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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGROSERV PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

PATRICIA LEITE GALLAGHERCPF

STEPHEN JOHN GALLAGHERCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

CLAUDIO ROBERTO TOLEDO DE SANTANA· OAB PB 21534· CPF 218.***.***-68

Reu:

NELMA GOMES DE ARAUJO DANTAS· OAB PB 30469· CPF 115.***.***-62

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROSERV PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Reu

STEPHEN JOHN GALLAGHERCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

CLAUDIO ROBERTO TOLEDO DE SANTANA· OAB PB 21534· CPF 218.***.***-68

Reu:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

NELMA GOMES DE ARAUJO DANTAS· OAB PB 30469· CPF 115.***.***-62

Último movimento: Petição (Contraminuta) (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROSERV PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Reu

STEPHEN JOHN GALLAGHERCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

CLAUDIO ROBERTO TOLEDO DE SANTANA· OAB PB 21534· CPF 218.***.***-68

Reu:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

NELMA GOMES DE ARAUJO DANTAS· OAB PB 30469· CPF 115.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - SESSÃO VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Julho de 2026, às 14h00, até 13 de Julho de 2026. (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 65.430,20

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 65.430,20

Autor

AGROSERV COMERCIO E SERVICOS AGROPECUARIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROSERV COMERCIO E SERVICOS AGROPECUARIO LTDA

Advogados

Autor:

MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROSERV COMERCIO E SERVICOS AGROPECUARIO LTDA

Advogados

Autor:

MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800154-37.2023.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a concordância expressa do executado com o valor indicado pelo exequente, expeça-se o competente requisitório (art. 535, §3º do NCPC), intimando-se as partes para sobre o mesmo se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias (art. 2º, § 2º, Res. nº 50/2013 TJPB). Nada... (14/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 394.564,78

Último movimento: Publicado Decisão em 05/09/2025. (09/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 394.564,78

Autor

AGROSERV COMERCIO E SERVICOS AGROPECUARIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/08/2025)

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