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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 68.677,90

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AGROMIRLA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

JOSE MARIA DIAS DA SILVACPF

JOTANEA MONTEIRO DE ARAUJOCPF

MARIA LINDNEY RIBEIRO SILVACPF

MAYARA RIBEIRO SILVACPF

+ 1 outros

Outros

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 12.328,53

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 542.340,74

Autor

JONAS APARECIDO DA SILVA INDUSTRIA - MECNPJ

Reu

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Outros

JULIANO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 327544

PAULO HENRIQUE BUENO· OAB SP 312409

SERGIO GUMIERI JUNIOR· OAB SP 265500

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 6.051,17

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO

AGENCIA REGIONAL GARANHUNS SEC DA FAZENDA

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

GUSTAVO ROBERTO MONTENEGRO TORRES· OAB PE 13249· CPF 476.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 4.268.775,01

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

MAYARA RIBEIRO SILVACPF

MARIA LINDNEY RIBEIRO SILVACPF

JOSE MARIA DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NIELSON MOREIRA DIAS JUNIOR· OAB PE 21461· CPF 028.***.***-20

Autor:

SIMONICA MANICOBA GOMES· OAB PE 18121· CPF 400.***.***-49

Autor:

ALINE RODRIGUES LINHARES GRADVOHL· OAB CE 12788· CPF 560.***.***-04

Autor:

HENRIQUE DOURADO PADILHA DE FREITAS· OAB PE 29734· CPF 036.***.***-78

Reu:

GUSTAVO CARVALHO BORGES DOS SANTOS· OAB PE 40437· CPF 079.***.***-44

Reu:

RODOLFO RAMOS MORORO CAVALCANTI· OAB PE 39465· CPF 105.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (15/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 324.140,87

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 30.900,00

Autor

JUCELIA SANTOSCPF

Reu

BCBR CARD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA CORREIA SILVA· OAB BA 54960· CPF 045.***.***-19

Reu:

MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO· CPF 048.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MILENA CORREIA SILVA em 08/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 273.564,31

Autor

EDERSON BATISTA BASTOSCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

BANCO PAN SACNPJ

VALOR S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BCBR CARD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA GESSICA OLIVEIRA CARDOSO· OAB GO 44895

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB GO 28490

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

Reu:

MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO· OAB GO 17046

Outros

WELLITON JULIO CARDOSO· OAB GO 34802· CPF 024.***.***-90

ANNA AUGUSTA ANDRADE ABTIBOL· OAB GO 19190

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB GO 216045

Último movimento: Processo Arquivado (20/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDERSON BATISTA BASTOSCPF

Reu

BCBR CARD LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

Autor:

MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO· OAB GO 17046

Autor:

TAMARA GESSICA OLIVEIRA CARDOSO· OAB GO 44895· CPF 037.***.***-64

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB GO 28490

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB GO 216045

+ outros advogados do autor

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

ANNA AUGUSTA ANDRADE ABTIBOL· OAB MA 19190· CPF 054.***.***-36

Reu:

MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO· OAB MA 17046· CPF 048.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 167.884,72

Autor

LUCAS MIGUEL FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

BANCO PAN SACNPJ

BCBR CARD LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAMILA DA SILVA DALL'AGNOL SCOLA· OAB GO 84425

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA

Último movimento: Juntada -> Petição (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BCBR CARD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Reu:

MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO· CPF 048.***.***-30

Último movimento: Voto Divergente Vencedor Proferido (05/05/2026)

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