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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUETA DA MOTTA FERRAZ DAL LAGO

LUCIANA FERRAZ DAL LAGOCPF

ERMENEGILDO DAL LAGOCPF

Reu

AIRTON RODRIGUES PINTOCPF

Outros

FÁBIO PEREIRA DO CARMO· OAB SP 242323

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 003921· CPF 513.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AIRTON RODRIGUES PINTOCPF

Reu

MM J D DA 4 VARA CIVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA

Advogados

Autor:

FABIO PEREIRA DO CARMO· CPF 039.***.***-01

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUETA DA MOTTA FERRAZ DAL LAGO - ESPOLIO

Reu

MM J D DA 4 VARA CIVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA

AIRTON RODRIGUES PINTO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 003921· CPF 513.***.***-91

Autor:

DENISE CRISTINA MENDES DE PAULA ARAUJO· CPF 278.***.***-14

Reu:

FABIO PEREIRA DO CARMO· CPF 039.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUETA DA MOTTA FERRAZ DAL LAGO - ESPOLIO

Reu

MM J D DA 4 VARA CIVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA

AIRTON RODRIGUES PINTO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 003921· CPF 513.***.***-91

Autor:

DENISE CRISTINA MENDES DE PAULA ARAUJO· CPF 278.***.***-14

Reu:

FABIO PEREIRA DO CARMO· CPF 039.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 649.546,88

Autor

MARIA AMELIA GOMIERI SARTORICPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE ASSIS LOESCH· OAB SP 268438· CPF 302.***.***-67

Autor:

MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH· OAB SP 215807· CPF 249.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVANILDE RAMOS DE ALCANTARACPF

Reu

JOVINTINA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

JAIME RAMOS DE ALCANTARACPF

3 VARA CIVEL DA COMARCA DE BARREIRAS, BA

Advogados

Autor:

AIRTON PEREIRA PINTO· OAB BA 011639· CPF 341.***.***-20

Outros

DIONES CILENE TRIACA RANGEL· OAB BA 027292

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANILDE RAMOS DE ALCANTARACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVANILDE RAMOS DE ALCANTARACPF

Reu

JOVINTINA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

JAIME RAMOS DE ALCANTARACPF

3 VARA CIVEL DA COMARCA DE BARREIRAS, BA

Advogados

Autor:

AIRTON PEREIRA PINTO· OAB BA 011639· CPF 341.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVANILDE RAMOS DE ALCANTARACPF

Reu

JOVINTINA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

JAIME RAMOS DE ALCANTARACPF

3 VARA CIVEL DA COMARCA DE BARREIRAS, BA

Advogados

Autor:

AIRTON PEREIRA PINTO· OAB BA 011639· CPF 341.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVANILDE RAMOS DE ALCANTARACPF

Reu

3 VARA CIVEL DA COMARCA DE BARREIRAS, BA

JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS, 3 VARA CIVEL

JOVINTINA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

JAIME RAMOS DE ALCANTARACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/08/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 92.000,00

Autor

MARALVO DOS SANTOS BOMFIMCPF

MAX WINICIUS BOMFIMCPF

MARCIA VIRGINIA PINTO BOMFIMCPF

Reu

NICACYO CEZAR DE SOUZACPF

GILSON RIBEIRO DE JESUSCPF

NICASSIO DE SOUZA

GILSON RIBEIRO DE JESUS

ISMAILDO DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AIRTON PEREIRA PINTO· OAB BA 11639· CPF 341.***.***-20

Autor:

GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO· OAB BA 75447· CPF 055.***.***-21

Autor:

SIMON ALMEIDA DE SOUZA PINTO· OAB BA 78724· CPF 057.***.***-61

Reu:

MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES· OAB BA 41692· CPF 034.***.***-37

Reu:

ALESSANDRO FAGUNDES MOURA· OAB BA 50375· CPF 046.***.***-02

Outros

ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO· OAB BA 49094

PHILIPE BARRETO PAES LOMES· OAB BA 26350· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 16.000,00

Autor

DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON PEREIRA PINTO· OAB BA 11639· CPF 341.***.***-20

Autor:

GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO· OAB BA 75447· CPF 055.***.***-21

Último movimento: Expedição de intimação. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Reu

DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINOCPF

Advogados

Reu:

AIRTON PEREIRA PINTO· OAB BA 11639· CPF 341.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/04/2024 (05/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 4.560,00

Autor

DAVI PIRES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON PEREIRA PINTO· OAB BA 11639· CPF 341.***.***-20

Autor:

GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO· OAB BA 75447· CPF 055.***.***-21

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 4.560,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

DAVI PIRES DA SILVACPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Reu:

