AGUIAR E SIMOES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 2.368,75

Autor

NILTON CESAR GONCALVES DOS REISCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS MAFRA LTDACNPJ

Outros

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900· CPF 203.***.***-20

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826· CPF 430.***.***-20

ANDERSON DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MG 98659

MAGNO ANTUNES CUSTODIO· OAB MG 83555· CPF 001.***.***-89

ROSANA AMELIA DOS SANTOS· OAB MG 100713

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROSILEX S/ACNPJ

Reu

SETOVI MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAX LANSKY· OAB MG 76913

Autor:

MARCELO VARELLA COTTA· OAB MG 84077

Autor:

WARLEY DA SILVA MARTINS· OAB MG 85479

Reu:

ROSANA AMELIA DOS SANTOS

Reu:

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900

Reu:

MICHELLE KATHERINE NUNES ROCHA

Reu:

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826

Último movimento: Sem manifestação da parte (31/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROSILEX S/ACPF

Reu

SETOVI MINERACAO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROSILEX S/ACNPJ

Reu

SETOVI MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAX LANSKY· OAB MG 76913

Autor:

MARCELO VARELLA COTTA· OAB MG 84077

Reu:

MICHELLE KATHERINE NUNES ROCHA

Reu:

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900

Reu:

ROSANA AMELIA DOS SANTOS

Reu:

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROSILEX S/ACNPJ

Reu

SETOVI MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAX LANSKY· OAB MG 76913

Autor:

MARCELO VARELLA COTTA· OAB MG 84077

Reu:

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826

Reu:

ROSANA AMELIA DOS SANTOS

Reu:

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900

Reu:

MICHELLE KATHERINE NUNES ROCHA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (11/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataRecurso Especial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 5.396,06

Autor

LUÍZA DO ROSÁRIO SIMÕESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

Outros

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900· CPF 203.***.***-20

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

MICHELLE KATHERINE NUNES ROCHA· OAB MG 146803· CPF 089.***.***-30

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826· CPF 430.***.***-20

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUÍZA DO ROSÁRIO SIMÕESCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ROSANA AMELIA DOS SANTOS· OAB MG 100713

Autor:

MARIA SALETE SOUZA VIDAL BASTOS· OAB MG 56664· CPF 773.***.***-68

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Autor:

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900· CPF 203.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANA AMELIA DOS SANTOS· OAB MG 100713

Reu:

MARIA SALETE SOUZA VIDAL BASTOS· OAB MG 56664· CPF 773.***.***-68

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Reu:

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900· CPF 203.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 21.133,59

Autor

SALVIO MIRANDA GONCALVESCPF

Reu

ESPOLIO DE ROGER WANDERLEY ALVES

ROGER WANDERLEY ALVESCPF

LILIAN ALBERNAZ RUSSO

MASSIMO MARIA RUSSOCPF

FLAVIA BUJAUDE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR· OAB MG 136642· CPF 089.***.***-43

Autor:

BRUNO DANIEL BRANDAO E SILVA· OAB MG 85549· CPF 960.***.***-04

Autor:

FABIANA HILARINO PIMENTA· OAB MG 101482· CPF 050.***.***-10

Autor:

RENATO ABIJAUDE SIMAO· OAB MG 15455· CPF 046.***.***-53

Autor:

MARCIO MIRANDA GONCALVES· OAB MG 61406· CPF 581.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES· OAB MG 111150· CPF 013.***.***-88

Reu:

GILMAR WILSON FERNANDES· OAB MG 46680· CPF 279.***.***-15

Reu:

JACOB LOPES DE CASTRO MAXIMO· OAB MG 15975· CPF 074.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ALBERTO ROCHA DE AZEVEDO BRANCO· OAB MG 27535· CPF 138.***.***-20

Reu:

DANIELLA VELLOSO PEREIRA· CPF 551.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA BUJAUDE

ROGER WANDERLEY ALVES

Reu

SALVIO MIRANDA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GILMAR WILSON FERNANDES· OAB MG 46680

Reu:

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR

Reu:

LETICIA LAENDER DUPIN

Reu:

MARIA CAROLINA SOUZA DE LIMA

Reu:

RAFAELLA CRISTINA TRINDADE BATISTA

Reu:

MARCIO MIRANDA GONCALVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA BUJAUDE

ROGER WANDERLEY ALVES

Reu

SALVIO MIRANDA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GILMAR WILSON FERNANDES· OAB MG 46680

Reu:

RENATO ABIJAUDE SIMAO

Reu:

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR

Reu:

LETICIA LAENDER DUPIN

Reu:

MARIA CAROLINA SOUZA DE LIMA

Reu:

RAFAELLA CRISTINA TRINDADE BATISTA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SALVIO MIRANDA GONCALVESCPF

FLAVIA BUJAUDE

LILIAN ALBERNAZ RUSSO

ROGER WANDERLEY ALVES

Reu

MASSIMO MARIA RUSSOCPF

DIVINA MASSA LTDA - MECNPJ

FLAVIA BUJAUDE

LILIAN ALBERNAZ RUSSO

SALVIO MIRANDA GONCALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO ABIJAUDE SIMAO

