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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 25.000,00

Autor

HUGO SOARES DE MORAES

ESPOLIO DE LUIZ CARLOS SOARES ABREU

Reu

FRIGORIFICO INDIARA LTDA

AILTON MARTINS BORGESCPF

Outros

WILTON ALVES DE BRITO· OAB GO 23830· CPF 469.***.***-91

FRANCISCO DE ASSIS COELHO· OAB GO 31026· CPF 154.***.***-78

JOÃO HENRIQUE ARRUDA MOURA· OAB GO 53262

EDILEY MARTINS DA COSTA· OAB GO 29417· CPF 849.***.***-91

Último movimento: Autos Conclusos (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO SOARES DE MORAES

Reu

AILTON MARTINS BORGES

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE ARRUDA MOURA· OAB GO 53262

Autor:

WILTON ALVES DE BRITO· OAB GO 23830· CPF 469.***.***-91

Autor:

EDILEY MARTINS DA COSTA· OAB GO 29417· CPF 849.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COELHO· OAB GO 31026· CPF 154.***.***-78

Reu:

JOÃO HENRIQUE ARRUDA MOURA· OAB GO 53262

Reu:

WILTON ALVES DE BRITO· OAB GO 23830· CPF 469.***.***-91

Reu:

EDILEY MARTINS DA COSTA· OAB GO 29417· CPF 849.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COELHO· OAB GO 31026· CPF 154.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RENATO CARVALHO BUENO

Reu

FRIGORIFICO INDIARA LTDACNPJ

JOSE JUSMAR DOS SANTOSCPF

AILTON MARTINS BORGESCPF

Advogados

Autor:

SORAYA JAMEL MATRAK· OAB GO 25777

Reu:

EDILEY MARTINS DA COSTA· OAB GO 29417

Outros

SARAH JAMEL MATRAK· OAB GO 23637· CPF 699.***.***-34

Último movimento: Mandado Expedido (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.ACNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ARACAJU/PE - 5 REGIAO FISCAL

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ MONTENEGRO BERTOLINO· OAB SP 460897· CPF 400.***.***-10

Autor:

PAMELA ALINE LIMA SANTANA· CPF 029.***.***-70

Autor:

AILTON BORGES DE SOUZA· OAB SE 004784· CPF 114.***.***-57

Autor:

CYRO CUNHA MELO FILHO· OAB SP 204571· CPF 712.***.***-91

Autor:

ERIKA GARCIA CUNHA MELO· OAB RJ 002117· CPF 796.***.***-00

Reu:

DELEGADO REGIONAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ARACAJU/PE - 5 REGIAO FISCAL

Outros

BÁRBARA MORGANA DAMACENA· OAB SP 481757· CPF 424.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2815117/SE (2024/0449754-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES LTDA ADVOGADOS: ERIKA GARCIA CUNHA MELO - SP396582 CYRO CUNHA MELO FILHO - SP204571 ANDRÉ MONTENEGRO BERTOLINO - SP460897 BÁRBARA MORGANA DAMACENA - SP481757 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025. (21/01/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CYRO CUNHA MELO FILHO· OAB SP 204571· CPF 712.***.***-91

Autor:

ANDRÉ MONTENEGRO BERTOLINO· OAB SP 460897· CPF 400.***.***-10

Autor:

ERIKA GARCIA CUNHA MELO· OAB RJ 002117· CPF 796.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (09/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ERIKA GARCIA CUNHA MELO· OAB RJ 002117· CPF 796.***.***-00

Autor:

CYRO CUNHA MELO FILHO· OAB SP 204571· CPF 712.***.***-91

Autor:

ANDRÉ MONTENEGRO BERTOLINO· OAB SP 460897· CPF 400.***.***-10

Autor:

BARBARA MORGANA DAMACENA· OAB SP 481757· CPF 424.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800770862023405850020250616123352 (16/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO REGIONAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ARACAJU/PE - 5 REGIAO FISCAL

Advogados

Autor:

CYRO CUNHA MELO FILHO· OAB SP 204571· CPF 712.***.***-91

Autor:

ANDRÉ MONTENEGRO BERTOLINO· OAB SP 460897· CPF 400.***.***-10

Autor:

ERIKA GARCIA CUNHA MELO· OAB RJ 002117· CPF 796.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2009

Distribuição

06/03/2009

Valor

R$ 514,92

Autor

O MUNICIPIO DE CANDEIAS

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

AILTON BORGES

Último movimento: Decorrido prazo de AILTON BORGES em 30/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AILTON BORGES DE SOUZA· OAB SE 4784· CPF 114.***.***-57

Autor:

PAMELA ALINE LIMA SANTANA· CPF 029.***.***-70

Autor:

CYRO CUNHA MELO FILHO· CPF 712.***.***-91

Autor:

ERIKA GARCIA CUNHA MELO· CPF 796.***.***-00

Autor:

ANDRE MONTENEGRO BERTOLINO· CPF 400.***.***-10

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AILTON BORGES DE SOUZA· OAB SE 4784· CPF 114.***.***-57

Autor:

PAMELA ALINE LIMA SANTANA· CPF 029.***.***-70

Autor:

CYRO CUNHA MELO FILHO· CPF 712.***.***-91

Autor:

ERIKA GARCIA CUNHA MELO· CPF 796.***.***-00

Autor:

ANDRE MONTENEGRO BERTOLINO· CPF 400.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.ACNPJ

Advogados

Reu:

AILTON BORGES DE SOUZA· OAB SE 4784· CPF 114.***.***-57

Reu:

PAMELA ALINE LIMA SANTANA· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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