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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YOHANA SOUZA DO NASCIMENTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

YOHANA SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RS 129636· CPF 031.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO MILNICKEL RUTTKECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ALBERTO MILNICKEL RUTTKE· OAB RS 097344· CPF 015.***.***-73

Autor:

FABIANE DA ROSA CAVALCANTI· OAB RS 095937· CPF 002.***.***-25

Autor:

AMANDA ROSA MARQUES· OAB RS 125157· CPF 024.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARDONE VALENTE DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA ROSA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARDONE VALENTE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/08/2024)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REJANE MARIA FIGUEIREDO DA SILVACPF

JOSENICE MARTINS DE MELOCPF

AIRTON BELMIRO DA SILVACPF

LUIZ CARLOS DE SANTANACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Outros

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Último movimento: em cooperação judiciária (19/02/2026)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A

Reu

REJANE MARIA FIGUEIREDO DA SILVACPF

LUIZ CARLOS DE SANTANACPF

JOSENICE MARTINS DE MELOCPF

AIRTON BELMIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2026)

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