Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 35.474,46

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AGROROCHA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA CAETANO DE BRITO· OAB MT 9880· CPF 694.***.***-49

Reu:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813· CPF 109.***.***-02

Último movimento: Apensado ao processo 0001159-85.2016.8.11.0017 (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 35.474,46

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

AGROROCHA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

AGROROCHA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813· CPF 109.***.***-02

Autor:

DANIELA CAETANO DE BRITO· OAB MT 9880· CPF 694.***.***-49

Reu:

DANIELA CAETANO DE BRITO· OAB MT 9880· CPF 694.***.***-49

Reu:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813· CPF 109.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência para Instância de origem (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Produção AgropecuáriaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 88.481,36

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AGROROCHA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Reu:

DANIELA CAETANO DE BRITO· OAB MT 9880· CPF 694.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48074586 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 88.481,36

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AGROROCHA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Reu:

DANIELA CAETANO DE BRITO· OAB MT 9880· CPF 694.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 44.122,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AGROROCHA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA CAETANO DE BRITO· OAB MT 9880· CPF 694.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo 0001159-85.2016.8.11.0017 (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 44.122,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AGROROCHA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA CAETANO DE BRITO· OAB MT 9880· CPF 694.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 47.932,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROROCHA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2022)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 4.113,61

Autor

RODRIGUES GUIMARAES PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - (AGRORACA)CNPJ

Reu

BRENO LEAO LEMES ROCHA CALABRIACPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO CICERO DA SILVA· OAB GO 47349

Outros

DIEGO FERNANDES TERRA· OAB GO 48220· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 4.583,33

Autor

RODRIGUES GUIMARAES PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - (AGRORACA)CNPJ

Reu

RAFAEL ANTUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO CICERO DA SILVA· OAB GO 47349

Último movimento: Intimação Efetivada (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal