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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 105.012,52

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 105.012,52

Autor

INFORPOP LTDA - MECNPJ

Reu

FARMACIA AGRESTINA UM LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INFORPOP LTDA - ME

Reu

FARMACIA CINCO NEVES LTDA - ME

Advogados

Autor:

MONICA FREITAS RISSI· OAB SP 173437· CPF 161.***.***-84

Autor:

DINART PACELLY DE SOUSA LIMA· OAB PB 19567· CPF 023.***.***-01

Reu:

MONICA FREITAS RISSI· OAB SP 173437· CPF 161.***.***-84

Reu:

LUIZ CARLOS PASSOS TAVARES JUNIOR· OAB PE 30760· CPF 611.***.***-00

Reu:

CIENE RUFINO SIMOES· OAB PE 37961· CPF 007.***.***-33

Reu:

JUCELIA KARLA DOS SANTOS· OAB PE 31169· CPF 061.***.***-93

Reu:

DIOGO OLIVEIRA AMORIM· OAB PE 32759· CPF 064.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INFORPOP LTDA - ME

Reu

FARMACIA CINCO NEVES LTDA - ME

Advogados

Autor:

MONICA FREITAS RISSI· OAB SP 173437· CPF 161.***.***-84

Autor:

DINART PACELLY DE SOUSA LIMA· OAB PB 19567· CPF 023.***.***-01

Reu:

MONICA FREITAS RISSI· OAB SP 173437· CPF 161.***.***-84

Reu:

LUIZ CARLOS PASSOS TAVARES JUNIOR· OAB PE 30760· CPF 611.***.***-00

Reu:

CIENE RUFINO SIMOES· OAB PE 37961· CPF 007.***.***-33

Reu:

JUCELIA KARLA DOS SANTOS· OAB PE 31169· CPF 061.***.***-93

Reu:

DIOGO OLIVEIRA AMORIM· OAB PE 32759· CPF 064.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INFORPOP LTDA - ME EXECUTADO: FARMACIA CINCO NEVES LTDA - ME DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0828343-29.2019.8.15.2001 Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença instaurada por INFORPOP LTDA - ME em face de FARMACIA CINCO NEVES LTDA - ME, objetivando a... (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

PANIFICADORA AGRESTINA

Reu

6 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

FRANCILARIO CASSIANO DA SILVACPF

RAFAEL EVERTON DOS SANTOSCPF

ITALO VINNI TEIXEIRA DA COSTA

Advogados

Reu:

FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS· OAB RN 11704· CPF 068.***.***-10

Reu:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 14679· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADOS: FRANCILÁRIO CASSIANO DA SILVA E OUTRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0108518-88.2019.8.20.0001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 24996849) interposto contra a decisão que inadm... (05/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCILARIO CASSIANO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

6 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

RAFAEL EVERTON DOS SANTOSCPF

ITALO VINNI TEIXEIRA DA COSTA

FRANCILARIO CASSIANO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PANIFICADORA AGRESTINA

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 14679· CPF 067.***.***-88

Autor:

FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS· OAB RN 11704· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (16/01/2024)

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