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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALUISIO LEAL FURTADO JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

Reu

AIMERY OLIVEIRA FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de AIMERY OLIVEIRA FILHO em 19/09/2022 23:59. (25/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 509.191,12

Autor

ANA LETICIA COSTA LARRATCPF

MOYSES PEPE LARRAT

Reu

JANDER DA SILVA PONTECPF

JOSE DE LIMA JUNIOR

AIMERI OLIVEIRA FILHO

AIMERY OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA PEREIRA MARTINS· OAB PA 28999

Autor:

BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL· OAB PA 12998· CPF 697.***.***-49

Autor:

LUIS DENIVAL NETO· OAB PA 13475· CPF 658.***.***-04

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Reu:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Reu:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

Reu:

SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR· OAB PA 6987· CPF 328.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 509.191,12

Autor

AIMERY OLIVEIRA FILHOCPF

AIMERI OLIVEIRA FILHO

JANDER DA SILVA PONTECPF

JOSE DE LIMA JUNIOR

Reu

ANA LETICIA COSTA LARRATCPF

MOYSES PEPE LARRAT

Advogados

Autor:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

Autor:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Autor:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Autor:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Autor:

THIAGO LIMA DE SOUZA· OAB PA 17623· CPF 955.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL· OAB PA 12998· CPF 697.***.***-49

Reu:

PAULO MARCOS DE MORAES· OAB PA 25161· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 31.659,98

Autor

AIMERY OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

JOSE DE LIMA JUNIOR

Outros

LEONAM VON GRAP MARINHO NETO· OAB PA 22736· CPF 962.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 31.659,98

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

AIMERY OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

JOSE DE LIMA JUNIOR

Advogados

Reu:

LEONAM VON GRAP MARINHO NETO· OAB PA 22736

Reu:

THIAGO LIMA DE SOUZA· OAB PA 17623· CPF 955.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AIMERY OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

DETRAN

JOSE DE LIMA JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AIMERY OLIVEIRA FILHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JOSE DE LIMA JUNIOR

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

JOSé MARIA COSTA LIMA JUNIORCPF

JOSE DE LIMA JUNIORCPF

+ 1 outros

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenciamento de VeículoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AIMERY OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

JOSE DE LIMA JUNIOR

Último movimento: Expedição de documento (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AIMERY OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

JOSE DE LIMA JUNIOR

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: AIMERY OLIVEIRA FILHO APELADO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARA e JOSE DE LIMA JUNIOR RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REPRODUÇÃO DE AÇÃO IDÊNTICA. COISA JULGADA MATERIAL CONFIGURADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO DE OFÍCIO. I. CASO EM EXAME 1.Recurso de apelação interposto contra sentença de mérito que julgou improcedentes os pedidos em Ação de Obrig... (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

AIMERY OLIVEIRA FILHOCPF

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 589.016,89

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA HENRIQUES em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Bloqueio de MatrículaUsucapião

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO JOSE AQUINO HENRIQUES

Reu

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM

Advogados

Autor:

FABIO LUIS FERREIRA MOURAO· OAB PA 7760· CPF 352.***.***-68

Autor:

KATIA REGINA PEREIRA AMERICO· OAB PA 7682· CPF 303.***.***-53

Autor:

CAMILLA HELEN MAIA· OAB MA 17642· CPF 018.***.***-05

Reu:

FABIO LUIS FERREIRA MOURAO· OAB PA 7760· CPF 352.***.***-68

Reu:

KATIA REGINA PEREIRA AMERICO· OAB PA 7682· CPF 303.***.***-53

Reu:

CAMILLA HELEN MAIA· OAB MA 17642· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 72.750,30

Autor

BANCO BRADESCO SOCIEDADE ANONIMA

Reu

COLD ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

AIMERY AKIO ENDOCPF

AKIO BENTO LTDA COLD ALIMENTOS LTDA

Outros

OSMARINO JOSE DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (09/02/2026)

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