Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

CAMILA FERREIRA BALESTREIRO· OAB ES 21598

NADYR PATROCÍNIO VIEIRA· OAB ES 2429

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRADE STELLET ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. - MECNPJ

Reu

AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDACNPJ

Outros

ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO· OAB RJ 100248· CPF 080.***.***-20

Último movimento: Conclusão (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

CAMILA FERREIRA BALESTREIRO· OAB ES 21598· CPF 100.***.***-95

Reu:

NADYR PATROCÍNIO VIEIRA· OAB ES 2429

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 254.387,77

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Reu:

PABLO HENRIQUE FRAPORTI· OAB SC 055067· CPF 099.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 254.387,77

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

PABLO HENRIQUE FRAPORTI· OAB SC 055067· CPF 099.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01 (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 65.393,95

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

KLEBER FABIANO SCHROEDER· OAB SC 057481· CPF 069.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS) (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 65.393,95

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Autor:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Reu:

KLEBER FABIANO SCHROEDER· OAB SC 057481· CPF 069.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES) (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 65.393,95

Autor

AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 494.637,84

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

MAGUERITA LEE· OAB RJ 183168· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS) (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 494.637,84

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Autor:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Reu:

MAGUERITA LEE· OAB RJ 183168· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES) (02/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 9.111,16

Autor

AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDACNPJ

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Outros

WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS· OAB RJ 139095· CPF 044.***.***-64

LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 165164· CPF 111.***.***-25

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU· OAB RJ 114560· CPF 084.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 9.111,16

Autor

AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDACNPJ

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU· OAB RJ 114560· CPF 084.***.***-43

Autor:

LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 165164· CPF 111.***.***-25

Autor:

WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS· OAB RJ 139095· CPF 044.***.***-64

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0219467-10.2017.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 28, 40 (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 1.208.521,62

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

CAMILA FERREIRA BALESTREIRO· OAB ES 021598· CPF 100.***.***-95

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA

Advogados

Reu:

CAMILA FERREIRA BALESTREIRO· OAB ES 21598· CPF 100.***.***-95

Reu:

CAMILA FERREIRA BALESTREIRO· OAB ES 021598· CPF 100.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0023752-30.2017.4.02.5103/RJ EXECUTADO: AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA ADVOGADO(A): CAMILA FERREIRA BALESTREIRO (OAB ES021598) DESPACHO/DECISÃO Eventos 212, 216 e 218 - Tendo em vista que a questão relativa à penhora do imóvel de matrícula nº 7807 já se encontra preclusa, consoante decisão do evento 159, já tendo havido, inclusive, o cancelamento da respectiva penhora, consoante informação juntada no evento 207, não há... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADRIELLY MACARIO DA SILVACPF

LEILENE ALVES GRANDECPF

CLAUDETE ALVES DA SILVACPF

ALISSON LEONARDO MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

LAUDO CÉSAR PEREIRA· OAB MS 14405· CPF 466.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS· OAB MS

Reu:

LEILA MAMEDE DUARTE· OAB MS 4434· CPF 304.***.***-68

Reu:

MAURO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MS 21671· CPF 542.***.***-25

Reu:

IVAN HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 12628· CPF 695.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento Digitalizado (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADRIELLY MACARIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LAUDO CÉSAR PEREIRA· OAB MS 14405

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal