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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2002

Distribuição

11/06/2002

Valor

R$ 135.779,48

Autor

COMERCIAL MADEIREIRA MATTOS LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA· OAB BA 34840· CPF 024.***.***-32

Autor:

JOSIMARCOS SANTANA ARAUJO· OAB BA 24161· CPF 793.***.***-20

Reu:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Azemilson De Mattos Apelado: Comercial Madeireira Mattos Ltda Advogado: Diego Brasileiro Silva Franca (OAB:BA34840-A) Apelado: Azemilson De Mattos Advogado: Diego Brasileiro Silva Franca (OAB:BA34840-A) Apelado: Ailton De Mattos Advogado: Diego Brasileiro Silva Franca (OAB:BA34840-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n.... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 135.779,48

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMERCIAL MADEIREIRA MATTOS LTDACNPJ

AZEMILSON DE MATTOSCPF

AILTON DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO GUIMARAES· OAB BA 16497· CPF 289.***.***-91

Autor:

FLAVIA ALMEIDA PITA· OAB BA 14697· CPF 648.***.***-00

Reu:

DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA· OAB BA 34840· CPF 024.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 135.779,48

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

COMERCIAL MADEIREIRA MATTOS LTDA

AILTON DE MATTOS

AZEMILSON DE MATTOS

Último movimento: Juntada de certidão (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 135.779,48

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

COMERCIAL MADEIREIRA MATTOS LTDA

AILTON DE MATTOS

AZEMILSON DE MATTOS

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59. (22/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 135.779,48

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

COMERCIAL MADEIREIRA MATTOS LTDA

AZEMILSON DE MATTOS

AILTON DE MATTOS

Advogados

Reu:

DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA· OAB BA 34840· CPF 024.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão (21/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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