AIR SANTOS DA LUZ — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 56.440,66

Autor

TIZATTO, WILDNER E LUZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

DORVALINO TIZATTOCPF

AIR PAULO LUZCPF

Reu

TERESINHA ELIZABETH DA SILVA NUNESCPF

ESPOLIO DE GILBERTO SILVA NUNES

Advogados

Autor:

VANDERLEI LUIS WILDNER· OAB RS 036737· CPF 579.***.***-49

Reu:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Outros

JOANA BAUER PERES· OAB RS 105533· CPF 022.***.***-22

AUGUSTO PINTO VALIM DE ANDRADE· OAB RS 094229· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - TES1CIV -> CCALC (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 56.440,66

Autor

TIZATTO, WILDNER E LUZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

AIR PAULO LUZCPF

DORVALINO TIZATTOCPF

Reu

GILBERTO DA SILVA NUNES

TEREZINHA DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO PINTO VALIM DE ANDRADE· OAB RS 094229· CPF 008.***.***-43

Autor:

VANDERLEI LUIS WILDNER· OAB RS 036737· CPF 579.***.***-49

Reu:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Reu:

JOANA BAUER PERES· OAB RS 105533· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 56.440,66

Autor

TIZATTO, WILDNER E LUZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

AIR PAULO LUZCPF

DORVALINO TIZATTOCPF

ESPOLIO DE GILBERTO SILVA NUNES

TERESINHA ELIZABETH DA SILVA NUNES

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CIV1 (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 1.013.486,53

Autor

MANZOLI SA COMERCIO E INDUSTRIA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO KALIL DA SILVA SOLETTI· OAB RS 107254· CPF 030.***.***-00

Autor:

TANEA PRADO DE SOUZA VIEIRA· OAB RS 125524· CPF 015.***.***-35

Autor:

AIR PAULO LUZ· OAB RS 035806· CPF 220.***.***-04

Autor:

ALBERTO DE MARCO DICK· OAB RS 057987· CPF 922.***.***-20

Autor:

MARCIO LEANDRO WILDNER· OAB RS 051810· CPF 881.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

MARCOS ANTONIO MIOLA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANZOLI SA COMERCIO E INDUSTRIA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2025 (24/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANZOLI SA COMERCIO E INDUSTRIA - MASSA FALIDA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MIOLA· OAB RS 028984· CPF 467.***.***-91

Autor:

EDUARDO KALIL DA SILVA SOLETTI· OAB RS 107254· CPF 030.***.***-00

Autor:

VANDERLEI LUIS WILDNER· OAB RS 036737· CPF 579.***.***-49

Autor:

MARCIO LEANDRO WILDNER· OAB RS 051810· CPF 881.***.***-53

Autor:

ALBERTO DE MARCO DICK· OAB RS 057987· CPF 922.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO MIOLA· OAB RS 028984· CPF 467.***.***-91

Reu:

EDUARDO KALIL DA SILVA SOLETTI· OAB RS 107254· CPF 030.***.***-00

Reu:

VANDERLEI LUIS WILDNER· OAB RS 036737· CPF 579.***.***-49

Reu:

MARCIO LEANDRO WILDNER· OAB RS 051810· CPF 881.***.***-53

Reu:

ALBERTO DE MARCO DICK· OAB RS 057987· CPF 922.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2007

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

RODIAL FRANCISCO GUADAGNINCPF

HEITOR JOAO TREVISOLCPF

RICARDO FERNANDO GUADAGNINCPF

KATIA DENISE GUADAGNINCPF

IRAJA SIDNEY CANDEIACPF

Advogados

Autor:

DANIELA CASELANI SITTA· CPF 949.***.***-20

Reu:

LUIZ EDUARDO SOUZA PASINATO· OAB RS 123584· CPF 034.***.***-05

Reu:

LEONARDO MACHADO DA SILVA· CPF 865.***.***-49

Reu:

LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN· OAB RS 070546· CPF 971.***.***-30

Reu:

AIR PAULO LUZ· OAB RS 035806· CPF 220.***.***-04

Reu:

PAULO CESAR SGARBOSSA· CPF 346.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

FABIANO DE ZORZI DELLA GIUSTINA· OAB RS 060556

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRAJA SIDNEY CANDEIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

FABIANO DE ZORZI DELLA GIUSTINA· CPF 664.***.***-04

Autor:

VANDERLEI LUIS WILDNER· OAB RS 036737· CPF 579.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (21/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRAJA SIDNEY CANDEIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI LUIS WILDNER· OAB RS 036737· CPF 579.***.***-49

Reu:

DOUGLAS FISCHER· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009426052015404710420250206130424 (06/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ART INOX INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AIR PAULO LUZ· OAB RS 35806· CPF 220.***.***-04

Autor:

TICIANE HELENA ROHR· OAB RS 59427· CPF 969.***.***-87

Autor:

ALBERTO DE MARCO DICK· OAB RS 57987· CPF 922.***.***-20

Autor:

TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES· OAB RS 97657· CPF 026.***.***-92

Autor:

LOIVA PACHECO DUARTE· OAB RS 37741· CPF 488.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

AIR PAULO LUZ· OAB RS 35806· CPF 220.***.***-04

Reu:

