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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI PA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS

RUAN CAIQUE BAIA RODRIGUESCPF

JOSINALDO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (28/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCIANE DE SOUZA PIMENTEL

ZAQUEU DE SOUSA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

LUCIEL RIBEIRO DA CRUZ

ITANIEL SANTOS DA PAIXAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2008

Distribuição

13/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MP PJT

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

VALDIR DE QUEIROZ FERREIRACPF

Advogados

Reu:

REIMON DE ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB PA 30274· CPF 846.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DE QUEIROZ FERREIRACPF

Reu

MP PJT

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

REIMON DE ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB PA 30274· CPF 846.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MP PJT

Reu

ARILTO DA SILVA ASSUNCAOCPF

Último movimento: Expedição de Informações. (10/11/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

ExplosãoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO LEVY DA SILVA MORAESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JÉSSICA MARIA RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 039292· CPF 039.***.***-54

Autor:

ROBERTO LEVY DA SILVA MORAES· OAB CE 051348· CPF 621.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MENDES PEREIRA PONTESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

LUCAS MENDES PEREIRA PONTES· OAB CE 054367· CPF 021.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do TorcedorCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

JOAO BRUNO MARTINS DE OLIVEIRACPF

LUCAS INACIO DE QUEIROZ

ROBESON DE LIMA LEMOS

THIAGO GUEDES GIRAO

+ 34 outros

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA

JOAO VITOR DE ALMEIDA RODRIGUES

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes Previstos no Estatuto do TorcedorCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBESON DE LIMA LEMOSCPF

EZEQUIEL JACKSON LIMA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (23/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do TorcedorHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBESON DE LIMA LEMOS (RECORRENTE)

2. EZEQUIEL JACKSON LIMA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do TorcedorCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDERSON HENRIQUE DE SOUZACPF

JAKSON LIMA PEIXOTOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DE FORTALEZA

JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

ANDERSON HENRIQUE DE SOUSA· OAB CE 39553· CPF 261.***.***-05

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do TorcedorHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON HENRIQUE DE SOUZA

JAKSON LIMA PEIXOTOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

ANDERSON HENRIQUE DE SOUSA· OAB SP 182746· CPF 261.***.***-05

Reu:

ANDERSON HENRIQUE DE SOUSA· OAB SP 182746· CPF 261.***.***-05

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/07/2025)

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