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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 3.076,64

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Reu

AGROPECUARIA AGRITRAN LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 33866· CPF 058.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 28/07/2025 23:59. (30/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

09/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSION CARNEIRO GUEDESCPF

Reu

CARGILL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISLAINE SCHLICKMANN SCARPETA BORGES· OAB SC 021173· CPF 030.***.***-96

Autor:

CLAUDIO SCARPETA BORGES· OAB SC 008461· CPF 528.***.***-72

Autor:

DEBORA VICENTE MARCHET· OAB SC 064253· CPF 097.***.***-38

Reu:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Reu:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Outros

FLAVIO MASCHIETTO· OAB SP 147024· CPF 095.***.***-93

ERIC VITOR NEVES MACEDO· OAB SP 157244· CPF 067.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200125/SC (2025/0064948-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ELSION CARNEIRO GUEDES ADVOGADOS: CLÁUDIO SCARPETA BORGES - SC008461 GISLAINE SCHLICKMANN SCARPETA BORGES - SC021173 DEBORA VICENTE MARCHET - SC064253 RECORRIDO: CARGILL NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA ADVOGADOS: ERIC VITOR NEVES MACEDO - SP157244 FLAVIO MASCHIETTO - SP147024 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSION CARNEIRO GUEDESCPF

Reu

CARGILL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SCARPETA BORGES· OAB SC 008461· CPF 528.***.***-72

Autor:

GISLAINE SCHLICKMANN SCARPETA BORGES· OAB SC 021173· CPF 030.***.***-96

Autor:

DEBORA VICENTE MARCHET· OAB SC 064253· CPF 097.***.***-38

Reu:

ERIC VITOR NEVES MACEDO· CPF 067.***.***-61

Reu:

FLAVIO MASCHIETTO· OAB SP 147024· CPF 095.***.***-93

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARGILL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

ELSION CARNEIRO GUEDESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MASCHIETTO· OAB SP 147024· CPF 095.***.***-93

Autor:

ERIC VITOR NEVES MACEDO· CPF 067.***.***-61

Reu:

CLAUDIO SCARPETA BORGES· OAB SC 008461· CPF 528.***.***-72

Reu:

GISLAINE SCHLICKMANN SCARPETA BORGES· OAB SC 021173· CPF 030.***.***-96

Reu:

DEBORA VICENTE MARCHET· OAB SC 064253· CPF 097.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (26/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

DuplicataRecurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELSION CARNEIRO GUEDES (RECORRENTE)

Reu

2. CARGILL NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ERIC VITOR NEVES MACEDO· OAB SP 157244· CPF 067.***.***-61

Autor:

CLÁUDIO SCARPETA BORGES· OAB SC 8461· CPF 528.***.***-72

Autor:

GISLAINE SCHLICKMANN SCARPETA BORGES· OAB SC 21173

Autor:

DEBORA VICENTE MARCHET· OAB SC 64253· CPF 097.***.***-38

Autor:

FLAVIO MASCHIETTO· OAB SP 147024· CPF 095.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIC VITOR NEVES MACEDO· OAB SP 157244· CPF 067.***.***-61

Reu:

CLÁUDIO SCARPETA BORGES· OAB SC 8461· CPF 528.***.***-72

Reu:

GISLAINE SCHLICKMANN SCARPETA BORGES· OAB SC 21173

Reu:

DEBORA VICENTE MARCHET· OAB SC 64253· CPF 097.***.***-38

Reu:

FLAVIO MASCHIETTO· OAB SP 147024· CPF 095.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2006

Distribuição

22/02/2006

Valor

R$ 36.876,02

Autor

CARGILL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO GONCALVES MARTINSCPF

MARICEL MARICULTURA CEARENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Outros

ANTONIO HERMENEGILDO MARTINS· OAB CE 10267· CPF 319.***.***-68

ANTONIO RODRIGUES FILHO· OAB CE 7536· CPF 190.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 4.400.277,33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 4.400.277,33

Autor

JOSE BENEDITO GONCALVESCPF

NORMA SUERDA VASCONCELOS GONCALVESCPF

Reu

CARGILL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880

Reu:

ANTONIO RODRIGUES FILHO· OAB CE 7536· CPF 190.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 36390676 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2005

Distribuição

10/05/2005

Valor

R$ 1.032.165,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.032.165,00

Autor

CARGILL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

JOSE BENEDITO GONCALVES

NORMA SUERDA VASCONCELOS GONCALVES

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES FILHO· OAB CE 7536· CPF 190.***.***-68

Reu:

FELIPE GOMES CAVALCANTE· OAB CE 18292· CPF 658.***.***-49

Reu:

FELIPE JOSE BRAGA HORTENCIO JUCA· OAB CE 22791· CPF 010.***.***-63

Reu:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880

Reu:

BERNARDO VIANA CARREIRO DE SANTANA· OAB CE 25400· CPF 600.***.***-07

Reu:

JOSE ALENCAR ALVES FILHO· OAB CE 23310· CPF 020.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2006

Distribuição

06/09/2006

Valor

R$ 16.925,88

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 16.925,88

Autor

CARGILL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

JOCEMIR CORREACPF

MARIA ROCHA RODRIGUESCPF

MARINALDO JOSE RODRIGUESCPF

COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS BIAVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CRUZ GUIMARAES· OAB SP 338505· CPF 395.***.***-57