TICIANE HELENA ROHR· OAB RS 59427· CPF 969.***.***-87

Reu:

ALBERTO DE MARCO DICK· OAB RS 57987· CPF 922.***.***-20

Reu:

TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES· OAB RS 97657· CPF 026.***.***-92

Reu:

LOIVA PACHECO DUARTE· OAB RS 37741· CPF 488.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARMEN BEATRIZ TONETCPF

GUSTAVO TONET BASSANICPF

CAROLINE PANAZZOLO FERRAZZOCPF

GABRIELA TONET BASSANI BARTELLECPF

DIANA MARISE BASSANICPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA· OAB RS 43798· CPF 661.***.***-91

Reu:

LAILA LOHANA FREITAS CHAVES· OAB BA 52475· CPF 053.***.***-81

Reu:

AIR PAULO LUZ· OAB RS 35806

Reu:

VANDERLEI LUIS WILDNER· OAB RS 36737

Reu:

FABIANO DE ZORZI DELLA GIUSTINA· CPF 664.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALTER BASSANICPF

DIANA MARISE BASSANICPF

GABRIELA TONET BASSANI BARTELLECPF

CAROLINE PANAZZOLO FERRAZZOCPF

GUSTAVO TONET BASSANICPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES

Reu:

BERTO RECH NETO· CPF 216.***.***-00

Reu:

ANDRE FISCHER· CPF 001.***.***-60

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA· CPF 680.***.***-15

Reu:

EDUARDO KURY CORREA· CPF 672.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CARMEN BEATRIZ TONET em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 5.582,57

Autor

LOJAS MORUMBI EIRELI - MECNPJ

Reu

DAL PONTE - CALCADOS DO NORDESTE LTDACNPJ

BANCO SOFISA SACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR CAMARGOS· OAB MG 27716· CPF 060.***.***-53

Autor:

PAULO JOSE DA SILVA· OAB MG 33799· CPF 090.***.***-34

Reu:

FABIANO DE ZORZI DELLA GIUSTINA

Reu:

AIRON LUZ

Reu:

FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE

Reu:

TATIANE DOMENEGHINI NALIN

Reu:

DIOGENES ZADINELLO· OAB RS 21876

+ outros advogados do reu

Outros

MARCO AURÉLIO MOURA SANTANA· OAB RS 57950

CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE· OAB SP 124517· CPF 151.***.***-27

RODRIGO MAIA DE LIMA· OAB MG 72439· CPF 755.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (25/01/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2007

Distribuição

26/02/2007

Valor

R$ 14.524,59

Autor

DAL PONTE E CIA LTDACNPJ

Reu

LOJAS EXOTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AIR PAULO LUZ· OAB RS 35806· CPF 220.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA BORBA LESSA BARBOSA· OAB PE 18813· CPF 905.***.***-20

Autor:

NATÁLIA GUEDES CAVALCANTI· OAB PE 30451

Autor:

LIDIO FRANCISCO DAL PONTE· CPF 180.***.***-72

Autor:

LEONILDO FORTUNATO DAL PONTE· CPF 193.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 407.101,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 407.101,80

Autor

MOVEIS RODIAL LTDACNPJ

Reu

GRAFITTE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIETE SILVEIRA DE BRITO· OAB PI 11027· CPF 043.***.***-67

Autor:

AIR PAULO LUZ· OAB RS 35806· CPF 220.***.***-04

Reu:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 2422· CPF 338.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2006

Distribuição

25/07/2006

Valor

R$ 300,00

Autor

AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA - MECNPJ

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

BANCO VOLVO (BRASIL) S.ACNPJ

GUERRA S/A IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCNPJ

ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Reu:

VANDERLEI LUIS WILDNER· OAB RS 36737· CPF 579.***.***-49

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB BA 29889· CPF 025.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

+ outros advogados do reu

Outros

ALBERTO DE MARCO DICK· OAB RS 57987

MARCIO LEANDRO WILDNER· OAB RS 51810

EDUARDO FACCIN· OAB RS 49698

AIR PAULO LUZ· OAB RS 35806· CPF 220.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 300,00

Autor

AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO VOLVO (BRASIL) S.ACNPJ

SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB BA 29889· CPF 025.***.***-70

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PI 8449· CPF 063.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/02/2010

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 290.000,00

Autor

MARIA EDUARDA FINGER TOIGOCPF

JOAO VITOR FINGER TOIGOCPF

Reu

KILLING S.A. TINTAS E ADESIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIAN BIANCHINI· OAB RS 055782· CPF 587.***.***-59

Reu:

AIR PAULO LUZ· OAB RS 035806· CPF 220.***.***-04

Reu:

ALBERTO DE MARCO DICK· OAB RS 057987· CPF 922.***.***-20

Reu:

DORVALINO TIZATTO· OAB RS 006329· CPF 005.***.***-68

Reu:

VANDERLEI LUIS WILDNER· OAB RS 036737· CPF 579.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 290.000,00

Autor

KILLING S.A. TINTAS E ADESIVOSCNPJ

Reu

MARIA EDUARDA FINGER TOIGOCPF

JOAO VITOR FINGER TOIGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1CIV2 (12/07/2024)

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