AGUABRAS SOCIEDADE MINERADORA LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SOMAR - SOCIEDADE MINERADORA LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

SOMAR - SOCIEDADE MINERADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUCAS PETRI· OAB RS 85435· CPF 015.***.***-48

Autor:

JOSE RENATO SILVA BUCHAIM· OAB RS 21628

Autor:

ANDRE LUCAS PETRI· OAB RS 085435· CPF 015.***.***-48

Autor:

JOSE RENATO SILVA BUCHAIM· OAB RS 021628· CPF 284.***.***-87

Reu:

ANDRE LUCAS PETRI· OAB RS 085435· CPF 015.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007667-18.2015.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50767887020144047100/RS) RELATOR: RODRIGO MACHADO COUTINHO EXEQUENTE: SOMAR - SOCIEDADE MINERADORA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PETRI (OAB RS085435) ADVOGADO(A): JOSE RENATO SILVA BUCHAIM (OAB RS021628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 518 - 16/06/2026 - Remetidos os Autos (18/06/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SOMAR - SOCIEDADE MINERADORA LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

SOMAR - SOCIEDADE MINERADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUCAS PETRI· OAB RS 85435· CPF 015.***.***-48

Autor:

JOSE RENATO SILVA BUCHAIM· OAB RS 21628

Autor:

ANDRE LUCAS PETRI· OAB RS 085435· CPF 015.***.***-48

Autor:

JOSE RENATO SILVA BUCHAIM· OAB RS 021628· CPF 284.***.***-87

Reu:

ANDRE LUCAS PETRI· OAB RS 085435· CPF 015.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007667-18.2015.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50767887020144047100/RS) RELATOR: RODRIGO MACHADO COUTINHO EXEQUENTE: SOMAR - SOCIEDADE MINERADORA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PETRI (OAB RS085435) ADVOGADO(A): JOSE RENATO SILVA BUCHAIM (OAB RS021628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 518 - 16/06/2026 - Remetidos os Autos (18/06/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO LAMICNPJ

Reu

ARO MINERACAO LTDACPF

CLAUDIO NETTO LUMMERTZCPF

COMMEPP - MINERACAO, OBRAS E SERVICOS LTDA.CPF

DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDACPF

ITAMAR TOLEDO BITENCOURTCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

VANESSA CARVALHO ROCHEDO· OAB RS 104493· CPF 029.***.***-63

Autor:

MARLISE FISCHER GEHRES· OAB RS 050819

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB DF 051408· CPF 911.***.***-15

Autor:

LETICIA DA CUNHA FERNANDES· OAB RS 033900· CPF 895.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA CARVALHO ROCHEDO· OAB RS 104493· CPF 029.***.***-63

Reu:

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI· OAB RS 069705· CPF 832.***.***-34

Reu:

ANA PAULA TELLES FERREIRA· OAB RS 034363· CPF 781.***.***-87

Reu:

LUCIANA ARAUJO DE FREITAS GOMES· OAB RS 097909

Reu:

EDUARDO BORBA PELLEGRINI· OAB RS 081261

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (23/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO LAMICNPJ

Reu

ARO MINERACAO LTDACPF

CLAUDIO NETTO LUMMERTZCPF

COMMEPP - MINERACAO, OBRAS E SERVICOS LTDA.CPF

DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDACPF

ITAMAR TOLEDO BITENCOURTCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

VANESSA CARVALHO ROCHEDO· OAB RS 104493· CPF 029.***.***-63

Autor:

MARLISE FISCHER GEHRES· OAB RS 050819

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB DF 051408· CPF 911.***.***-15

Autor:

LETICIA DA CUNHA FERNANDES· OAB RS 033900· CPF 895.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA CARVALHO ROCHEDO· OAB RS 104493· CPF 029.***.***-63

Reu:

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI· OAB RS 069705· CPF 832.***.***-34

Reu:

ANA PAULA TELLES FERREIRA· OAB RS 034363· CPF 781.***.***-87

Reu:

LUCIANA ARAUJO DE FREITAS GOMES· OAB RS 097909

Reu:

EDUARDO BORBA PELLEGRINI· OAB RS 081261

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5010680-93.2013.4.04.7100/RS RELATOR: MARIA ISABEL PEZZI KLEIN AUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO LAMI ADVOGADO(A): ROBERTO SILVA DA ROCHA (OAB RS048572) ADVOGADO(A): VANESSA CARVALHO ROCHEDO (OAB RS104493) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1289 - 17/07/2025 - PETIÇÃO (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

27/11/2002

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 8.896,95

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Reu

AGUABRAZ COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Autor:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Autor:

MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA· OAB CE 6764· CPF 241.***.***-25

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2002

Distribuição

01/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA· OAB CE 6764· CPF 241.***.***-25

Autor:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

08/08/2011

Valor

R$ 86.992,41

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A

Reu

AGUABRAZ COMERCIAL LTDA EPP

VILANI SILVEIRA VIDALCPF

LUIZ GONZAGA RIOSCPF

AGUABRAZ COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES· OAB CE 7555· CPF 311.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202720269 (13/05/2026)

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