AGROMARINA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 50.464,82

Autor

NAUPLIUS AGROMARINE LTDA.CNPJ

Reu

ENELCNPJ

Outros

FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA· OAB CE 6099· CPF 209.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 43.520,94

Autor

NAUPLIUS AGROMARINE LTDA.CNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

HANNAH SOARES SALES DE OLIVEIRA· OAB CE 40977

Autor:

DELEAN CASEMIRO PEIXOTO MEDEIROS· OAB CE 19475· CPF 618.***.***-00

Autor:

FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA· OAB CE 6099· CPF 209.***.***-87

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (09/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 43.520,94

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Reu

NAUPLIUS AGROMARINE LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 50.464,82

Autor

NAUPLIUS AGROMARINE LTDA.CNPJ

Reu

ENELCNPJ

Outros

FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA· OAB CE 6099· CPF 209.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Enel em 23/01/2024 23:59. (27/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 900.079,23

Autor

NAUPLIUS AGROMARINE LTDA.CNPJ

AQUACRUSTA MARINHA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Outros

KATARINA TEIXEIRA EVANGELISTA· OAB CE 13185· CPF 503.***.***-68

FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA· OAB CE 6099· CPF 209.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 2.306.756,76

Autor

SANDRA MARIA RIOS SALESCPF

NAUPLIUS AGROMARINE LTDA.CNPJ

ATLANTICO MARICULTURA LTDACNPJ

LIVINO JOSE SILVEIRA SOARES SALESCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Outros

GERSON SAMPAIO GRADVOHL· OAB CE 15485· CPF 768.***.***-15

JOSE VALDO DE MELO JUNIOR· OAB CE 10461· CPF 120.***.***-72

EURIVALDO CARDOSO DE BRITO· OAB CE 16196· CPF 132.***.***-68

CAMILA MAIA SALES MOTA· OAB CE 24208· CPF 916.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 192355701 (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ATLANTICO MARICULTURA LTDACNPJ

NAUPLIUS AGROMARINE LTDA.CNPJ

LIVINO JOSE SILVEIRA SOARES SALESCPF

SANDRA MARIA RIOS SALESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (05/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 2.306.756,76

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ATLANTICO MARICULTURA LTDACNPJ

NAUPLIUS AGROMARINE LTDA.CNPJ

LIVINO JOSE SILVEIRA SOARES SALESCPF

SANDRA MARIA RIOS SALESCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (28/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO DELANO HOLANDA ARAUJOCPF

DELEAN CASEMIRO PEIXOTO MEDEIROSCPF

FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA

HANNAH SOARES SALES DE OLIVEIRACPF

Reu

GERSON SAMPAIO GRADVOHLCPF

JOSE VALDO DE MELO JUNIOR

JULIANA MELO DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

DELEAN CASEMIRO PEIXOTO MEDEIROS· OAB CE 19475· CPF 618.***.***-00

Autor:

HANNAH SOARES SALES DE OLIVEIRA· OAB CE 40977· CPF 034.***.***-16

Autor:

FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA· OAB CE 6099· CPF 209.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

Autor:

CICERO DELANO HOLANDA ARAUJO· OAB CE 16841· CPF 752.***.***-68

Reu:

EURIVALDO CARDOSO DE BRITO· OAB CE 16196· CPF 132.***.***-68

Reu:

CAMILA MAIA SALES MOTA· OAB CE 24208· CPF 916.***.***-04

Reu:

GERSON SAMPAIO GRADVOHL· OAB CE 15485· CPF 768.***.***-15

Reu:

JOSE VALDO DE MELO JUNIOR· OAB CE 10461· CPF 120.***.***-72

Reu:

JULIANA MELO DE PINHO· OAB CE 21413· CPF 944.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0209034-72.2020.8.06.0001. REQUERENTE: SANDRA MARIA RIOS SALES, NAUPLIUS AGROMARINE LTDA - ME, ATLANTICO MARICULTURA LTDA, LIVINO JOSE SILVEIRA SOARES SALES REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APENSO: [0207843-50.2024.8.06.0001] DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural, Inexequibilidade do Títu... (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO DELANO HOLANDA ARAUJOCPF

DELEAN CASEMIRO PEIXOTO MEDEIROSCPF

FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA

HANNAH SOARES SALES DE OLIVEIRACPF

Reu

GERSON SAMPAIO GRADVOHLCPF

JOSE VALDO DE MELO JUNIOR

JULIANA MELO DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

DELEAN CASEMIRO PEIXOTO MEDEIROS· OAB CE 19475· CPF 618.***.***-00

Autor:

HANNAH SOARES SALES DE OLIVEIRA· OAB CE 40977· CPF 034.***.***-16

Autor:

FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA· OAB CE 6099· CPF 209.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

Autor:

CICERO DELANO HOLANDA ARAUJO· OAB CE 16841· CPF 752.***.***-68

Reu:

EURIVALDO CARDOSO DE BRITO· OAB CE 16196· CPF 132.***.***-68

Reu:

CAMILA MAIA SALES MOTA· OAB CE 24208· CPF 916.***.***-04

Reu:

GERSON SAMPAIO GRADVOHL· OAB CE 15485· CPF 768.***.***-15

Reu:

JOSE VALDO DE MELO JUNIOR· OAB CE 10461· CPF 120.***.***-72

Reu:

JULIANA MELO DE PINHO· OAB CE 21413· CPF 944.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0209034-72.2020.8.06.0001. REQUERENTE: SANDRA MARIA RIOS SALES, NAUPLIUS AGROMARINE LTDA - ME, ATLANTICO MARICULTURA LTDA, LIVINO JOSE SILVEIRA SOARES SALES REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APENSO: [0207843-50.2024.8.06.0001] DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural, Inexequibilidade do Títu... (19/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGROMARATA

AGROPECUARIA MARATA LTDA.CPF

Reu

FRANCISCO BATISTA FRAZAOCPF

IOMAR DA SILVA SANTANACPF

JUSTINO DUTRA DA SILVACPF

RENATO DE ARAUJO DE BRITOCPF

ANTONIO DOMINGOS FERNANDES DA SILVACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ADAILTON DE MORAIS PESSOA FILHO· OAB MA 11490· CPF 600.***.***-18

Autor:

JOAO NASCIMENTO MENEZES

Reu:

SERGIO BARROS DE ANDRADE· OAB MA 11767· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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