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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 2.334,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Airton da Silva Oliveira EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA DE NUMERÁRIO VIA SISBAJUD - INDEFERIMENTO - ADMITE-SE O USO DE MECANISM Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1414640-13.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal R... (23/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

AIRTON DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 1.460,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

AIRTON DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO BAHIA DE HOLANDA SOUSA· OAB MS 29080· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

AIRTON DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.460,05

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

AIRTON DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 2.334,57

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

AIRTON DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ROSA EVANGELISTA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LEANDRO DE PAIVA SOARES· OAB MS 27148· CPF 009.***.***-07

Autor:

CLÁUDIO ANTONIO DE SAUL· OAB MS 13884· CPF 058.***.***-23

Autor:

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 25279· CPF 044.***.***-36

Autor:

GABRIELA GARCIA BERNARDO· OAB MS 29020· CPF 062.***.***-33

Reu:

ANDRE LEANDRO DE PAIVA SOARES· OAB MS 27148· CPF 009.***.***-07

Reu:

CLÁUDIO ANTONIO DE SAUL· OAB MS 13884· CPF 058.***.***-23

Reu:

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 25279· CPF 044.***.***-36

Reu:

GABRIELA GARCIA BERNARDO· OAB MS 29020· CPF 062.***.***-33

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (10/06/2026)

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