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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALBANIZE FERREIRA CABRALCPF

Reu

IVAN NOBERTO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO SAULO DE MELO SILVA· OAB RJ 233921· CPF 090.***.***-66

Autor:

AILTON MARINHO DOS SANTOS· OAB PB 22891· CPF 067.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de AILTON MARINHO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59. (10/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 19.240,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 19.240,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA SILVACPF

MARISA ARAUJO PEREIRA SILVACPF

Reu

CLARISSE GUIMARAES DA SILVA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO SAULO DE MELO SILVA· OAB RJ 233921· CPF 090.***.***-66

Autor:

AILTON MARINHO DOS SANTOS· OAB PB 22891· CPF 067.***.***-11

Reu:

MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA· OAB RN 18188· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de CLARISSE GUIMARAES DA SILVA ARRUDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARINEIS DE SOUZA BIECPF

JOSE ALVES DE MOURACPF

Reu

WALLACE SOUZA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

PEDRO SAULO DE MELO SILVA· OAB RJ 233921· CPF 090.***.***-66

Autor:

AILTON MARINHO DOS SANTOS· OAB PB 22891· CPF 067.***.***-11

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

FELLIPE FRANCISCO MARINHO DA SILVACPF

Reu

CENTRO DE EDUCACAO E PESQUISA ALMEIDA & AGUIAR - CESAA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AILTON MARINHO DOS SANTOS· OAB PB 22891· CPF 067.***.***-11

Autor:

OLIMPIO ARMANDO ARAUJO LEAL· OAB PB 27516· CPF 089.***.***-23

Reu:

JULIANA DO O TEJO E TORRES· OAB PB 15203· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELLIPE FRANCISCO MARINHO DA SILVACPF

Reu

CENTRO DE EDUCACAO E PESQUISA ALMEIDA & AGUIAR - CESAA LTDA

Advogados

Autor:

AILTON MARINHO DOS SANTOS· OAB PB 22891· CPF 067.***.***-11

Autor:

OLIMPIO ARMANDO ARAUJO LEAL· OAB PB 27516· CPF 089.***.***-23

Reu:

AILTON MARINHO DOS SANTOS· OAB PB 22891· CPF 067.***.***-11

Reu:

OLIMPIO ARMANDO ARAUJO LEAL· OAB PB 27516· CPF 089.***.***-23

Reu:

JULIANA DO O TEJO E TORRES· OAB PB 15203· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 159.200,00

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DO SOCORRO BERNARDO DA SILVA

Advogados

Reu:

AILTON MARINHO DOS SANTOS· OAB PB 22891· CPF 067.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 21.180,00

Autor

JOSELITA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AILTON MARINHO DOS SANTOS· OAB PB 22891· CPF 067.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

AILTON MARINHO DOS SANTOS· OAB PB 22891· CPF 067.***.***-11

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 19.584,00

Autor

LUZINETE BARBOSA ALVES MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AILTON MARINHO DOS SANTOS· OAB PB 22891· CPF 067.***.***-11

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

R$ 21.180,00

Autor

JOSIVANIA RAIMUNDO PERESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AILTON MARINHO DOS SANTOS· OAB PB 22891· CPF 067.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVANIA RAIMUNDO PERESCPF

Advogados

Autor:

AILTON MARINHO DOS SANTOS· OAB PB 22891· CPF 067.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 18.356,00

Autor

JOSE ROBSON BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

AILTON MARINHO DOS SANTOS· OAB PB 22891· CPF 067.***.***-11

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (28/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 21.180,00

Autor

NORMA ADELIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AILTON MARINHO DOS SANTOS· OAB PB 22891· CPF 067.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMA ADELIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AILTON MARINHO DOS SANTOS· OAB PB 22891· CPF 067.***.***-11

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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