

ELTON SANTOS CARDOSO· OAB DF 35438· CPF 488.***.***-72

Autor:

CAMILLA LEAL DE SOUSA· CPF 439.***.***-20

Autor:

ANDREIA PEREIRA GALVAO NUNES· CPF 536.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Despacho em 20/05/2026. (21/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 5.108,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 6.917,45

Autor

ROSELI SENNA GANEMCPF

Reu

BANCO BV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AGOSTINHO SOARES

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI SENNA GANEMCPF

Advogados

Autor:

DANIEL AGOSTINHO SOARES· OAB DF 27041· CPF 980.***.***-49

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (09/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI SENNA GANEMCPF

Advogados

Autor:

DANIEL AGOSTINHO SOARES· OAB DF 27041· CPF 980.***.***-49

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal. Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95). Expeça-se alvará eletrônico dos valores deposi... (28/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

31/05/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIND ENTIDADES MANTENEDORAS ESTAB PART ENSIN SUPERIO DFCNPJ

Reu

SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Autor:

LEANDRO DAROIT FEIL· OAB DF 29509· CPF 716.***.***-20

Outros

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

LUIZA FONTOURA DA CUNHA· OAB DF 23037

TALITHA DIZIOLOSZYNSKI BONATO· OAB DF 23768

DANIEL AGOSTINHO SOARES· OAB DF 27041

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND ENTIDADES MANTENEDORAS ESTAB PART ENSIN SUPERIO DFCNPJ

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SIND ENTIDADES MANTENEDORAS ESTAB PART ENSIN SUPERIO DFCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AGOSTINHO SOARES· OAB DF 27041· CPF 980.***.***-49

Autor:

LEANDRO DAROIT FEIL· OAB DF 29509· CPF 716.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

DANIEL AGOSTINHO SOARES· OAB DF 27041· CPF 980.***.***-49

Reu:

LEANDRO DAROIT FEIL· OAB DF 29509· CPF 716.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59. (09/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS EM TELECOMUNICACOESCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Autor:

LEANDRO DAROIT FEIL· OAB DF 29509· CPF 716.***.***-20

Outros

LUIZA FONTOURA DA CUNHA· OAB DF 23037

TALITHA DIZIOLOSZYNSKI BONATO· OAB DF 23768

DANIEL AGOSTINHO SOARES· OAB DF 27041

JULIANA TORRES SILVERIO DE ALMEIDA· OAB DF 26327

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 19/02/2021 (27/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS EM TELECOMUNICACOESCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS EM TELECOMUNICACOESCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

DANIEL AGOSTINHO SOARES· OAB DF 27041· CPF 980.***.***-49

Autor:

LEANDRO DAROIT FEIL· OAB DF 29509· CPF 716.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

DANIEL AGOSTINHO SOARES· OAB DF 27041· CPF 980.***.***-49

Reu:

LEANDRO DAROIT FEIL· OAB DF 29509· CPF 716.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS EM TELECOMUNICACOES em 07/06/2021 23:59. (08/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILIENSE DE MOTEISCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM BRASILIA/DF

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Autor:

LEANDRO DAROIT FEIL· OAB DF 29509· CPF 716.***.***-20

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTROS(AS)· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB DF 27474

TALITHA DIZIOLOSZYNSKI BONATO· OAB DF 23768

DANIEL AGOSTINHO SOARES· OAB DF 27041

JULIANA TORRES SILVERIO DE ALMEIDA· OAB DF 26327

+ outros representantes

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (15/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

09/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILIENSE DE MOTEISCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO BRASILIENSE DE MOTEISCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS PIMENTA MARTINS

Autor:

MATHEUS PALMEIRA FIGUEIREDO· OAB GO 33173· CPF 715.***.***-44

Autor:

DANIEL AGOSTINHO SOARES· OAB DF 27041· CPF 980.***.***-49

Autor:

LEANDRO DAROIT FEIL· OAB DF 29509· CPF 716.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS PIMENTA MARTINS

Reu:

MATHEUS PALMEIRA FIGUEIREDO· OAB GO 33173· CPF 715.***.***-44

Reu:

DANIEL AGOSTINHO SOARES· OAB DF 27041· CPF 980.***.***-49

Reu:

LEANDRO DAROIT FEIL· OAB DF 29509· CPF 716.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de contrarrazões (30/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRIFFO SERVICOS GERAIS LTDA - EPPCNPJ

GRIFFO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA-DF

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Autor:

LEANDRO DAROIT FEIL· OAB DF 29509· CPF 716.***.***-20

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTROS(AS)· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB DF 27474

GISELE VERÔNICA FARIA POLICENO· OAB DF 33520

LUIZA FONTOURA DA CUNHA· OAB DF 23037

TALITHA DIZIOLOSZYNSKI BONATO· OAB DF 23768

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

GRIFFO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

GRIFFO SERVICOS GERAIS LTDA - EPPCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRIFFO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

GRIFFO SERVICOS GERAIS LTDA - EPPCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AGOSTINHO SOARES· OAB DF 27041· CPF 980.***.***-49

Autor:

GISELE VERONICA FARIA POLICENO

Autor:

LEANDRO DAROIT FEIL· OAB DF 29509· CPF 716.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

DANIEL AGOSTINHO SOARES· OAB DF 27041· CPF 980.***.***-49

Reu:

GISELE VERONICA FARIA POLICENO

Reu:

LEANDRO DAROIT FEIL· OAB DF 29509· CPF 716.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de GRIFFO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 14/10/2022 23:59. (15/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2004

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 5.651.723,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RICARDO FARANICPF

FARANI PARTICIPACOES SERVICO S/ACNPJ

MARIA LUZIA JORGE FARANICPF

ACADEMIA DE TENIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ACADEMIA DE TENIS RESORT LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· CPF 050.***.***-27

Reu:

FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ· OAB DF 7009· CPF 086.***.***-06

Reu:

JOSE RICARDO DA SILVA· OAB DF 19366· CPF 339.***.***-20

Reu:

EIVANICE CANARIO DA SILVA· OAB DF 19910· CPF 444.***.***-78

Reu:

ADRIANA OLIVEIRA E RIBEIRO· OAB DF 19961· CPF 781.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (18/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 5.651.723,98

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACADEMIA DE TENIS DE BRASILIA - MECNPJ

ACADEMIA DE TENIS RESORT LTDACNPJ

ACADEMIA DE TENIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

JOSE FARANICPF

MARIA LUZIA JORGE FARANICPF

+ 2 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (14/02/2023)

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