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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

AGROINDUSTRIAL JATOBA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (26/09/2022)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/12/2020

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (22/09/2025)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE ALBUQUERQUE COTRIM FILHOCPF

Reu

AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (09/09/2025)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE ALBUQUERQUE COTRIM FILHOCPF

LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDACPF

Reu

AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

NIVALDO JATOBA - EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

MARCOS DE ALBUQUERQUE COTRIM FILHO

Reu:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 007656· CPF 827.***.***-44

Reu:

CLEANTO DE MOURA RIZZO NETO· OAB AL 007591· CPF 034.***.***-46

Reu:

DIEGO LEÃO DA FONSECA· OAB AL 008404· CPF 058.***.***-44

Reu:

LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA· OAB AL 002810· CPF 309.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2022)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

NIVALDO JATOBA - EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Reu

PAES, ALMEIDA & ALBUQUERQUE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 007656· CPF 827.***.***-44

Autor:

LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA· OAB AL 002810· CPF 309.***.***-34

Autor:

CLEANTO DE MOURA RIZZO NETO· OAB AL 007591· CPF 034.***.***-46

Autor:

DIEGO LEÃO DA FONSECA· OAB AL 008404· CPF 058.***.***-44

Reu:

ALVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO· OAB AL 006941· CPF 038.***.***-73

Reu:

VICTOR LAGES ALTAVILA GUERRA· OAB AL 012956· CPF 063.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

NIVALDO JATOBA - EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Reu

PAES, ALMEIDA & ALBUQUERQUE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA· OAB AL 002810· CPF 309.***.***-34

Autor:

DIEGO LEÃO DA FONSECA· OAB AL 008404· CPF 058.***.***-44

Autor:

CLEANTO DE MOURA RIZZO NETO· OAB AL 007591· CPF 034.***.***-46

Autor:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 007656· CPF 827.***.***-44

Reu:

ALVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO· OAB AL 006941· CPF 038.***.***-73

Reu:

VICTOR LAGES ALTAVILA GUERRA· OAB AL 012956· CPF 063.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2021)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDACNPJ

AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

NIVALDO JATOBACPF

JOAO CASTRO JATOBACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS - AL

JUIZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - AL

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 007656· CPF 827.***.***-44

Autor:

CLEANTO DE MOURA RIZZO NETO· OAB AL 007591

Autor:

DIEGO LEÃO DA FONSECA· OAB AL 008404· CPF 058.***.***-44

Autor:

LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA· OAB AL 002810· CPF 309.***.***-34

Outros

JOÃO LIPPO NETO· OAB AL 003460· CPF 453.***.***-53

MARCOS DE ALBUQUERQUE COTRIM FILHO· OAB AL 006576· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (21/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaConflito de Competência

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 48.961,83

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 48.961,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA· OAB AL 002810· CPF 309.***.***-34

Reu:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 007656· CPF 827.***.***-44

Reu:

DIEGO LEÃO DA FONSECA· OAB AL 008404· CPF 058.***.***-44

Reu:

CLEANTO DE MOURA RIZZO NETO· OAB AL 007591· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/03/2026 23:59. (16/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 48.961,83

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 007656· CPF 827.***.***-44

Reu:

DIEGO LEÃO DA FONSECA· OAB AL 008404· CPF 058.***.***-44

Reu:

LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA· OAB AL 002810· CPF 309.***.***-34

Reu:

CLEANTO DE MOURA RIZZO NETO· OAB AL 007591· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 48.961,83

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 007656· CPF 827.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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