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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISA AGROINDUSTRIAL E REFLORESTADORA S ACNPJ

AGROPASTORIL E REFLORESTAMENTO LTDA

FAZENDA MOSSORO LTDA

Reu

AGRICOLA FAMOSA LTDACPF

CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ICAPUI-CE

CARTORIO COSTA LIMA 2 OFICIO ICAPUI-CE

Advogados

Autor:

ALAN NORONHA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 34032· CPF 605.***.***-07

Reu:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 16386· CPF 922.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ARGEMIRO FELIZARDO VIEIRA NETO· OAB CE 37315· CPF 575.***.***-44

Reu:

SILVIA PAULA ALENCAR DINIZ· OAB CE 9620· CPF 322.***.***-53

Reu:

JOSE HOLANDA NETO· OAB CE 35669· CPF 025.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 1.040,40

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE CARVALHO DA NOBREGACPF

PATICK LILLO FREIRE NOLASCOCPF

AGROPASTORIL E REFLORESTAMENTO LTDA.

Advogados

Autor:

LAZARO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PB 12524· CPF 012.***.***-97

Reu:

EURIVAN ALVES MOREIRA· OAB CE 7488· CPF 091.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101368-50.2015.8.20.0113. AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO AUTOR: PATICK LILLO FREIRE NOLASCO, AGROPASTORIL E REFLORESTAMENTO LTDA., ANTONIO JOSE CARVALHO DA NOBREGA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Indefiro o pedido de reconsideração pelos mesmos fundamentos expostos na decisão de Id n° 13098388... (21/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

04/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

04/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROPASTORIL LTDACNPJ

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA· OAB AC 2251· CPF 178.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/1997

Distribuição

23/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA· OAB AC 2251· CPF 178.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/1996

Distribuição

13/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/1999

Distribuição

05/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROPASTORIL LTDACNPJ

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

VALDOMIRO DA SILVA MAGALHAES· OAB AC 1780· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/1997

Distribuição

23/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/1997

Distribuição

23/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2021)

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