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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

R$ 1.300,00

Autor

MOURA DUBEUX RN LIFE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

AGUINALDO BARBOSA SIMONETTI NETO MECNPJ

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Reu:

ANTONIO TAUMATURGO DE MACEDO SILVEIRA· OAB RN 5889· CPF 011.***.***-79

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

16/05/2020

Valor

R$ 572.188,34

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SERVICE PAGUE BRASIL LTDACNPJ

SILVIO BARBALHO SIMONETTICPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 572.188,34

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SILVIO BARBALHO SIMONETTICPF

SERVICE PAGUE BRASIL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

SILVIO BARBALHO SIMONETTICPF

SERVICE PAGUE BRASIL LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (12/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 189.963,29

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO APOLLOCNPJ

Reu

SILVIO BARBALHO SIMONETTICPF

Advogados

Autor:

ANDREA KARLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RN 7312· CPF 010.***.***-21

Autor:

CAMILLA PAIVA ABY FARAJ· OAB RN 5033· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (25/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2009

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 13.618,32

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SILVIO BARBALHO SIMONETTICPF

Último movimento: Juntada de certidão (21/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2006

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 566.391,48

Autor

BANCO RURAL S/ACNPJ

Reu

MARIA FERRO PERON

SERVICE PAGUE BRASIL LTDACNPJ

SILVIO BARBALHO SIMONETTICPF

Advogados

Autor:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0026368-07.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: BANCO RURAL S/A: EXECUTADO: SERVICE PAGUE BRASIL LTDA, SILVIO BARBALHO SIMONETTI: DESPACHO Em cumprimento ao artigo 10 do CPC, intimem-se as partes executas, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 103882801 e documentos que a acompanham. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P.I.C. Natal/RN, 18 de setembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE ME... (20/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: SILVIO BARBALHO SIMONETTI ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0104430-85.2011.8.20.0001 Cuida-se de recurso especial (Id. 28966244) interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com fundamento no art. 10... (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

SILVIO BARBALHO SIMONETTICPF

Advogados

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 511.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

SILVIO BARBALHO SIMONETTICPF

Advogados

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SILVIO BARBALHO SIMONETTICPF

Advogados

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (29/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. SILVIO BARBALHO SIMONETTI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 004650· CPF 310.***.***-34

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 004650· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2943251/RN (2025/0185640-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: SILVIO BARBALHO SIMONETTI ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN004650 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/09/2025 a 01/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao r... (06/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. SILVIO BARBALHO SIMONETTI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 004650· CPF 310.***.***-34

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 004650· CPF 310.***.***-34

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 180.224,51

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SERVICE PAGUE BRASIL LTDACNPJ

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

SILVIO BARBALHO SIMONETTICPF

Advogados

Reu:

ERIKA KARINA PATRICIO DE SOUZA· CPF 027.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0010008-45.2016.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): Silvio Barbalho Simonetti e outros (2) Valor do débito: R$ 26.965,33 Natureza da dívida: Conforme petição inicial E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 22 de janeiro de 2025. Eu, KAWANA KAREN SANTOS DE... (31/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 180.224,51

Autor

SERVICE PAGUE BRASIL LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SILVIO BARBALHO SIMONETTICPF

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (17/12/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 36.809,95

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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