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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 617,80

Autor

ROSANE FROES DA SILVACPF

AILTON SILVA SANTOS

Reu

ADMILSON CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JOSE PRUDENCIO DE VASCONCELOSCPF

PATRICIA ARAUJO SILVACPF

WELLINGTON PEREIRA SANTOSCPF

EVANILTON DE OLIVEIRA REGOCPF

ERICA FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 73 outros

Reu

MARIO EFIGENIO SOARES DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

LIA SARA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 34511· CPF 030.***.***-99

Reu:

ANA CAROLINA MENDES DA SILVA MONTEIRO· OAB BA 32871· CPF 014.***.***-20

Reu:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986· CPF 577.***.***-49

Reu:

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 44291· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ERICA LIMA CERQUEIRA em 22/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA PAULA GAMA DA SILVACPF

Reu

AILTON SILVA SANTOS

EDMILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAILA LOHANA FREITAS CHAVES· OAB BA 52475· CPF 053.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA GAMA DA SILVA em 03/10/2023 23:59. (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON SILVA SANTOS

ICARO EMANOEL VIEIRA BARROS DE FREITASCPF

LEILANE NILY CERQUEIRA DA SILVACPF

Reu

JOSÉ FELÍCIO

Advogados

Autor:

LEILANE NILY CERQUEIRA DA SILVA· OAB BA 41147· CPF 041.***.***-71

Autor:

ICARO EMANOEL VIEIRA BARROS DE FREITAS· OAB BA 40507· CPF 015.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO BORGES RIBEIRO DE CARVALHO· OAB BA 4691· CPF 083.***.***-15

Reu:

LEILANE NILY CERQUEIRA DA SILVA· OAB BA 41147· CPF 041.***.***-71

Reu:

ICARO EMANOEL VIEIRA BARROS DE FREITAS· OAB BA 40507· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE CANAVIEIRAS VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS Fórum Min. Pedro Santos, end. Praça São Boaventura, nº40, Centro- Canavieiras - Bahia tel: (73) 3284-1570/3610/1393 email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - 30 dias ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O Doutor Bruno Borges Lima Damas, Juiz de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Canavieiras, Estado da B... (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON SILVA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIELLE LOUIZE MAGALHAES MELO· OAB MG 200437

Autor:

LEONARDO CASSIMIRO SANTOS· OAB MG 156309

Último movimento: Autos devolvidos (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

AILTON SILVA SANTOSCPF

Outros

LEONARDO CASSIMIRO SANTOS· OAB MG 156309· CPF 090.***.***-47

DANIELLE LOUIZE MAGALHAES MELO· OAB MG 200437· CPF 124.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria CORAÇÃO DE JESUS em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIELLE LOUIZE MAGALHAES MELO· OAB MG 200437

Autor:

LEONARDO CASSIMIRO SANTOS· OAB MG 156309

Último movimento: Transitado em Julgado (18/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

AILTON SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

AILTON SILVA SANTOS

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 505,93

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

AILTON SANTOS SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

03/03/2009

Valor

R$ 35.926,06

Autor

AILTON SANTOS SILVA

AILTON SANTOS SILVACPF

Reu

ABILIO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARILICE ALVES PEREIRA· OAB BA 29328· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARILICE ALVES PEREIRA em 22/11/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON SANTOS SILVA

LEONARDO DE FREITAS BARBOSA

LUCAS CLEMENTE BARROS ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LEONARDO DE FREITAS BARBOSA· OAB PE 59844· CPF 704.***.***-13

Autor:

LUCAS CLEMENTE BARROS ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 59845· CPF 036.***.***-31

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO DE FREITAS BARBOSA· OAB PE 59844· CPF 704.***.***-13

Reu:

LUCAS CLEMENTE BARROS ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 59845· CPF 036.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AILTON SANTOS SILVA e outros Advogado(s): LEONARDO DE FREITAS BARBOSA, LUCAS CLEMENTE BARROS ALVES DE OLIVEIRA, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e outros Advogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, LEONARDO DE FREITAS BARBOSA, LUCAS CLEMENTE BARROS ALVES DE OLIVEIRA ACORDÃO Ementa:... (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON SANTOS SILVA

LEONARDO DE FREITAS BARBOSA

LUCAS CLEMENTE BARROS ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LEONARDO DE FREITAS BARBOSA· OAB PE 59844· CPF 704.***.***-13

Autor:

LUCAS CLEMENTE BARROS ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 59845· CPF 036.***.***-31

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO DE FREITAS BARBOSA· OAB PE 59844· CPF 704.***.***-13

Reu:

LUCAS CLEMENTE BARROS ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 59845· CPF 036.***.***-31

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