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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 454.338,94

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

AIALDO DE OLIVEIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Autor:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 021646· CPF 806.***.***-15

Autor:

ALICE CARLA REIS SOUTO· OAB BA 062093· CPF 026.***.***-86

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO· OAB BA 017056· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 454.338,94

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

AIALDO DE OLIVEIRA MELOCPF

ELAINE PINHEIRO RIOS MELOCPF

Reu

AIALDO DE OLIVEIRA MELOCPF

ELAINE PINHEIRO RIOS MELOCPF

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 454.338,94

Autor

AIALDO DE OLIVEIRA MELOCPF

ELAINE PINHEIRO RIOS MELOCPF

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

AIALDO DE OLIVEIRA MELOCPF

ELAINE PINHEIRO RIOS MELOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2025 (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AIALDO DE OLIVEIRA MELOCPF

ELAINE PINHEIRO RIOS

MARCIO BESERRA GUIMARAESCPF

Reu

ALICE CARLA REIS SOUTOCPF

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOESCPF

SHOPPING BELA VISTA S.A.

Advogados

Autor:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 21646· CPF 806.***.***-15

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

ALICE CARLA REIS SOUTO· OAB BA 62093· CPF 026.***.***-86

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 21646· CPF 806.***.***-15

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

ALICE CARLA REIS SOUTO· OAB BA 62093· CPF 026.***.***-86

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AIALDO DE OLIVEIRA MELO e outros Advogado(s): MARCIO BESERRA GUIMARAES (OAB:BA21323) EXECUTADO: SHOPPING BELA VISTA S.A. Advogado(s): JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (OAB:BA21646), BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921), ALICE CARLA REIS SOUTO (OAB:BA62093) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8052478-64.2019.8.05.0001... (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVALDO LIMA FILHOCPF

Reu

FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA RAPOSOCPF

AIALDO DE OLIVEIRA MELOCPF

REGINALDO DANTAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BOMFIM DAEBS DE SOUZA· OAB BA 66688· CPF 063.***.***-69

Autor:

MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES· OAB BA 17939· CPF 778.***.***-68

Reu:

ALAN DE ALMEIDA COUTINHO· OAB BA 31406· CPF 812.***.***-68

Reu:

HALISSON COUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 64181· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 45.433,89

Autor

AIALDO DE OLIVEIRA MELOCPF

Reu

JHSF BAHIA S.A.CNPJ

Outros

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 21646· CPF 806.***.***-15

JOSE JUAREZ VINHAS JUNIOR· OAB BA 26970· CPF 410.***.***-68

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

THATIANE RITIELLE SOARES SANTOSCPF

Reu

EMELLY BARRETO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SIQUEIRA SALES CORREIA· OAB DF 44874· CPF 020.***.***-26

Autor:

MICHELLE DA ROCHA PIMENTA· OAB DF 48922· CPF 037.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THATIANE RITIELLE SOARES SANTOSCPF

Reu

THATIANE RITIELLE SOARES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SIQUEIRA SALES CORREIA· OAB DF 44874· CPF 020.***.***-26

Autor:

MICHELLE DA ROCHA PIMENTA· OAB DF 48922· CPF 037.***.***-40

Reu:

RAFAEL SIQUEIRA SALES CORREIA· OAB DF 44874· CPF 020.***.***-26

Reu:

ANA PAULA CARDOZO· OAB DF 68173

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THATIANE RITIELLE SOARES SANTOSCPF

Reu

THATIANE RITIELLE SOARES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SIQUEIRA SALES CORREIA· OAB DF 44874· CPF 020.***.***-26

Autor:

MICHELLE DA ROCHA PIMENTA· OAB DF 48922· CPF 037.***.***-40

Reu:

RAFAEL SIQUEIRA SALES CORREIA· OAB DF 44874· CPF 020.***.***-26

Reu:

ANA PAULA CARDOZO· OAB DF 68173

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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