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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 6.635,69

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Reu

AILTON BATISTA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FREDSON DA SILVA E SILVA

CARLOS ATILA VIDAL DE OLIVEIRA

BENIVALDO SANTOS DE PINA

Advogados

Reu:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Reu:

ALICE MENEZES DANTAS· OAB BA 41795· CPF 024.***.***-69

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Reu:

ALINE LESSA E SILVA· OAB BA 51838· CPF 023.***.***-20

Reu:

ADILSON SAMPAIO CUNHA JUNIOR· OAB BA 28992· CPF 635.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Fredson Da Silva E Silva Advogado: Aline Lessa E Silva (OAB:BA51838) Advogado: Zilan Da Costa E Silva Moura (OAB:BA22513) Advogado: Alice Menezes Dantas (OAB:BA41795) Advogado: Carlos Roberto Oliveira Da Silva (OAB:BA32612) Reu: Carlos Atila Vidal De Oliveira Advogado: Adilson Sampaio Cunha Junior (OAB:BA28992) Reu: Benivaldo Santos De Pina Advogado: Leandro Cerqueira Rochedo (OAB:BA27472) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Tes... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2010

Distribuição

21/09/2010

Valor

R$ 22.327,69

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO NORDESTE SA

Reu

NILSON BATISTA DOS SANTOS

AILTON BATISTA DOS SANTOS

AILTON BATISTA DOS SANTOSCPF

NILSON BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

ANDREIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA· OAB BA 15409· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (04/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 22128· CPF 821.***.***-72

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão / ResoluçãoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILSON ADOLFO LINS PATRICIOCPF

Reu

AILTON BATISTA DOS SANTOS

CLAUDETE DA SILVA REGOCPF

ROSELITO LIMA CHAVES

SYDON EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

WILSON SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 98383· CPF 922.***.***-87

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

RONALDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 107318· CPF 022.***.***-69

Reu:

WILSON SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 98383· CPF 922.***.***-87

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

RONALDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 107318· CPF 022.***.***-69

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 21.816,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARINE MARIA BARELLA RAMOS· OAB RO 6279· CPF 662.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

TALENTOS DECORACOES LTDACNPJ

AILTON BATISTA DOS SANTOS

Outros

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (06/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

AILTON BATISTA DOS SANTOS

TALENTOS DECORACOES LTDA

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Confirmada (06/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMAO· OAB MG 157886· CPF 083.***.***-27

Autor:

FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI· OAB MG 103617· CPF 036.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ARNALDO DA SILVA NOLETO

Advogados

Reu:

MAURO DE ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 13468· CPF 028.***.***-73

Reu:

AGNALDO COELHO DE ASSIS· OAB MA 12120· CPF 035.***.***-97

Reu:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

EMERSON CARVALHO CARDOSO· OAB MA 9571· CPF 436.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ARNALDO DA SILVA NOLETOCPF

ARNALDO DA SILVA NOLETO

Advogados

Reu:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ARUILTON PAZ GOMES

MARIA HELENA NUNES LOPESCPF

EVANGELINA LOPES BARROS

SELMA MARIA FEITOSA PIRESCPF

RAFAELA RODRIGUES DA SILVA

+ 15 outros

Advogados

Reu:

ANAILZA MENDES BORGES· OAB MA 5085· CPF 345.***.***-00

Reu:

LAYANE DAYARA MARTINS LEAL· OAB MA 13037· CPF 016.***.***-73

Reu:

RODRIGO TELLES· OAB MA 11752· CPF 019.***.***-43

Reu:

DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA· OAB MA 6414· CPF 734.***.***-15

Reu:

AGNALDO COELHO DE ASSIS· OAB MA 12120· CPF 035.***.***-97

+ outros advogados do reu

Outros

POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI· OAB MA 10690· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Reu

ANAILZA MENDES BORGESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TELLES· OAB MA 11752· CPF 019.***.***-43

Autor:

PABLO JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB MA 9738· CPF 937.***.***-53

Autor:

DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA· OAB MA 6414· CPF 734.***.***-15

Autor:

AGNALDO COELHO DE ASSIS· OAB MA 12120· CPF 035.***.***-97

Autor:

ANAILZA MENDES BORGES· OAB MA 5085· CPF 345.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO TELLES· OAB MA 11752· CPF 019.***.***-43

Reu:

PABLO JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB MA 9738· CPF 937.***.***-53

Reu:

DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA· OAB MA 6414· CPF 734.***.***-15

Reu:

AGNALDO COELHO DE ASSIS· OAB MA 12120· CPF 035.***.***-97

Reu:

ANAILZA MENDES BORGES· OAB MA 5085· CPF 345.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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