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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 256.032,29

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

O VIDRACEIRO DO NORTE COM. E SERV. LTDACNPJ

JACOB LUIZ DE MELOCPF

JOSE MARIA SIQUEIRA DE OLIVEIRACPF

EZEQUIEL PEREIRA TAVARESCPF

IRACI ADELIA ORDONIOCPF

Advogados

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Reu:

REGIANI ALABARCES MENDES· CPF 603.***.***-20

Reu:

DOMINGOS SAVIO SEGUNDO DE FREITAS· OAB RN 16940· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (27/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 256.032,29

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

O VIDRACEIRO DO NORTE COM. E SERV. LTDACNPJ

JOSE MARIA SIQUEIRA DE OLIVEIRACPF

EZEQUIEL PEREIRA TAVARESCPF

IRACI ADELIA ORDONIOCPF

JACOB LUIZ DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Reu:

DOMINGOS SAVIO SEGUNDO DE FREITAS· OAB RN 16940· CPF 812.***.***-04

Reu:

REGIANI ALABARCES MENDES· CPF 603.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO SEGUNDO DE FREITASCPF

JOSE MARIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DOMINGOS SAVIO SEGUNDO DE FREITAS· OAB RN 16940· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Publicação (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO SEGUNDO DE FREITASCPF

JOSE MARIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DOMINGOS SAVIO SEGUNDO DE FREITAS· OAB RN 16940· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte ré: JACOB LUIZ DE MELO e outros (4) DESPACHO 1. Finda a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para eventual cumprimento de sentença a cargo de qualquer interessado enquanto não prescrito o crédito. 2. Intimem-se. 3. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Int... (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

03/03/2009

Valor

R$ 3.121,93

Autor

META DISTRIBUICOES DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.

Reu

HSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GARCIA FERREIRA· OAB SP 212271· CPF 256.***.***-11

Autor:

REGIANI ALABARCES MENDES· CPF 603.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005856-95.2009.8.20.0001. Autora: Meta Distribuições de Material de Construção Ltda. Parte Ré: HSA Empreendimentos e Construções Ltda DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8420 - E-mail: [email protected] Parte Vistos, etc... Oficie-se a 5ª Vara da Fazenda Públic... (09/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 22.699,44

Autor

BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

EDINEIA ALMEIDA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Autor:

REGIANI ALABARCES MENDES· CPF 603.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO Parte ré: EDINEIA ALMEIDA GUIMARAES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0802476-45.2012.8.20.0124 Ação: MONITÓRIA (40) Parte Trata-se de ação monitória em que restou f... (14/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

20/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANI ALABARCES MENDESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2005

Distribuição

14/11/2005

Valor

R$ 99.000,00

Autor

ELIENE SANTANA DE SOUSACPF

Reu

EDMAR MEDEIROS DANTAS

HOSPITAL ITORN

EDIMAR MEDEIROS DANTASCPF

INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DO R G NORTE LTDCNPJ

Advogados

Autor:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Autor:

REGIANI ALABARCES MENDES· CPF 603.***.***-20

Reu:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· OAB RN 2222· CPF 392.***.***-72

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Reu:

CARLOS ALEXANDRE BALLOTIN· OAB SP 181027· CPF 280.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMAR MEDEIROS DANTASCPF

Reu

ELIENE SANTANA DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2005

Distribuição

14/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTACPF

Reu

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPESCPF

CARLOS ALEXANDRE BALLOTINCPF

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINOCPF

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENESCPF

Advogados

Autor:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Reu:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Reu:

CARLOS ALEXANDRE BALLOTIN· OAB SP 181027· CPF 280.***.***-11

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· OAB RN 2222· CPF 392.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 24.609,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELYDIO BAPTISTA ALABARCESCPF

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (18/09/2025)

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