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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

AGRO INDUSTRIAL CAMPOS DO JORDAO LTDACNPJ

SOLIMAQ SOCIEDADE LIMEIRENSE DE MAQUINAS LTDACNPJ

MARCEL LEMOUCHECPF

NELSON PITTACPF

Advogados

Reu:

OCTAVIO ARAUJO BAPTISTA PEREIRA· CPF 303.***.***-67

Reu:

NOEDY DE CASTRO MELLO· OAB SP 27500· CPF 409.***.***-34

Reu:

MICHELE GARCIA KRAMBECK· OAB SP 226702· CPF 270.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/06/1992

Distribuição

05/06/1992

Valor

R$ 221.047.162,68

Autor

AGRO INDUSTRIAL CAMPOS DO JORDAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEAO· OAB SP 171790· CPF 254.***.***-83

Autor:

RICARDO GOMES LOURENÇO· OAB SP 48852· CPF 323.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/09/1993

Distribuição

13/09/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLIMAQ SOCIEDADE LIMEIRENSE DE MAQUINAS LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2007062764 Destino: JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (22/03/2007)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FinsocialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/09/1993

Distribuição

20/09/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO INDUSTRIAL CAMPOS DO JORDAO LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEAO· OAB SP 171790· CPF 254.***.***-83

Autor:

RICARDO GOMES LOURENÇO· OAB SP 48852· CPF 323.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FinsocialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/1992

Distribuição

05/06/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO INDUSTRIAL CAMPOS DO JORDAO LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEAO· OAB SP 171790· CPF 254.***.***-83

Autor:

RICARDO GOMES LOURENÇO· OAB SP 48852· CPF 323.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/1992

Distribuição

05/06/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO INDUSTRIAL CAMPOS DO JORDAO LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEAO· OAB SP 171790· CPF 254.***.***-83

Autor:

RICARDO GOMES LOURENÇO· OAB SP 48852· CPF 323.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGRO INDUSTRIAL CAMPOS DO JORDAO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEAO - SP171790, RICARDO GOMES LOURENÇO - SP48852 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0061427-90.1992.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em Inspeção. Trata-se de Cumprimento de Sentença de obrigação de pagar iniciado em face da União. O(s) o... (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/1999

Distribuição

26/08/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

AGRON AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Último movimento: Documento (Certidão) (22/01/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 2.482.420,29

Autor

AGRON AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILNEI NEVES DAS NEVES· OAB RS 078851· CPF 377.***.***-49

Autor:

ADÃO DUTRA PEREIRA DAS NEVES· OAB RS 024913· CPF 229.***.***-87

Reu:

TIAGO RAFAEL DA SILVA BALBÉ· OAB RS 062903· CPF 957.***.***-34

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 2.482.420,29

Autor

AGRON AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILNEI NEVES DAS NEVES· OAB RS 078851· CPF 377.***.***-49

Autor:

ADÃO DUTRA PEREIRA DAS NEVES· OAB RS 024913· CPF 229.***.***-87

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 073303· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV1 (23/01/2025)

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