AILTON MATOS BARRETO — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA LAGOA DO ROCADOCNPJ

MARIA DOS PRAZERES DA SILVACPF

AILTON BARRETO

Advogados

Autor:

JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE· OAB SE 1771· CPF 080.***.***-82

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB SE 988· CPF 314.***.***-68

Autor:

JOSÉ EDMILSON CARVALHO FILHO· OAB SE 989· CPF 243.***.***-15

Autor:

MARIA LÚCIA SOUSA PEREIRA PONTES· OAB SE 1002· CPF 124.***.***-00

+ outros advogados do autor

Outros

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

YASMINE LOPES PEREIRA SANTOS· OAB SE 730· CPF 024.***.***-88

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

EDNA SANTOS BARBOZA DEDA· OAB SE 2002· CPF 121.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA LAGOA DO ROCADOCNPJ

MARIA DOS PRAZERES DA SILVACPF

AILTON BARRETO

Advogados

Autor:

JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE· OAB SE 1771· CPF 080.***.***-82

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB SE 988· CPF 314.***.***-68

Autor:

MARCILENE MENEZES TELES· OAB SE 14686· CPF 016.***.***-74

Autor:

JOSÉ EDMILSON CARVALHO FILHO· OAB SE 989· CPF 243.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato Ordinatório (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

AILTON BARRETO

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA LAGOA DO ROÇADO

MARIA DOS PRAZERES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ EDMILSON CARVALHO FILHO· OAB SE 989· CPF 102.***.***-91

Autor:

JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE· OAB SE 1771· CPF 080.***.***-82

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB SE 988· CPF 314.***.***-68

Autor:

MARCILENE MENEZES TELES· OAB SE 14686· CPF 016.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ EDMILSON CARVALHO FILHO· OAB SE 989· CPF 102.***.***-91

Reu:

JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE· OAB SE 1771· CPF 080.***.***-82

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Reu:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB SE 988· CPF 314.***.***-68

Reu:

MARCILENE MENEZES TELES· OAB SE 14686· CPF 016.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500855896 NÚMERO ÚNICO: 0000225-87.2013.8.25.0003 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-25 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 11/09/2025 PROCESSO ORIGEM..: 2... (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

AILTON BARRETO

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA LAGOA DO ROÇADO

MARIA DOS PRAZERES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ EDMILSON CARVALHO FILHO· OAB SE 989· CPF 102.***.***-91

Autor:

JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE· OAB SE 1771· CPF 080.***.***-82

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB SE 988· CPF 314.***.***-68

Autor:

MARCILENE MENEZES TELES· OAB SE 14686· CPF 016.***.***-74

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Reu:

JOSÉ EDMILSON CARVALHO FILHO· OAB SE 989· CPF 102.***.***-91

Reu:

JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE· OAB SE 1771· CPF 080.***.***-82

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Reu:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB SE 988· CPF 314.***.***-68

Reu:

MARCILENE MENEZES TELES· OAB SE 14686· CPF 016.***.***-74

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500855896 NÚMERO ÚNICO: 0000225-87.2013.8.25.0003 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-25 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 11/09/2025 PROCESSO ORIGEM..: 2... (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

AILTON BARRETO

Advogados

Autor:

JANAINA BALBINO VASCONCELOS ASSUNCAO· OAB MG 112200

Autor:

MARCUS VINICIUS BALBINO VASCONCELOS· OAB MG 094844

Reu:

JANAINA BALBINO VASCONCELOS ASSUNCAO· OAB MG 112200

Reu:

MARCUS VINICIUS BALBINO VASCONCELOS· OAB MG 094844

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

ADAILSON FONSECA ALVESCPF

AILTON REBOUCAS BARRETOCPF

AJADIL LIMA DE BRITOCPF

ALDAIR DE ARAUJO RAMOSCPF

ALEX SHARLES MEDRADO DE ALMEIDACPF

+ 76 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

JOAO VITOR DE AMORIM PORRECA· CPF 146.***.***-23

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Outros

MILTON SANTOS CARDOSO· OAB BA 59527

JUAREZ BATISTA DE CARVALHO· OAB BA 44587

MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA· OAB BA 37061· CPF 033.***.***-08

