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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 28.110,00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 28.110,00

Autor

SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDACNPJ

ASSAI ATACADISTA

Reu

LAFAYETTE COUTINHO NETOCPF

Advogados

Autor:

GIÁCOMO PORTO NETO· OAB PB 16040· CPF 036.***.***-00

Reu:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LAFAYETTE COUTINHO NETOCPF

Reu

ASSAI ATACADISTACPF

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Autor:

GIÁCOMO PORTO NETO· OAB PB 16040· CPF 036.***.***-00

Reu:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

GIÁCOMO PORTO NETO· OAB PB 16040· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAFAYETTE COUTINHO NETOCPF

Reu

ASSAI ATACADISTACPF

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Autor:

GIÁCOMO PORTO NETO· OAB PB 16040· CPF 036.***.***-00

Reu:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

GIÁCOMO PORTO NETO· OAB PB 16040· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LAFAYETTE COUTINHO NETO EXECUTADO: SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA, SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA, ASSAI ATACADISTA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0814357-76.2017.8.15.2001 Trata-se de Ação de Indenização, em fase de cumprimento de sentença, na qual o executado, no ID 154... (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

17/11/2008

Distribuição

18/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LAFAYETTE COUTINHO NETOCPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA ESTER MARQUES TENORIO CORREIA· OAB PE 16108· CPF 862.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JANICE CARLA DA SILVA

Outros

LAFAYETTE CAMPOS NETO· OAB MG 133504

Último movimento: Juntada de Mandado (04/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de MedicamentosRecurso Especial

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RAIMUNDO DE FATIMA LAIACPF

Advogados

Autor:

LAFAYETTE CAMPOS NETO· OAB MG 133504

Autor:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113· CPF 071.***.***-06

Autor:

EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 86500· CPF 031.***.***-74

Autor:

HUGO MANOEL MORAES DOS SANTOS· OAB MG 219376

Autor:

PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS· OAB MG 77963· CPF 026.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

LAFAYETTE CAMPOS NETO· OAB MG 133504

Reu:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113· CPF 071.***.***-06

Reu:

EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 86500· CPF 031.***.***-74

Reu:

HUGO MANOEL MORAES DOS SANTOS· OAB MG 219376

Reu:

PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS· OAB MG 77963· CPF 026.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exercício em Outro MunicípioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RAIMUNDO DE FATIMA LAIACPF

Advogados

Autor:

LAFAYETTE CAMPOS NETO· OAB MG 133504

Autor:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113· CPF 071.***.***-06

Autor:

EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 86500· CPF 031.***.***-74

Autor:

HUGO MANOEL MORAES DOS SANTOS· OAB MG 219376

Autor:

PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS· OAB MG 77963· CPF 026.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

LAFAYETTE CAMPOS NETO· OAB MG 133504

Reu:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113· CPF 071.***.***-06

Reu:

EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 86500· CPF 031.***.***-74

Reu:

HUGO MANOEL MORAES DOS SANTOS· OAB MG 219376

Reu:

PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS· OAB MG 77963· CPF 026.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023 Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - RAIMUNDO DE FATIMA LAIA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informati... (24/11/2023)

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