AIRTON PEREIRA PINTO· OAB BA 11639· CPF 341.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/10/2025 (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON PEREIRA PINTO

DAVI PIRES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

AIRTON PEREIRA PINTO· OAB BA 11639· CPF 341.***.***-20

Reu:

AIRTON PEREIRA PINTO· OAB BA 11639· CPF 341.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Apelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON PEREIRA PINTO

DAVI PIRES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

AIRTON PEREIRA PINTO· OAB BA 11639· CPF 341.***.***-20

Reu:

AIRTON PEREIRA PINTO· OAB BA 11639· CPF 341.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0302647-81.2018.8.05.0022. Autor: DAVI PIRES DA SILVA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme provimento conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes para ciência do retorno dos autos da Instância Superior, e no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o quanto entender devido ao prosseguimento do feito. Barreiras-BA, 27 de n... (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 30.352,22

Autor

VALDI PINHEIRO BATISTACPF

Reu

RONALDO GUIMARAES FERREIRACPF

RONALDO GUIMARAES FERREIRA

Advogados

Autor:

AIRTON PEREIRA PINTO· OAB BA 11639· CPF 341.***.***-20

Autor:

SIMON ALMEIDA DE SOUZA PINTO· OAB BA 78724· CPF 057.***.***-61

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 46191· CPF 034.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO GUIMARAES FERREIRA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 25.740,00

Autor

JEANE ROCHA VITURINOCPF

Reu

CRISTIANO VITURINO FELIXCPF

Advogados

Autor:

AIRTON PEREIRA PINTO· OAB BA 11639· CPF 341.***.***-20

Autor:

GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO· OAB BA 75447· CPF 055.***.***-21

Reu:

SAMUEL BRUNO RIBEIRO DE JESUS· OAB BA 66387· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de JEANE ROCHA VITURINO em 07/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON PEREIRA PINTO

GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTOCPF

JEANE ROCHA VITURINOCPF

Reu

CRISTIANO VITURINO FELIXCPF

SAMUEL BRUNO RIBEIRO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO· OAB BA 75447· CPF 055.***.***-21

Autor:

AIRTON PEREIRA PINTO· OAB BA 11639· CPF 341.***.***-20

Autor:

SAMUEL BRUNO RIBEIRO DE JESUS· OAB BA 66387· CPF 057.***.***-71

Reu:

GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO· OAB BA 75447· CPF 055.***.***-21

Reu:

AIRTON PEREIRA PINTO· OAB BA 11639· CPF 341.***.***-20

Reu:

SAMUEL BRUNO RIBEIRO DE JESUS· OAB BA 66387· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

16/04/2010

Valor

R$ 15.200,00

Autor

JOSE ALDO SILVA DE OLIVEIRA

Reu

DELPHOS SERVICOS TECNICOS-SETOR DPVAT

Advogados

Autor:

AIRTON PEREIRA PINTO· OAB BA 11639· CPF 341.***.***-20

Autor:

DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 31598· CPF 030.***.***-98

Autor:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Reu:

ALINE CARDOSO DOS SANTOS DE JESUS· OAB BA 32564· CPF 014.***.***-51

Reu:

FABIO JOAO DA SILVA SOITO· OAB RJ 114089· CPF 078.***.***-01

Reu:

GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA· OAB BA 28062· CPF 011.***.***-11

Reu:

HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA· OAB RJ 113815· CPF 024.***.***-32

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB BA 42164· CPF 018.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE CARDOSO DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59. (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 15.200,00

Autor

DELPHOS SERVICOS TECNICOS-SETOR DPVAT

DELPHOS SERVICOS TECNICOS S/ACNPJ

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Reu

JOSE ALDO SILVA DE OLIVEIRA

JOSE ALDO SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALINE CARDOSO DOS SANTOS DE JESUS

Autor:

FABIO JOAO DA SILVA SOITO· OAB RJ 114089· CPF 078.***.***-01

Autor:

GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA· OAB BA 28062

Autor:

HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA· OAB RJ 113815· CPF 024.***.***-32

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB BA 42164

+ outros advogados do autor

Reu:

AIRTON PEREIRA PINTO· OAB BA 11639· CPF 341.***.***-20

Reu:

DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 31598· CPF 030.***.***-98

Reu:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/11/2024 (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADILSON VERA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

AIRTON PEREIRA PINTO· OAB BA 11639· CPF 341.***.***-20

Autor:

SIMON ALMEIDA DE SOUZA PINTO· OAB BA 78724· CPF 057.***.***-61

Autor:

GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO· OAB BA 75447· CPF 055.***.***-21

Reu:

RICARDO CALDAS· OAB BA 25006· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de AIRTON PEREIRA PINTO em 30/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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