IZIQUIEL PEREIRA MOURA· OAB BA 31752

PEDRO ACIOLI WERNER· OAB RJ 166030· CPF 120.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Adailson Fonseca Alves Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Alan Aleixo Lima De Morais (OAB:BA52886-A) Embargado: Ailton Reboucas Barreto Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho EMENTA 0111537-03.2011.8.05.0001 Embargos De Dec... (06/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS CRUZCPF

VALDEMAR GONZAGA LIMACPF

THANDER ALMEIDA SANTOSCPF

TATIANE RODRIGUES NORONHACPF

SERGIO MAURICIO BRITTO VIANNACPF

+ 84 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/04/2024 (26/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

SERGIO MAURICIO BRITTO VIANNACPF

TATIANE RODRIGUES NORONHACPF

THANDER ALMEIDA SANTOSCPF

VALDEMAR GONZAGA LIMACPF

+ 85 outros

Último movimento: Juntada de certidão (26/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 1.897,62

Autor

AILTON REBOUCAS BARRETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANITA MEIRA SOBRAL· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 1.897,62

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

AILTON REBOUCAS BARRETOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/08/2023 (09/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

ADALBERTO ROQUE CERQUEIRA SUZARTECPF

ADAO SILVA MORAISCPF

AGNALDO ALMEIDA POLVORACPF

AILTON FRANCISCO DE JESUSCPF

AILTON REBOUCAS BARRETOCPF

+ 54 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

SILVINO DE ALENCAR BARROS· OAB BA 29233· CPF 015.***.***-07

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0413747-17.2012.8.05.0001. Interessado: Adalberto Roque Cerqueira Suzarte Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Adao Silva Morais Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Agnaldo Almeida Polvora Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Ailton Francisco De Jesus Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Ailton Reboucas Barreto Advogado: Paulo Jo... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO ROQUE CERQUEIRA SUZARTECPF

ADAO SILVA MORAIS

AGNALDO ALMEIDA POLVORACPF

AILTON FRANCISCO DE JESUS

AILTON REBOUCAS BARRETOCPF

+ 54 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

SILVINO DE ALENCAR BARROS· OAB BA 29233· CPF 015.***.***-07

Reu:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

SILVINO DE ALENCAR BARROS· OAB BA 29233· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (24/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2008

Distribuição

07/11/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

ADRIANO BARBOSA DOS SANTOSCPF

AMANDA SANTANA MACHADOCPF

EDIMILSON DERALDO DA SILVACPF

JOSEVALDO SANTOS OLIVEIRACPF

EVALDO SOUZA SANTOS FILHOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Autor:

JULIANA LIMA DE BRITO ISENSEE· OAB BA 22314· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Renata Viana Neri Apelado: Ricardo Jose Mendes Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelado: Ivo Pereira Macedo Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelado: Ailton Reboucas Barreto Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelado: Temistocles Da Silva Dias Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelado: Erivaldo Ribas De Britto Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Reu

JOELISMARIO BATISTA DOS SANTOSCPF

VANDERLEY MORAES SOUZACPF

JORGE LUIS MIRANDA NASCIMENTOCPF

DEYVISON ERRICO AUSTREGESILO BATISTACPF

ADRIANO BARBOSA DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2022 23:59. (26/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

19/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON REBOUCAS BARRETOCPF

ANDRELINO DE JESUS BARRETOCPF

DOMICIO PRUDENCIO DOS SANTOS FILHOCPF

JEFFERSON ARGOLO FERREIRACPF

JOILSON FERNANDES SANTOS

+ 4 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA· OAB BA 6878· CPF 016.***.***-78

Autor:

OSVALDO AMORIM NETO· OAB BA 16150· CPF 710.***.***-20

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Autor:

LUCIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 16074· CPF 458.***.***-10

Reu:

EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA· OAB BA 6878· CPF 016.***.***-78

Reu:

OSVALDO AMORIM NETO· OAB BA 16150· CPF 710.***.***-20

Reu:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

LUCIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 16074· CPF 458.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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