Autor:

FLAVIO MASCHIETTO· OAB SP 147024· CPF 095.***.***-93

Autor:

ERIC VITOR NEVES MACEDO· OAB SP 157244· CPF 067.***.***-61

Reu:

CAMILA BIAVA RODRIGUES· OAB MT 18530· CPF 031.***.***-92

Reu:

EDER HERMES· OAB MT 16727· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARGILL NUTRICAO ANIMAL LTDACPF

Reu

COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS BIAVA LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDER HERMES· OAB MT 16727· CPF 551.***.***-34

Autor:

VANESSA CRUZ GUIMARAES· OAB SP 338505· CPF 395.***.***-57

Autor:

FLAVIO MASCHIETTO· OAB SP 147024· CPF 095.***.***-93

Autor:

ERIC VITOR NEVES MACEDO· OAB SP 157244· CPF 067.***.***-61

Reu:

EDER HERMES· OAB MT 16727· CPF 551.***.***-34

Reu:

VANESSA CRUZ GUIMARAES· OAB SP 338505· CPF 395.***.***-57

Reu:

FLAVIO MASCHIETTO· OAB SP 147024· CPF 095.***.***-93

Reu:

ERIC VITOR NEVES MACEDO· OAB SP 157244· CPF 067.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da PORTARIA N.º 02/2013 – GAB 1.ª VARA e, diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, impulsiono o presente feito a fim de intimar as partes para que requeiram o que for de direito no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo, desde já, que em caso de inércia, os autos serão remetidos ao arquivo com as baixas e cautelas de estilo. (24/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/09/2006

Distribuição

06/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CARGILL NUTRICAO ANIMAL LTDACPF

Reu

COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS BIAVA LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDER HERMES· OAB MT 16727· CPF 551.***.***-34

Autor:

VANESSA CRUZ GUIMARAES· OAB SP 338505· CPF 395.***.***-57

Autor:

FLAVIO MASCHIETTO· OAB SP 147024· CPF 095.***.***-93

Autor:

ERIC VITOR NEVES MACEDO· OAB SP 157244· CPF 067.***.***-61

Reu:

EDER HERMES· OAB MT 16727· CPF 551.***.***-34

Reu:

VANESSA CRUZ GUIMARAES· OAB SP 338505· CPF 395.***.***-57

Reu:

FLAVIO MASCHIETTO· OAB SP 147024· CPF 095.***.***-93

Reu:

ERIC VITOR NEVES MACEDO· OAB SP 157244· CPF 067.***.***-61

Último movimento: Documento (14/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 476.066,22

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACPF

CARGILL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

TEREZA DE FATIMA LAROCHECPF

Reu

TEREZINHA DE JESUS LAROCHECPF

TEREZA DE FATIMA LAROCHECPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS DA SILVA· OAB PE 13760· CPF 756.***.***-87

Autor:

MARIA CRISTINA ARAUJO· OAB SP 325097· CPF 268.***.***-15

Autor:

MARCOS OLIVEIRA PONTES· OAB PE 20949· CPF 267.***.***-53

Reu:

MARCOS OLIVEIRA PONTES· OAB PE 20949· CPF 267.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/11/2025. (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 10.247,34

Autor

ANTONIO EMANUEL DE LARA MENEZESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

LEONARDO LYRA DE ALMEIDACPF

HOSTILIO JOSE DE LARA MEDINACPF

AGRIBRANDS PURINA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Autor:

ALLAN ALCOFORADO DA SILVA GONDIM· OAB RN 16162· CPF 079.***.***-48

Reu:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALLAN ALCOFORADO DA SILVA GONDIM em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 10.247,34

Autor

ANTONIO EMANUEL DE LARA MENEZESCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CONCEICAO CONCITA DA LUZ MEDINA

LEONARDO LYRA DE ALMEIDACPF

HOSTILIO JOSE DE LARA MEDINACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/01/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 10.247,34

Autor

VANDERLEY JOSE PESSOA DE CARVALHOCPF

Reu

LEONARDO LYRA DE ALMEIDACPF

HOSTILIO JOSE DE LARA MEDINACPF

AGRIBRANDS PURINA DO BRASIL LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Reu:

LAILSON DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RN 19496· CPF 837.***.***-20

Reu:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 10.247,34

Autor

VANDERLEY JOSE PESSOA DE CARVALHOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

LEONARDO LYRA DE ALMEIDACPF

HOSTILIO JOSE DE LARA MEDINACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

AGRIBRANDS PURINA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Reu:

LAILSON DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RN 19496· CPF 837.***.***-20

Reu:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (07/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2006

Distribuição

17/05/2006

Valor

R$ 10.247,34

Autor

AGRIBRANDS PURINA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

HOSTILIO JOSE DE LARA MEDINACPF

Advogados

Autor:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Autor:

DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Exequente: Agribrands Purina do Brasil Ltda Advogado:Advogado(s) do reclamante: HEMETERIO JALES JUNIOR, JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI Executado: HOSTILIO JOSE DE LARA MEDINA Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N... (01/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/05/2006

Distribuição

17/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCOCPF

HEMETERIO JALES JUNIORCPF

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLICPF

Advogados

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Autor:

DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Autor:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2026)

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