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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2003

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 50.103,08

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CRISTINA CANCADO DE LARA RESENDECPF

LUZIA MARGARETH DE OLIVEIRA CASTROCPF

BERENICE PINHEIRO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

MARCIA MONTEIRO ROSA· OAB MG 75384· CPF 032.***.***-10

Reu:

AIRTON ROSA· OAB MG 42984· CPF 009.***.***-68

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2003

Distribuição

30/07/2003

Valor

R$ 50.103,08

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

CRISTINA CANCADO DE LARA RESENDECPF

LUZIA MARGARETH DE OLIVEIRA CASTROCPF

BERENICE PINHEIRO MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

AIRTON ROSA· OAB MG 42984· CPF 009.***.***-68

Reu:

MARCIA MONTEIRO ROSA· OAB MG 75384· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2003

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 2.385,56

Autor

CRISTINA CANCADO DE LARA RESENDECPF

LUZIA MARGARETH DE OLIVEIRA CASTROCPF

BERENICE PINHEIRO MONTEIROCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MONTEIRO ROSA· OAB MG 75384· CPF 032.***.***-10

Autor:

AIRTON ROSA· OAB MG 42984· CPF 009.***.***-68

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08S para MGBHCIV08S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2003

Distribuição

29/05/2003

Valor

R$ 2.385,56

Autor

CRISTINA CANCADO DE LARA RESENDECPF

LUZIA MARGARETH DE OLIVEIRA CASTROCPF

BERENICE PINHEIRO MONTEIROCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MONTEIRO ROSA· OAB MG 75384· CPF 032.***.***-10

Autor:

AIRTON ROSA· OAB MG 42984· CPF 009.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARICANDUVACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DE MOURA· OAB BA 16518· CPF 671.***.***-00

Autor:

SERGIO THADEU BORGES DIAS· OAB BA 23463· CPF 819.***.***-91

Autor:

GERALDO AIRTON CASTANHA· OAB MG 107685· CPF 521.***.***-68

Autor:

SIMONE ANGELA CASTANHA· OAB MG 86318· CPF 032.***.***-50

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (24/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MUNICIPIO DE ARICANDUVACNPJ

MUNICIPIO DE VARZELANDIACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MUNICIPIO DE ARICANDUVACNPJ

MUNICIPIO DE VARZELANDIACNPJ

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DE MOURA

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO DE MOURA

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

26/03/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARICANDUVACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2009

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 11.270,16

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

JOSE NILSON RABELO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

GERALDO AIRTON CASTANHA· OAB MG 107685· CPF 521.***.***-68

Reu:

SIMONE ANGELA CASTANHA· OAB MG 86318· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2009

Distribuição

07/12/2009

Valor

R$ 11.270,16

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOSE NILSON RABELO CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

GERALDO AIRTON CASTANHA· OAB MG 107685· CPF 521.***.***-68

Reu:

SIMONE ANGELA CASTANHA· OAB MG 86318· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/03/2008

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 16.800,00

Autor

GERALDO AIRTON CASTANHACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE ANGELA CASTANHA· OAB MG 86318· CPF 032.***.***-50

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Outros

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

25/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

GERALDO AIRTON CASTANHACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2008

Distribuição

25/03/2008

Valor

R$ 16.800,00

Autor

GERALDO AIRTON CASTANHA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

SIMONE ANGELA CASTANHA· OAB MG 86318· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

VoluntáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

GERALDO AIRTON CASTANHACPF

Advogados

Autor:

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Autor:

SIMONE ANGELA CASTANHA· OAB MG 86318· CPF 032.***.***-50

Reu:

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Reu:

SIMONE ANGELA CASTANHA· OAB MG 86318· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Documento (Certidão) (24/05/2022)

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