Autor:

RAFAEL ANTUNES FREDERICO· OAB MG 110076

Autor:

BRUNO DANIEL BRANDAO E SILVA

Autor:

MARCIO MIRANDA GONCALVES

Autor:

FABIANA HILARINO PIMENTA

+ outros advogados do autor

Reu:

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826

Reu:

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900

Reu:

MARIA SALETE SOUZA VIDAL BASTOS

Reu:

GILMAR WILSON FERNANDES· OAB MG 46680

Reu:

GUSTAVO ALBERTO ROCHA DE AZEVEDO BRANCO· OAB MG 27535

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2003

Distribuição

30/05/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

SALVIO MIRANDA GONCALVESCPF

Reu

DIVINA MASSA LTDA - ME

ESPOLIO DE ROGER WANDERLEY ALVES

FLAVIA BUJAUDECPF

LILIAN ALBERNAZ RUSSO

MASSIMO MARIA RUSSOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061· CPF 057.***.***-69

Autor:

LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES· OAB MG 111150· CPF 013.***.***-88

Autor:

SAULO RAFAEL BRANDAO E SILVA· OAB MG 101419· CPF 056.***.***-81

Autor:

JACOB LOPES DE CASTRO MAXIMO· OAB MG 15975· CPF 074.***.***-87

Autor:

RAFAEL ANTUNES FREDERICO· OAB MG 110076· CPF 062.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061· CPF 057.***.***-69

Reu:

LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES· OAB MG 111150· CPF 013.***.***-88

Reu:

SAULO RAFAEL BRANDAO E SILVA· OAB MG 101419· CPF 056.***.***-81

Reu:

JACOB LOPES DE CASTRO MAXIMO· OAB MG 15975· CPF 074.***.***-87

Reu:

RAFAEL ANTUNES FREDERICO· OAB MG 110076· CPF 062.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SALVIO MIRANDA GONCALVES CPF: 456.112.626-00 RÉU: DIVINA MASSA LTDA - ME CPF: 68.504.158/0001-32 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0079842-18.2003.8.13.0024 CLASSE: [CÍVE... (05/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SALVIO MIRANDA GONCALVESCPF

Reu

DIVINA MASSA LTDA - ME

ESPOLIO DE ROGER WANDERLEY ALVES

FLAVIA BUJAUDECPF

LILIAN ALBERNAZ RUSSO

MASSIMO MARIA RUSSOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061· CPF 057.***.***-69

Autor:

LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES· OAB MG 111150· CPF 013.***.***-88

Autor:

SAULO RAFAEL BRANDAO E SILVA· OAB MG 101419· CPF 056.***.***-81

Autor:

JACOB LOPES DE CASTRO MAXIMO· OAB MG 15975· CPF 074.***.***-87

Autor:

RAFAEL ANTUNES FREDERICO· OAB MG 110076· CPF 062.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061· CPF 057.***.***-69

Reu:

LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES· OAB MG 111150· CPF 013.***.***-88

Reu:

SAULO RAFAEL BRANDAO E SILVA· OAB MG 101419· CPF 056.***.***-81

Reu:

JACOB LOPES DE CASTRO MAXIMO· OAB MG 15975· CPF 074.***.***-87

Reu:

RAFAEL ANTUNES FREDERICO· OAB MG 110076· CPF 062.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SALVIO MIRANDA GONCALVES CPF: 456.112.626-00 RÉU: DIVINA MASSA LTDA - ME CPF: 68.504.158/0001-32 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0079842-18.2003.8.13.0024 CLASSE: [CÍVE... (05/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelRecurso Especial

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SALVIO MIRANDA GONCALVESCPF

Reu

DIVINA MASSA LTDA - ME

ESPOLIO DE ROGER WANDERLEY ALVES

FLAVIA BUJAUDECPF

LILIAN ALBERNAZ RUSSO

MASSIMO MARIA RUSSOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061· CPF 057.***.***-69

Autor:

LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES· OAB MG 111150· CPF 013.***.***-88

Autor:

SAULO RAFAEL BRANDAO E SILVA· OAB MG 101419· CPF 056.***.***-81

Autor:

JACOB LOPES DE CASTRO MAXIMO· OAB MG 15975· CPF 074.***.***-87

Autor:

RAFAEL ANTUNES FREDERICO· OAB MG 110076· CPF 062.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061· CPF 057.***.***-69

Reu:

LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES· OAB MG 111150· CPF 013.***.***-88

Reu:

SAULO RAFAEL BRANDAO E SILVA· OAB MG 101419· CPF 056.***.***-81

Reu:

JACOB LOPES DE CASTRO MAXIMO· OAB MG 15975· CPF 074.***.***-87

Reu:

RAFAEL ANTUNES FREDERICO· OAB MG 110076· CPF 062.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SALVIO MIRANDA GONCALVES CPF: 456.112.626-00 RÉU: DIVINA MASSA LTDA - ME CPF: 68.504.158/0001-32 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0079842-18.2003.8.13.0024 CLASSE: [CÍVE... (05/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SALVIO MIRANDA GONCALVESCPF

Reu

DIVINA MASSA LTDA - ME

ESPOLIO DE ROGER WANDERLEY ALVES

FLAVIA BUJAUDECPF

LILIAN ALBERNAZ RUSSO

MASSIMO MARIA RUSSOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061· CPF 057.***.***-69

Autor:

LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES· OAB MG 111150· CPF 013.***.***-88

Autor:

SAULO RAFAEL BRANDAO E SILVA· OAB MG 101419· CPF 056.***.***-81

Autor:

JACOB LOPES DE CASTRO MAXIMO· OAB MG 15975· CPF 074.***.***-87

Autor:

RAFAEL ANTUNES FREDERICO· OAB MG 110076· CPF 062.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061· CPF 057.***.***-69

Reu:

LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES· OAB MG 111150· CPF 013.***.***-88

Reu:

SAULO RAFAEL BRANDAO E SILVA· OAB MG 101419· CPF 056.***.***-81

Reu:

JACOB LOPES DE CASTRO MAXIMO· OAB MG 15975· CPF 074.***.***-87

Reu:

RAFAEL ANTUNES FREDERICO· OAB MG 110076· CPF 062.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SALVIO MIRANDA GONCALVES CPF: 456.112.626-00 RÉU: DIVINA MASSA LTDA - ME CPF: 68.504.158/0001-32 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0079842-18.2003.8.13.0024 CLASSE: [CÍVE... (05/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI MEDEIROS GONCALVESCPF

RICARDO JOSE GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MG 97300· CPF 045.***.***-21

Outros

MAURO DINIZ BAPTISTA· OAB RJ 28183

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826· CPF 430.***.***-20

BENEDITO JOAQUIM SANTANA DOS SANTOS· OAB MG 119267

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 RÉU: VALDECI MEDEIROS GONÇALVES, RICARDO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, E.G.M., E.M.S., L.F.L., R.J.S. Acerca do retorno dos autos do TJMG. Adv - MAURO DINIZ BAPTISTA, MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR, BENEDITO JOAQUIM SANTANA DOS SANTOS, CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunic... (17/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/02/2010

Distribuição

25/02/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

E.G.M.

E.M.S.

L.F.L.

R.J.S.

RICARDO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MG 97300· CPF 045.***.***-21

Reu:

MAURO DINIZ BAPTISTA· OAB RJ 28183

Reu:

BENEDITO JOAQUIM SANTANA DOS SANTOS· OAB MG 119267

Reu:

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826· CPF 430.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Roubo MajoradoRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

E.G.M.

E.M.S.

L.F.L.

R.J.S.

RICARDO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MG 97300· CPF 045.***.***-21

Reu:

MAURO DINIZ BAPTISTA· OAB RJ 28183

Reu:

BENEDITO JOAQUIM SANTANA DOS SANTOS· OAB MG 119267

Reu:

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826· CPF 430.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 RÉU: VALDECI MEDEIROS GONÇALVES, RICARDO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, E.G.M., E.M.S., L.F.L., R.J.S. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica o defensor do réu Valdeci intimado de que não foi determinada a expedição de mandado de prisão, considerando q Recomendação da Corregedoria 1/2023 do TJMG. Adv - MAURO DINIZ BAPTISTA, MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR, BENEDITO JOAQUIM SANTAN... (10/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 68.224,96

Autor

JOSE MARIA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· CPF 430.***.***-20

Autor:

JULIO COUTO FILHO· CPF 203.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CORETRAB COORDENACAO REGIONAL TRABALHISTA

Outros

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR E OUTROS(AS)· OAB MG 61826

Último movimento: Remetidos os Autos - MGBHZCIV01 -> MGBHCONT (14/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOSE MARIA RODRIGUESCPF

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE MARIA RODRIGUESCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· CPF 430.***.***-20

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (27/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

19/07/2012

Valor

R$ 68.224,96

Autor

JOSE MARIA RODRIGUESCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JULIO COUTO FILHO· CPF 203.***.***-20

Autor:

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· CPF 430.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 30.895,12

Autor

ANTONIO ANILDO AGUIARCPF

TERILENE SIMOES AGUIARCPF

ANA CLARA SIMOES AGUIARCPF

Outros

LUCAS ALMEIDA FERREIRA· OAB PA 32277· CPF 027.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLARA SIMOES AGUIAR em 16/05/2024 23:59. (17/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 31.064,00

Autor

TERILENE SIMOES AGUIARCPF

Outros

LUCAS ALMEIDA FERREIRA· OAB PA 32277· CPF 027.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TERILENE SIMOES AGUIARCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

LUCAS ALMEIDA FERREIRA· OAB PA 32277· CPF 027.***.***-55

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUCAS ALMEIDA FERREIRA· OAB PA 32277· CPF 027.***.***-55

Último movimento: Definitivo (07/10/2024)

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