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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 5.072,89

Autor

HILTERLANY AGUIAR VILELACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Processo suspenso em razão da expedição de RPV (24/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HILTERLANY AGUIAR VILELACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

15/03/2026

Distribuição

15/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HILTERLANY AGUIAR VILELACPF

Reu

JOAO VICTOR VILELA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ISAAC BRAGA DA SILVA· OAB AP 2574· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 39.578,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000142-65.2024.8.03.0012. REQUERENTE: HILTERLANY AGUIAR VILELA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Considerando que, embora intimado, o Requerido não comprovou o cumprimento da obrigação de fazer, nem apresentou proposta viável ao credor, é o caso de se prosseguir no feito visando ao cumprimento do comando da sentença. Assim, EXPEÇA-SE mandado de intimação pessoal para o prefeito do Município de Vitória do Jari, a fim de... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HILTERLANY AGUIAR VILELACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Outras Decisões (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 36.215,58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 36.215,58

Autor

HILTERLANY AGUIAR VILELACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HILTERLANY AGUIAR VILELACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

CAMILA NINARA LUNA COSTA· OAB AP 5048· CPF 027.***.***-27

Autor:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

CAMILA NINARA LUNA COSTA· OAB AP 5048· CPF 027.***.***-27

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6001551-76.2024.8.03.0012. REQUERENTE: HILTERLANY AGUIAR VILELA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Promova-se evolução da classe processual para "cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública". Expeça-se mandado de intimação pessoal para o prefeito do Município de Vitória do Jari, a fim de que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação de fazer, estabelecida no acórdão proferido nos presentes autos. Advirta-se que, n... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HILTERLANY AGUIAR VILELACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

CAMILA NINARA LUNA COSTA· OAB AP 5048· CPF 027.***.***-27

Autor:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

CAMILA NINARA LUNA COSTA· OAB AP 5048· CPF 027.***.***-27

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY AGUIAR VILELA

Advogados

Autor:

JOSE ROBENILDO SOUSA JUNIOR· OAB PA 18482· CPF 897.***.***-00

Último movimento: Publicação (21/08/2023)

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