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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 15.891,11

Autor

ANTONIO BARTOLOMEUCPF

LUIZ BARTOLOMEUCPF

NEIVALDO BARTOLOMEUCPF

MAURO BARTOLOMEUCPF

ROMILDO BARTOLOMEUCPF

+ 5 outros

Reu

VALDIR ANTONIO BOZCPF

AGROPECUARIA TRE FRADEI LTDACNPJ

CLAIR MARIA LORENTZ BOZCPF

Outros

WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA· OAB PR 45744· CPF 008.***.***-48

EDSON SILVA DA COSTA· OAB PR 37790· CPF 005.***.***-45

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAIR MARIA LORENTZ BOZCPF

AGROPECUARIA TRE FRADEI LTDACNPJ

VALDIR ANTONIO BOZCPF

Reu

NEIVALDO BARTOLOMEUCPF

ROMILDO BARTOLOMEUCPF

ILDA MAZALI BARTOLOMEUCPF

MARIA ARGENTINA DA SILVA BARTOLOMEUCPF

MARIA ROSALINA TOZI BARTOLOMEUCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (16/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 131.200,00

Autor

VALDIR ANTONIO BOZCPF

AGROPECUARIA TRE FRADEI LTDACNPJ

CLAIR MARIA LORENTZ BOZCPF

Reu

NEUSA BARTOLOMEU DELFINOCPF

NEIVALDO BARTOLOMEUCPF

ROMILDO BARTOLOMEUCPF

MARIA ARGENTINA DA SILVA BARTOLOMEUCPF

LUIZ BARTOLOMEUCPF

+ 5 outros

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (05/09/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 173.200,00

Autor

AGROPECUARIA TRE FRADEI LTDACNPJ

Reu

ANTONIO BARTOLOMEUCPF

ILDA MAZALI BARTOLOMEUCPF

LUCIDALVA DOMINGOS BARTOLOMEUCPF

LUIZ BARTOLOMEUCPF

MARIA ARGENTINA DA SILVA BARTOLOMEUCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALEX SANDER DA SILVA GALLIO· OAB PR 31784· CPF 017.***.***-59

Autor:

MARCOS VINICIUS DACOL BOSCHIROLLI· OAB PR 19647· CPF 850.***.***-34

Autor:

WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA· OAB PR 45744· CPF 008.***.***-48

Autor:

CLAUDIA ULIANA ORLANDO· OAB PR 35818· CPF 031.***.***-86

Reu:

EDSON SILVA DA COSTA· OAB PR 37790· CPF 005.***.***-45

Outros

ADAIR JOSÉ ALTÍSSIMO· OAB PR 32288· CPF 017.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROBERTO JEFFERSON COELHO DA SILVACPF

PATRICIA EVELLYN COELHO DA SILVACPF

Reu

AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DYULIANNY SABINO RODRIGUES· OAB RJ 233290· CPF 172.***.***-05

Reu:

MARIO CLAUDIO GONCALVES ROBALLO· CPF 014.***.***-83

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

RAFAEL MACHADO SIMÕES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Remessa (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMÕES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/05/2026 Petição Nº 445568/2026 - (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA.

Último movimento: Remessa (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 517.463,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5004203-19.2022.4.02.5120/RJ APELADO: AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea 'a', da Constituição Federal, em face de acórdão proferido por Turma Especializada que negou provimento à remessa... (09/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA

Último movimento: Petição - Contrarrazões - Petição: 52927 Data: 23/04/2026, às 23:39:49 (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 517.463,68

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 517.463,68

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

TATIANA COSTA ALVES FREU· OAB RJ 162589· CPF 100.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004203192022402512020250704155340 (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUACU - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Autor:

GUSTAVO VAZ PORTO BRECHBUHLER· OAB RJ 116901· CPF 053.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Autor:

GUSTAVO VAZ PORTO BRECHBUHLER· OAB RJ 116901· CPF 053.***.***-26

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01 (23/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES (OAB RS101262) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3ª... (10/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61 (26/02/2026)

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