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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/03/2001

Distribuição

20/03/2001

Valor

R$ 70.998,18

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

AGROPECUARIA GAIPIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME FREIRE DE MORAES GUERRA· OAB PE 15161· CPF 772.***.***-00

Reu:

SERGIO RICARDO ARAUJO RODRIGUES· OAB PE 19209· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/11/2001

Distribuição

12/11/2001

Valor

R$ 71.986,32

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

UNIAO FEDERAL

Reu

GICELIA CAMPELLO MARROQUIM DE SOUZACPF

AGROPECUARIA GAIPIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME FREIRE DE MORAES GUERRA· OAB PE 15161· CPF 772.***.***-00

Reu:

SERGIO RICARDO ARAUJO RODRIGUES· OAB PE 19209· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

AGROPECUARIA GAIPIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELINO PIMENTEL BANDEIRA DE MELO· OAB PE 21769· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (29/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2014

Distribuição

08/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

AGROPECUARIA GAIPIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELINO PIMENTEL BANDEIRA DE MELO· OAB PE 21769· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (19/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

AGROPECUARIA GAIPIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELINO PIMENTEL BANDEIRA DE MELO· OAB PE 21769· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/04/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 47.354,39

Autor

UBIRAJARA FRANCISCO PEREIRACPF

Reu

RIBEIRO PRODUTOS AGROPECUARIO LTDA (AGROPECUARIA RIBEIRO)CNPJ

ANTONIO RIBEIRO NETOCPF

Outros

ROBSON MORAIS LIÃO· OAB GO 12531· CPF 401.***.***-87

YHORRANA RAMANY PEREIRA DA SILVA GONÇALVES· OAB GO 58044· CPF 033.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - J (10/02/2025)

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