Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 15.965,25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE TIBAGI

Reu

ALMEIDA CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI MECNPJ

JUAN PATRICK ABRAO IUCKSCPF

ORLANDO GOMES PEDROSO JúNIORCPF

LUIZ AUGUSTO CIOLACPF

ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSERCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

HELENA MARIA GOMES PEDROSO· OAB PR 57704· CPF 057.***.***-39

Reu:

GUSTAVO BONINI GUEDES· OAB PR 41756· CPF 030.***.***-30

Reu:

VALQUÍRIA DE LOURDES SANTOS CUMAN· OAB PR 74384· CPF 078.***.***-45

Reu:

CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE· OAB PR 58425· CPF 066.***.***-80

Reu:

CAROLINA PADILHA RITZMANN· OAB PR 81441· CPF 068.***.***-18

+ outros advogados do reu

Outros

ELOINA DA CRUZ MACHADO· OAB PR 8211· CPF 186.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 5.568,24

Autor

AIRTON FREITAS MARTINSCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 5.568,24

Autor

AIRTON FREITAS MARTINSCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA010 (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2002

Distribuição

23/04/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS XAVIERCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS MARTINS· OAB MG 53863· CPF 207.***.***-63

Autor:

CELSO ROBERTO VAZ· OAB MG 41443· CPF 293.***.***-72

Reu:

LIDICE SILVA COSTA MERCIER· OAB MG 95361· CPF 040.***.***-11

Reu:

JOSE NILO DE CASTRO· OAB MG 14656· CPF 068.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS SANTOS SIQUEIRA· OAB MG 99039· CPF 892.***.***-91

Reu:

AIRTON MARTINS· OAB MG 25649· CPF 070.***.***-87

Reu:

BARBARA DE OLIVEIRA SOUZA PACHECO· OAB MG 118447· CPF 014.***.***-63

+ outros advogados do reu

Outros

GUIDO DE MATTOS COUTINHO· OAB MG 6945

CHRISTIANO ALVES FERREIRA DE MELO NETO· OAB MG 6946

MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA PIRES· OAB MG 9351

AILTON TIAGO DA COSTA· OAB MG 9352

EDGAR GASTON JACOBS FLORES FILHO· OAB MG 71350· CPF 913.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOCNPJ

Reu

JARBAS EUSTAQUIO AVELLARCPF

Advogados

Reu:

MÁRIO MARCOS DE SOUZA GONÇALVES· OAB MG 63749· CPF 507.***.***-72

Outros

MARIA LUIZA ISAAC FERNANDES· OAB MG 101662

RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE· OAB MG 129555

GUIDO DE MATTOS COUTINHO· OAB MG 6945

LUIZ CARLOS SANTOS SIQUEIRA· OAB MG 99039· CPF 892.***.***-91

ANANDA PRATES SCARPELLI· OAB MG 86464

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JARBAS EUSTAQUIO AVELLARCPF

MUNICIPIO DE OURO PRETO

Advogados

Reu:

MÁRIO MARCOS DE SOUZA GONÇALVES· OAB MG 63749

Reu:

HELIO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA· OAB MG 126345

Reu:

AIRTON MARTINS

Reu:

EDGAR GASTON JACOBS FLORES FILHO· OAB MG 71350

Reu:

FELIPE COMARELA MILANEZ

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JARBAS EUSTAQUIO AVELLARCPF

Advogados

Autor:

EDGAR GASTON JACOBS FLORES FILHO· OAB MG 71350

Autor:

ANANDA PRATES SCARPELLI

Autor:

AIRTON MARTINS

Autor:

MARIA LUIZA ISAAC FERNANDES

Autor:

LIDICE SILVA COSTA MERCIER

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRIO MARCOS DE SOUZA GONÇALVES· OAB MG 63749

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

05/11/2003

Distribuição

05/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JARBAS EUSTAQUIO AVELLARCPF

MUNICÍPIO DE OURO PRETOCPF

Advogados

Autor:

ANANDA PRATES SCARPELLI· OAB MG 86464

Autor:

MÁRIO MARCOS DE SOUZA GONÇALVES· OAB MG 63749· CPF 507.***.***-72

Autor:

LIDICE SILVA COSTA MERCIER· OAB MG 95361· CPF 040.***.***-11

Autor:

EDGAR GASTON JACOBS FLORES FILHO· OAB MG 71350· CPF 913.***.***-34

Autor:

FELIPE COMARELA MILANEZ· OAB MG 86866· CPF 078.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

ANANDA PRATES SCARPELLI· OAB MG 86464

Reu:

MÁRIO MARCOS DE SOUZA GONÇALVES· OAB MG 63749· CPF 507.***.***-72

Reu:

LIDICE SILVA COSTA MERCIER· OAB MG 95361· CPF 040.***.***-11

Reu:

EDGAR GASTON JACOBS FLORES FILHO· OAB MG 71350· CPF 913.***.***-34

Reu:

FELIPE COMARELA MILANEZ· OAB MG 86866· CPF 078.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

09/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JARBAS EUSTAQUIO AVELLARCPF

MUNICÍPIO DE OURO PRETOCPF

Advogados

Autor:

ANANDA PRATES SCARPELLI· OAB MG 86464

Autor:

MÁRIO MARCOS DE SOUZA GONÇALVES· OAB MG 63749· CPF 507.***.***-72

Autor:

LIDICE SILVA COSTA MERCIER· OAB MG 95361· CPF 040.***.***-11

Autor:

EDGAR GASTON JACOBS FLORES FILHO· OAB MG 71350· CPF 913.***.***-34

Autor:

FELIPE COMARELA MILANEZ· OAB MG 86866· CPF 078.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

ANANDA PRATES SCARPELLI· OAB MG 86464

Reu:

MÁRIO MARCOS DE SOUZA GONÇALVES· OAB MG 63749· CPF 507.***.***-72

Reu:

LIDICE SILVA COSTA MERCIER· OAB MG 95361· CPF 040.***.***-11

Reu:

EDGAR GASTON JACOBS FLORES FILHO· OAB MG 71350· CPF 913.***.***-34

Reu:

FELIPE COMARELA MILANEZ· OAB MG 86866· CPF 078.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal